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Melo deve flexibilizar normas de distanciamento social

 Prefeito Sebastião Melo (MDB)

Depois de quatro horas de reunião do novo secretariado, o prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou que lançara segunda feira (04) n ovas normas sobre o distanciamento social, revogando todas as medidas que são mais restritivas que as do governo estadual. 

O STF definiu que prefeitos podem ser mais rigorosos que governadores, o que levou Melo a equiparar normas do governo do Estado nos itens em que isso for possivel. 

— Tudo o que tiver de mais restritivo no decreto municipal, vou aderir às condições do Estado. Por exemplo: aqui em Porto Alegre, as igrejas, pelo atual decreto, tem 90 minutos para fazer um culto. No Estado, não tem tempo limite. Vamos por aí — disse Melo, detalhando uma das modificações que irá fazer. 

Renato Ramalho, Secretário Extraordinário de Enfrentamento do Coronavirus,, afirmou que o projeto tem por objetivo “harmonizar as regras do município como o Estado, para evitar surpresas, inseguranças jurídicas com maior previsibilidade”. 

O secretário Extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus de Porto Alegre, Renato Ramalho, diz que o objetivo é “harmonizar” as regras do município com as do Estado para “evitar surpresas, inseguranças jurídicas e trazer maior previsibilidade”. 

— Na prática, vai significar flexibilizações leves em algumas atividades. Não é algo substancial. É uma harmonização que vai facilitar a aplicação do regramento pelo setor econômico. Hoje, eles se submetem a duas normativas diferentes — avalia Ramalho. 

O secretário anunciou outros exemplos de atividades que terão menos restrições, além dos cultos citados por Melo. O Mercado Público, atualmente, pode funcionar com 25% de ocupação pela regra municipal. Essa limitação será retirada porque, pelo decreto estadual, a única marca a ser observada é o emprego de 50% da força de trabalho, sem referência a ocupação máxima do mercado.  

Os bancos e lotéricas não terão mais de observar a norma de atendimento de um cliente para um funcionário e as lojas de conveniência deixarão de ter restrição de dia e horário para funcionamento.

Ramalho diz que, apesar das liberações para alguns setores, as aglomerações seguirão vedadas.