Ministério de Moro arrecada quase R$ 2 mi 

nos primeiros leilões de bens do tráfico

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), braço do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fechou na quarta (29) a primeira etapa de leilões de bens confiscados do tráfico superando a expectativa de arrecadação, que era de R$ 400 mil e foi a quase R$ 2 milhões. Os leilões fazem parte da estratégia do ministro da Justiça, Sergio Moro, para sufocar as finanças das organizações criminosas, inclusive por meio do confisco patrimonial. Segundo o MJ, só em Mato Grosso, o valor arrecadado com a venda do patrimônio apreendido de traficantes foi de R$ 1.153.680,00. Já em São Paulo, foram alcançados R$ 760.950,09. Os policiais devem informar à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, por meio do Projeto Check In, os dados referentes aos itens apreendidos, para que sejam localizados e, assim, disponibilizados aos leilões.

Maia quer acabar com as pensões 

de filhas solteiras do funcionalismo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar com as pensões das filhas solteiras do funcionalismo federal. Segundo o Estadão, as pensões chegam a R$ 30 milhões por ano no Poder Legislativo. Os benefícios podem chegar até R$ 35 mil por mês. Mais classificou os casos como “absurdos”. Além disso, o presidente da Câmara disse que vai continuar investigando e trabalhando para que o STF mude a interpretação sobre o tema, para evitar privilégios. Nos últimos anos o STF concedeu liminares favoráveis às filhas solteiras, foram pelo menos 256 decisões.

Zema pretende vender maior mina de 

nióbio do mundo sem saber o valor, diz MP

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), quer vender a estatal responsável pela mina de Araxá, considerada a mais importante fonte de nióbio do mundo. Segundo o UOL, Zema usa como justificativa as dívidas do estado que chegam a R$ 230 bilhões. O Ministério Público de Contas se manifestou alegando que o governador não sabe realmente quanto vale a mina, o que poderia causar um prejuízo de bilhões. A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) é a estatal que comanda a extração do minério. Junto com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, a estatal é responsável por 80% do nióbio comercializado no mundo. O presidente Jair Bolsonaro é um entusiasta do nióbio.

Placa Mercosul passa a ser obrigatória 

nesta sexta (31) e pode custar até R$ 500

O uso da placa Mercosul passa a ser obrigatório a partir desta sexta (31). Segundo levantamento do G1, a troca de placa pode custar até R$ 500, dependendo do estado, como é o caso do Amapá. A obrigatoriedade ocorre apenas em situações que exijam a troca como: primeiro emplacamento, troca de município ou estado, caso as placas sejam furtadas, danificadas ou se o veículo mudar de categoria. As placas Mercosul serão vendidas pelas estampadoras diretamente ao consumidor, por isso os valores poderão ser diferentes. Porém, o Detran pode determinar um valor máximo de preço.

Desemprego cai para 11% no último

 trimestre de 2019, segundo IBGE

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,0% no trimestre encerrado em dezembro passado, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a menor taxa de desemprego desde o primeiro trimestre de 2016. Especialistas tinham expectativas de que o resultado ficasse entre 10,8% a 11,3%. Em igual período de 2018, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 11,6%. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.340 no último trimestre de 2019. O resultado representa alta de 0,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 216,262 bilhões no trimestre até dezembro, alta de 2,5% ante igual período do ano anterior.

Toffoli percorre o Brasil e o mundo 

nas asas do contribuinte

Por Lúcio Vaz

Dias Toffoli: só a passagem de Toffoli a Roma custou R$ 35 mil, além das diárias de R$ 14 mil.| Foto: Evaristo Sá/AFP

Locais paradisíacos, turismo religioso, homenagem de valor afetivo. Essas são algumas das motivações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, entre as dezenas de viagens feitas com dinheiro público pelo país e pelo mundo no ano passado. Foram 95 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB), mais voos comerciais em classe executiva – um deles para assistir à canonização da Irmã Dulce, ao custo de R$ 82 mil, entre passagens e diárias. No embalo do presidente, o STF gastou R$ 2 milhões com passagens para servidores e ministros, mais R$ 2,7 milhões com diárias em 2019.

Na viagem a Roma, integrando a comitiva presidencial, em outubro, só a passagem de Toffoli custou R$ 35 mil, além das diárias de R$ 14 mil. Ele foi assessorado pelo chefe da Assessoria Internacional do Supremo, Joel Sampaio. A assessoria custou R$ 16,5 mil em passagem e R$ 16 mil com diárias. Essa mordomia beneficiou os três poderes da União. A viagem de 13 deputados e senadores ao evento custou mais R$ 250 mil, como revelou o blog em novembro.

Outra caravana cara foi a viagem de Toffoli a Israel, em junho do ano passado, num jatinho da FAB. Ele foi acompanhado da cúpula do Supremo, o que resultou numa despesa total de R$ 109 mil em diárias. A maior parte coube ao presidente, no valor de R$ 20,7 mil. O diretor-geral, Eduardo Toledo, e o juiz auxiliar Márcio Boscaro, receberam R$ 19,5 mil. O chefe de gabinete, Sérgio Solon Pontes; o assessor especial Ajax Pinheiro e Joel Sampaio receberam R$ 16,4 mil cada um.

