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Bom dia

Estamos na sexta feira, é o começo de mais um final de semana. Espero, sinceramente, que a semana tenha sido das melhores e que seja encerrada com muita alegria e paz para todos. Vamos viver a vida da melhor maneira. Tudo passa rápida e temos que aproveitar.

Em 1967, surgia no Brasil um dos grandes nomes do samba. Abandonado a carreira militar, Martinho da Vila despontou como uma dos maiores defensores do samba de raiz. Martinho está comemorando 45 anos de carreira. Hoje, o vídeo é de uma música gravada em 1969 e foi um dos primeiros grandes sucessos de Martinho; Casa de Bamba. Vamos curtir. Bom dia a todos.

Prefeitura paga Bônus a moradores da Tronco

A prefeitura dará início, nesta sexta-feira, 27, ao pagamento de Bônus-Moradia para moradores das avenidas Padre Cacique e Tronco que serão reassentados em função das obras de mobilidade urbana nas regiões. O pagamento aos moradores cadastrados pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab) terá início às 10h, no Escritório de Atendimento da avenida Tronco (rua Mariano de Mattos, 889).

Os beneficiários sairão de sua situação atual de informalidade para tornarem-se proprietários de imóveis formais e matriculados. O imóvel adquirido só poderá ser vendido a terceiros após cinco anos de escrituração, o que garante que o reassentado não desvirtue a finalidade do bem recebido, através de venda ou uso para outro fim que não o de sua moradia e de sua família.  

Conforme o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE), Urbano Schmitt, a demora nos pagamentos deve-se ao fato de a análise da documentação ser criteriosa, certificando que o imóvel está livre e desembaraçado de quaisquer ônus e dívidas e garantir a regularidade e transferir a propriedade a família beneficiada.

“Também é realizada uma vistoria no imóvel indicado, com a confecção de um laudo de avaliação que demonstrará, além do valor do bem, as suas condições de habitabilidade. Esta transferência ocorre através de escritura pública e posterior averbação no Registro de Imóveis, sendo todos os custos suportados pelo município”, informou  Schmitt. 

Para o diretor-geral do Demhab, Jorge Dusso, a documentação exigida para a entrega do Bônus-Moradia é necessária para atestar as regularidades fiscal e registral do imóvel a ser adquirido. Esses documentos devem ser fornecidos pelo morador cadastrado. O Demhab agiliza o máximo possível à tramitação dos processos, porém, os requisitos acima, de responsabilidade do morador, são indispensáveis para o pagamento do bônus, eis que se trata de dinheiro público.

Para a próxima semana já estão sendo finalizados e programados mais pagamentos.

Dirceu culpa Delúbio e diz que mensalão era caixa dois

Apontado como chefe da quadrilha do mensalão, ex-ministro diz que esquema para pagar dívidas de campanha foi armado pelo ex-tesoureiro do PT

Na reta final para o julgamento do mais grave escândalo político do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu apresentou um memorial para tentar convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o mensalão não passou de um esquema de caixa dois de campanha. Em pouco mais de dez páginas, o ex-chefe da Casa Civil culpa o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, por arrecadar recursos não contabilizados.
“Nunca houve o chamado mensalão. O que de fato existiu foi a prática de caixa dois para cumprimento de acordo eleitoral, conduta irregular prontamente assumida por Delúbio Soares e o PT sobre a relação com partidos aliados em 2004”, diz a defesa de Dirceu.
“Quem cuidou exclusivamente dos repasses para quitar as dívidas de campanhas foi a Secretaria de Finanças do PT, como confirmou o então secretário Delúbio Soares”, completa a defesa. “O governo nunca interveio e nem tinha conhecimento desse acordo financeiro-eleitoral”, resume.

No memorial, o principal réu do mensalão, apontado pela Procuradoria-Geral da República como o chefe da quadrilha, ataca o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB), delator do esquema, e atribui irregularidades a “desafetos” para evitar que fossem apuradas denúncias de corrupção nos Correios.

