A
Assembléia Legislativa aprovou dois dos projetos encaminhados, em regime de
urgência, é claro, pelo governador Tarso Genro (PT) que atacam o bolso dos
funcionários civis e militares do RS e o contribuinte em geral.
Antes de
falar sobre o aumento da contribuição previdenciária e das taxas do Detran,
gostaria de analisar o que acontece no período em que os candidatos se
apresentam para disputar a vaga, por exemplo, de governador. São discursos
inflamados, comícios repletos de pessoas, viagens por todo o Estado e
promessas, um monte de promessas que, invariavelmente, não são cumpridas. Mas o
que mais me chama a atenção, é o que os candidatos não falam durante a
campanha. Ou alguém me prova que ouviu o senhor Tarso Genro, hoje governador do
RS, ou qualquer outro, avisar durante um de seus discursos de campanha que
aumentaria a contribuição previdenciária dos servidores públicos? Alguém ouviu
o candidato do PT, ou qualquer outro, declarar que, se eleito, aumentaria as
taxas do Detran? Duvido. Se algum candidato tivesse a coragem de afirmar na
campanha que, se eleito, aumentaria impostos, contribuições ou taxas,
certamente teria pouquíssimos votos. O melhor mesmo,é o que parece, é vender
ilusões e cobrar bem caro, depois.
Os aumentos aprovados em regime de urgência
Matéria
publicada aqui,informa sobre o primeiro projeto aprovado na tarde de ontem (5)
pelos deputados e que aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 13,5%.
Foram 29 votos favoráveis (eram necessários 28) e 24 contra, o que significa
que até mesmo deputados da base aliada votaram contra o aumento. “Mesmo que o
aumento não resolva a questão da Previdência, é um primeiro passo”, declarou o
líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), único a defender o projeto na
tribuna, o que lhe valeu muitas vaias de servidores que ocupavam as galerias. O
reajuste significa um aumento de R$ 200 milhões anuais na arrecadação estadual.
Os
servidores já anunciaram que devem recorrer à Justiça contra o aumento
aprovado. No ano passado, proposta aprovada pela Assembléia que elevava o
índice de 11% para 14%, foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de
Justiça.
O segundo
projeto do pacotão, também aprovado com votos contrários da base aliada,
reajusta algumas taxas cobradas pelo Detran. Foram 29 votos contra 22. Entre as
taxas que terão elevação de preços, estão a expedição de Certificado de
Registro de Veículo (CRV) e do Certificado do registro e Licenciamento do
Veículo (CRLV). Como aumento aprovado ontem (5) o proprietário de um automóvel
popular que custa em torno de R$ 25 mil, que paga hoje R$ 985,40 de IPVA,
vistoria, CRV, CRLV e DPVAT, passa a pagar R$ 1.059,97
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