segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Mensalão

Voto dos ministros – 2
O próximo a votar é o ministro Luiz Fux que tem a palavra para o voto.
Fux lembra que, juridicamente, "o processo é um ato de três pessoas: a acusação, o réu que se defende, o ministro que decide". Explica, porém, que o processo do mensalão não é tão simples, "são mais de três dezenas de réus, vários núcleos e fatos". Fux diz que dedicou 10 horas por dia, durante o recesso forense, para estudar o processo do mensalão.
Fux defende que não deve haver réplica e nem tréplica dentre os ministros após o voto de cada um. "Isto se chama o contraditório. Ouvir ambas as partes". Barbosa diz que já mudou sua posição. Fux reclama que pediu para não ter intervenção durante seu voto. Eles discutem.
“O juiz passa de algo conhecido para chegar a algo desconhecido (...) Ele trabalha com a verdade suficiente. Só não muda de opinião quem já morreu. (...) O magistrado se convence, mas deve motivar nos autos em que prova se baseou para se convencer".
Em 40 minutos de voto, Fux já falou em latim, inglês e em italiano. Diverge sobre conceitos dos crimes. Ainda não começou a dar sua posição sobre condenação ou absolvição dos réus envolvidos nos pontos que envolvem a Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil.
“Não sei se estou falando muito rapidamente. Talvez  seja uma maneira de desangustiar aqueles que me ouvem. Eu faço uma análise da própria razão de ser da lavagem de dinheiro. E isso começou com o 11 de Setembro nos EUA, quando se descobriu que o terrorismo era financiado com dinheiro oculto. A organização criminosa é o sujeito ativo do crime. E nosso protótipo é a quadrilha".
Fux vota pela condenação de João Paulo Cunha por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois peculatos. Condena Henrique Pizzolato pelos mesmos crimes.  Condena ainda Ramon Hollembach, Cristiano Paz e Marcos Valério por corrupção ativa e os quatro peculatos, e absolve Gushiken.

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