Em maio de 2005, VEJA revelou um vídeo em que o então diretor dos Correios, Maurício Marinho, aparece cobrando propina para direcionar o resultado de uma licitação da estatal. O funcionário dizia agir em nome de Roberto Jefferson.
“Acuado por denúncias que envolviam pessoas de sua confiança nos Correios, o então deputado federal Roberto Jefferson tentou desviar o foco das investigações atacando desafetos”, afirma o documento de defesa do ex-ministro da Casa Civil.
“Roberto Jefferson criou a fantasia do chamado mensalão, uma criação de alguém que se afundava e tentou se agarrar em algum argumento para se defender”, diz.
Dirceu já havia utilizado suas alegações finais encaminhadas ao STF para afirmar ser uma espécie de "bode expiatório". Para ele, o Ministério Público Federal quer condená-lo pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha apenas para que ele sirva de “exemplo” à classe política. O julgamento do mensalão começará no dia 2 de agosto.

Copa: planejamento foca investimentos

Realizar um evento de qualidade, contemplando os anseios e a participação da sociedade e a garantia de deixar  um legado para a cidade. Esse é o foco do Planejamento Estratégico Copa 2014 estruturado pela prefeitura de Porto Alegre e que foi apresentado nesta quinta-feira, 26, pela coordenadora geral do Gabinete de Planejamento Estratégico do município, Izabel Matte, aos integrantes da Câmara Temática Turismo e Hotelaria em reunião realizada na sede da Secretaria Municipal de Turismo. 

Entre os dados apresentados está o mapeamento de 194 projetos nas nove câmaras temáticas que integram o Comitê Organizador Sede - Porto Alegre, dos quais 31 na área do Turismo e Hotelaria. De acordo com Isabel , os projetos estão correndo dentro dos prazos e não há cronogramas em atraso. “Tudo está sendo monitorado, não há nenhuma situação que possa comprometer o evento”, assegurou.

Segundo a coordenadora, do total de projetos mapeados, 11 foram concluídos, 59 estão em execução, 84 programados para serem iniciados entre este ano e 2013 e outros 40 para 2014. Isabel destacou ainda que na área de Turismo os investimentos se iniciaram antes de Porto Alegre ser confirmada como cidade-sede. “Isso sinaliza que estaremos bem preparados neste setor para receber o Mundial e o fluxo de visitantes.”

Capital competitiva - A abertura da reunião foi feita pelo secretário municipal de Turismo, Raul Mendes da Rocha, que apresentou ao colegiado os índices alcançados por Porto Alegre no Estado de Competitividade do Turismo realizado para o Ministério do Turismo pela Fundação Getúlio Vargas junto aos 65 destinos indutores do desenvolvimento do setor no país. Mendes destacou que Porto Alegre foi premiada entre as capitais e demais cidades avaliadas pelos avanços que realizou no campo da “cooperação regional”, passando de uma pontuação de 39,3, em 2010, para 49 pontos, no ano passado.

Lobão: Tarifa de energia pode cair 10%

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira que a medida provisória (MP) para renovar as concessões de energia elétrica no país – atualmente em elaboração pelo Palácio do Planalto – permitirá reduzir em pouco mais de 10% as tarifas. 

Ele acrescentou que, mesmo que os artigos da nova MP ainda não estejam definidos, é provável que as empresas do setor tenham direito a explorar as concessões por mais vinte anos. "Não batemos o martelo sobre os artigos da nova lei, mas, em princípio, seria por mais vinte anos", afirmou.

Segundo Lobão, o governo fará uma "revolução na área de energia elétrica". Isso será possível, segundo ele, porque a geração é essencialmente uma atividade barata. Ele admitiu, no entanto, que existem fatores que a encarecem – fatores que estão na mira do Planalto. "Estamos suprimindo os encargos setoriais todos e promovendo uma redução de tributos", afirmou.

Como a renovação das concessões vai deixar de remunerar os ativos depreciados, e como haverá eliminação dos encargos, a tarifa de energia deve cair. "Nós estimamos em torno de 10%, um pouco para mais. A redução que estamos examinando está sendo calculada pela Aneel, mas será para o consumidor e para a indústria."

"Nós estamos trabalhando intensamente em uma MP para alterar o modelo de concessões de energia. "Os encargos setoriais serão extintos. Esse é o caminho para fazer cair o preço da energia."