Sobre o
terreno, será construída rua que ligará avenidas Beira Rio e Padre Cacique
A Justiça
Federal deu prazo de 30 dias para que a Beira Rio Granito, que ocupava área do
Município na avenida Padre Cacique, desocupe totalmente o local. A decisão foi
da juíza federal Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental, Agrária e Residual de
Porto Alegre, durante audiência na tarde desta quarta-feira, 29, com a
concordância do Ministério Público Federal. Participaram da audiência, além
do do Município, representantes da
União, do Estado e do Sport Clube Internacional, que é parte na ação.
Na semana passada,
a prefeitura de Porto Alegre iniciou a desocupação da área, cumprindo decisão
judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre em ação de reintegração
de posse que tramitava na Justiça Estadual. No sábado, 25, o Município foi
notificado de decisão da Justiça Federal que determinava a suspensão dos
trabalhos. A ação na Justiça Federal foi movida pela empresa, alegando que a
área pertence à União. O terreno, de quase 2 mil metros quadrados, foi doado ao
Município em 1958. A posse foi reconhecida durante a audiência de hoje tanto
pelo Estado como pela União.
Sobre o
terreno, será construída uma rua ligando as avenidas Edvaldo Pereira Paiva e
Padre Cacique. As obras de alargamento das duas avenidas também passam sobre a
área. A execução do trecho três da duplicação da avenida Beira Rio já está
prejudicada. As obras de infraestrutura de drenagem do local já poderiam ter
começado caso a desocupação não tivesse sido interrompida.
Foto: Samuel
Maciel/PMPA
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