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Porto Alegre receberá prêmio de Prefeito Amigo da Criança

A capital gaúcha receberá o título de Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Fundação Abrinq a municípios que realizam programas de proteção e defesa a crianças e adolescentes. Das 1.556 cidades inscritas, Porto Alegre está entre as 182 que conquistaram a premiação na categoria Reconhecimento Pleno. A entrega será dia 27 de junho, no Congresso Nacional, em Brasília.

O prefeito José Fortunati, que recebeu a notícia durante viagem ao Peru, classificou o reconhecimento à gestão como um incentivo ao trabalho integrado que os órgãos municipais realizam para oferecer um amplo atendimento às necessidades dos jovens da Capital. “Para oportunizar uma vida digna às crianças e adolescentes da nossa cidade, trabalhamos numa grande parceria com as comunidades, com políticas públicas integradas de educação, assistência social, saúde, cultura, esporte e lazer”, avaliou Fortunati.

Trabalho qualificado - Na comunicação oficial enviada ao prefeito Fortunati e ao secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, o coordenador executivo de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da prefeitura, Carlos Simões Filho, salientou a importância da atuação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos funcionários da administração municipal vinculados à comissão que viabilizou a busca ativa das informações solicitadas ao longo de três anos e meio, comprovando a gestão qualificada no atendimento à infância e juventude.

Fundabrinq - O Programa Prefeito Amigo da Criança, criado em 1996 pela Fundação Abrinq, como parceiro das gestões municipais, pretende contribuir para fortalecer os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O programa estimula os municípios a se mobilizarem para avançar no cumprimento das Metas do Milênio, fortalecendo o compromisso que o Brasil assumiu em maio de 2002, na Sessão Especial pela Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), resultando no documento "Um mundo para a Criança".

Para reconhecer o compromisso firmado pelos municípios e o esforço para melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes, o programa criou o prêmio Prefeito Amigo da Criança, concedido a partir do retorno e avaliação dos Mapas da Criança e do Adolescente. A análise dos dados, bem como a elaboração de parecer técnico para avaliação de desempenho dos municípios, ficou a cargo de especialistas dessas áreas. Os eixos de avaliação foram Saúde, Educação, Proteção Social e Orçamento Criança e Adolescente.

Na edição 2009-2012, 1.556 municípios aderiram ao programa. Desse total, 98 eram da Região Norte, 540 da Região Nordeste, 111 da Região Centro-Oeste, 584 da Região Sudeste e 227 da Região Sul. Em 2011, 308 municípios concluíram o Mapa PPAC, sendo que apenas 182 deles conquistaram a chancela de Prefeito Amigo da Criança, incluindo Porto Alegre.