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Governo suspende venda de planos de saúde

Foram suspensos 268 planos de 37 operadoras. Ministro da Saúde diz que usuários não serão prejudicados
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça feira, que o governo decidiu suspender a venda de 268n planos de saúde comercializados por 37 operadoras. O motivo que levou o governo a adotar a medida, foi o desrespeito aos prazos máximos de atendimento aos usuários, conforme Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS).
confira alista com os planos suspensos 

Padilha informou que as empresas terão três meses para se adequar aos prazos que variam conforme a especialidade médica. Para consultas básicas, a espera deverá ser de, no máximo, sete dias úteis. Em outras especialidades, o prazo é de 14 dias e, para procedimentos de alta complexidade, 21 dias.

Segundo o ministro, os planos que tiveram vendas suspensas, correspondem a 7% do total de usuários. No Brasil são comercializados cerca de 22 mil planos por 1.016 operadoras. Quase um quarto da população, ou seja, 47,6 milhões de pessoas, estão vinculados a um plano médico.

Procon Porto Alegre orienta clientes da Pluna

Até o momento, o Procon de Porto Alegre não recebeu resposta quanto à notificação emitida em 6 de julho à empresa aérea Pluna por cancelar os voos em Porto Alegre, deixando os clientes sem nenhuma informação. A notificação solicitava à companhia apresentar a lista dos voos cancelados, bem como a identificação de todos os consumidores que adquiriram bilhetes da empresa e também as atitudes adotadas em cada caso.

Nesta quarta-feira, 11, o órgão de defesa do consumidor da prefeitura irá multar a empresa em R$ 400 mil pelas infrações cometidas contra o consumidor. Segue abaixo um roteiro básico, proposto pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para a orientação dos passageiros pelos Procons:

1. Aqueles que não iniciaram viagem, recomenda-se que solicitem à empresa aérea Pluna o reembolso dos valores pagos ou a reacomodação em voos (de ida e retorno) de outra empresa aérea. O consumidor deve só embarcar com garantia de retorno em voo de outra empresa;

2. Aqueles passageiros que já iniciaram a viagem e estão tentando retornar para seus locais de origem, devem procurar a empresa aérea Pluna e solicitar a reacomodação em voo de outra companhia. É recomendável que os passageiros busquem antecipar o seu retorno. Se a empresa não apresentar solução, procurar pela ANAC no telefone 0800-7254445.

3. A Pluna terá que prestar assistência material (alimentação, comunicação e hospedagem) para os passageiros até que consigam ser reacomodados.

4. Por fim, comunica-se aos consumidores que a empresa está em situação de pré-falência, podendo encerrar definitivamente suas atividades. Por esse motivo, não é recomendável iniciar a viagem sem uma garantia de retorno para a origem (reacomodação aceita por uma congênere). Se houver a falência, eventuais créditos ou indenizações devidos pela empresa Pluna poderão ser obtidos apenas na Justiça.

5. É importante que os consumidores que efetuaram a compra dos bilhetes por meio de cartão de crédito ou débito recorram ao Procon para que providenciem o devido estorno.

Senadores dão aval para empréstimo externo de R$ 3 bilhões

Cinco estados conseguiram aprovar nesta terça-feira a contratação de empréstimos externos no valor total de R$ 3,035 bilhões. A permissão foi concedida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que encaminhou as autorizações para votação em caráter de urgência ainda hoje no plenário da Casa. O montante irá financiar projetos de transporte, energia e reestruturação fiscal.

O Rio Grande do Sul irá receber US$ 480 milhões (R$ 976,5 milhões) para o Rio Grande do Sul pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para financiar o programa de retomada econômica do estado. O montante é metade do orçamento total de US$ 960 milhões do programa, que inclui a revitalização da infraestrutura rodoviária gaúcha.

Os recursos serão disponibilizados pelo Bird ao longo de cinco anos. O Rio Grande do Sul terá quatro anos de carência para começar o pagamento, a ser executado ao longo de 29 anos.

Outros US$ 130,556 milhões (R$ 265,6 milhões) serão repassados pelo Bird para a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica. O valor será injetado no programa Pró-Energia RS, voltado para a área urbana do estado de olho na melhoria da infraestrutura para a Copa 2014.

Anvisa suspende venda de emagrecedor

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta terça-feira a distribuição, a divulgação, o comércio e o uso do suplemento alimentar Oxielite Pro. A medida é válida em todo País. De acordo com o órgão, o produto, fabricado por empresa desconhecida, possui a substância dimethylamylamine (DMAA) na composição, um estimulante que ajuda a emagrecer e aumenta o rendimento atlético.

Na última terça-feira (3), o DMAA foi incluído na lista de substâncias proscritas no Brasil, o que impede a importação de suplementos alimentares que contenham a substância, mesmo que por pessoa física e para consumo pessoal. Além do Oxielite Pro, o DMAA é encontrado na composição de suplementos alimentares como Jack3D e Lipo6 Black.

Por meio de nota, a Anvisa alertou que o consumo de suplementos alimentares pode causar graves danos à saúde. Muitos deles são comercializados irregularmente no país, sem terem passado por nenhum tipo de avaliação de segurança.