Começou às 14h30 a sessão do STF que retoma
o julgamento do mensalão. Contrariando a expectativa inicial, o
presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, não abriu a sessão desta segunda
com o voto do revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.
O relator,
ministro Joaquim Barbosa, recomeça a ler seu voto, iniciando com a parte sobre
os crimes relacionados ao Banco do Brasil e o polêmico bônus de volume. O
suposto desvio de R$ 2,9 milhões do contrato entre a DNA e o Banco do Brasil é
um dos argumentos usados por Gurgel para pedir a condenação do grupo de Valério
e de Henrique Pizzolato. O valor seria referente ao chamado "bônus
de volume", comissões recebidas dos meios de comunicação que veicularam
anúncios do Banco do Brasil, segundo a defesa de Valério. Em vez de
repassar os valores ao banco, a DNA teria usado o dinheiro no esquema, segundo
a Procuradoria.
“A apropriação violou cláusula contratual
expressa e ainda configurou crime de peculato. Todos os descontos de que
a DNA é acusada de ter se apropriado foram concedidos expressamente ao Banco do
Brasil, não se referindo a alegados planos de mídia. Daí porque, ao contrário do acórdão do
TCU, aqui se trata de compras feitas por entidades da administração pública,
sem relação com a DNA. Não faz sentido uma das empresas devolver esse
bônus de volume num contrato e em outro não devolver”.
Fica evidente, portanto, que
o acusado deveria ter cumprido o dever de ofício e impedido a apropriação de
valores pela DNA Propaganda, diz Barbosa.
Agora Barbosa relata como
teriam sido feitos desvios por meio de verba do Banco do Brasil. Segundo
o relator, houve omissão. "Deveria o banco ter adotado todas as
providências", diz, citando relatório do TCU.
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