O senador Demóstenes
Torres (sem partido-GO) teve seu mandato cassado em votação secreta no plenário
do Senado, nesta quarta-feira, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco
abstenções. Demóstenes é acusado de quebra de decoro parlamentar por suposto
envolvimento com contraventor Carlinhos Cachoeira, a quem teria favorecido
usando sua influência como parlamentar.
Com a perda do
mandato, Demóstenes fica inelegível por oito anos contados a partir do fim do
mandato para o qual havia sido eleito. Ou seja, só poderá concorrer a um cargo
político em 2028, visto que seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019 e
não há eleições previstas para outubro de 2027, seguindo-se o calendário atual.
Ele também perde o foro privilegiado.
Esta é a segunda vez
na história do Senado que ocorre uma cassação de mandato - a primeira foi a de
Luiz Estevão (PMDB-DF), em junho de 2000.
Demóstenes ocupou a
bancada do Senado onde se defendeu por cerca de 30 minutos. Em seu discurso,
destacou que as provas contra ele eram ilegais, que estaria sendo vítima de um
pré-julgamento e pediu que tivesse um tratamento "igual ao que os demais
senadores têm".
Durante seu
discurso, o senador chegou a lembrar o caso da Máfia dos Vampiros, no qual o
então ministro da Saúde, Humberto Costa - hoje relator do processo contra
Demóstenes Torres - fora acusado de envolvimento com organização criminosa que
superfaturava medicamentos, entre os anos de 2006 e 2010. Humberto Costa acabou
inocentado das acusações.
"Quero o mesmo
tratamento. Ele provou que era honrado, que era decente. Eu quero esse direito.
Por que minha cabeça tem que rolar? Provei que sou inocente, quero o direito
que toda a pessoa tem, o direito da defesa." "
Antes
disso, o senador Humberto Costa(PT-PE), relator do processo no Conselho de
Ética, e o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do processo na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), usaram a palavra.
Costa
criticou os discursos de Demóstenes durante a semana que antecedeu o
julgamento. "Qualquer parlamentar pode mentir quando discursa. No entanto,
é um direito de qualquer outro parlamentar não acreditar na mentira do colega e
pedir a sua punição. Não é normal, nem aceitável, que se minta ao parlamento e
à sociedade brasileira", enfatizou.
Já
Taques defendeu a legalidade do relatório e disse que o processo é plenamente
adequado às determinações da Constituição. "O comportamento (do senador
Demóstenes) foi incompatível à conduta parlamentar, ferindo de morte a
dignidade do cargo", ressaltou.
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