Em Tel Aviv, Toffoli conheceu o sistema prisional e visitou o Centro de Segurança Cibernética do país, além de se encontrar com altas autoridades israelenses, como o ex-vice-presidente da Suprema Corte e a diretora-geral do Ministério da Justiça. Nos dois últimos dias, ele cumpriu “agenda institucional”. No retorno, fez escala em Lisboa, onde permaneceu das 14h de sábado até o início da manhã de domingo (23), quando iniciou o retorno a Brasília.

Dias Toffoli e a festa no interior

Para não dizer que Toffoli só viaja para o exterior, no dia 20 de dezembro, ele pegou um jatinho da FAB até Ourinhos (SP), distante quase mil quilômetros de Brasília. Dali, seguiu para Ribeirão Claro (PR), pequeno município de 10 mil habitantes, para a solenidade de inauguração do Fórum Eleitoral Luiz Toffoli – uma homenagem ao pai do ministro, um cafeicultor de Marília (SP), município próximo.

O presidente liderou uma comitiva de 12 pessoas, incluindo familiares. Após o evento, o ministro partiu para o resort de luxo Tayayá Aquaparque, onde passou o final de semana acompanhado por familiares e seguranças, segundo registrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Ele retornou de Ourinhos para Brasília às 11h35 da segunda-feira (23).

No dia 10 de maio, uma sexta-feira, Toffoli rumou para Fernando de Noronha para participar da conferência de encerramento do I Ciclo de Debates sobre Direito, Sustentabilidade e Cidadania, promovido pela Escola Superior de Advocacia. Um evento para cerca de 100 pessoas, segundo registrou a imprensa local. O ministro passou o sábado em Noronha e retornou a Brasília na manhã de domingo.

Ao todo, o presidente do STF visitou 20 cidades brasileiras no ano passado, sendo 13 capitais.

Cancelamento e reembolso

O presidente do Supremo também esteve em Buenos Aires, em agosto, onde realizou palestra magna e participou do encerramento do 3º Congresso Mercosul para juízes e advogados. Em setembro, esteve em Cartagena (Colômbia), participando do 25° Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais Constitucional da América Latina.

Toffoli também esteve em Londres para participar do II New Trends in The Common Law (Novas Tendências do Direito Comum), acompanhado mais uma vez por Joel Sampaio. Entre as passagens de R$ 32 mil e as diárias, mais uma despesa de R$ 78 mil.

A viagem mais cara seria para Doha, no Catar, onde Toffoli seria acompanhado por cinco assessores – os mesmos de sempre. Só as passagens ficariam por R$ 139 mil. E ainda haveria as diárias. Mas a viagem foi cancelada pela organização evento e os bilhetes foram reembolsados. No caso do presidente e de Joel Sampaio, o tribunal informa que houve reembolso e que o custo efetivo para o Supremo, relativo às multas de cancelamento, ficou em R$ 4,3 mil para cada um.

Quanto custa, presidente?

De jatinho ou em classe executiva de voos comerciais, as viagens do presidente custaram caro. Ele recebeu um total de R$ 51,6 mil em diárias para o exterior. O maior custo é com os jatinhos da FAB, mas esses dados são mantidos em sigilo, por uma questão de segurança nacional, assim como ocorre com os cartões corporativos da Presidência da República.

O mais caro mesmo são as comitivas. O diretor-geral Eduardo Toledo recebeu R$ 61 mil em diárias para o exterior nos mesmos meses das viagens do presidente, junho, agosto, setembro e outubro. O STF não faz como o TCU, que registra passagens e diárias numa mesma planilha. O maior gasto, até compreensível, foi de Joel Sampaio, da Assessoria Internacional – R$ 81 mil em diárias para o exterior, mais R$ 87 mil com passagens.

Alguns valores dessas passagens chegam a R$ 18 mil e R$ 22 mil. O blog fez um levantamento dessas despesas, cruzando dados das páginas sobre passagens e diárias. No total, foram 235 mil em passagens e R$ 215 mil com diárias. Só o servidor Igor Tobias Mariano gastou R$ 120 mil com passagens e recebeu diárias no valor de R$ 88 mil.

As despesas com diárias internacionais subiram de R$ 30 mil em 2017 (ano inteiro da presidente Cármen Lúcia) para R$ 167 mil em 2018 (ano dividido entre Cármen e Toffoli). No ano passado, atingiu R$ 500 mil. Considerando também as diárias nacionais, a escalada foi de R$ 1,3 milhões, para R$ 2 milhões, chegando a R$ 2,7 milhões.

O número de voos em jatinhos da FAB pelo presidente do Supremo teve um aumento de 64% de 2017 para 2019 – cresceu de 58 para 95 em 12 meses.

Viagens de ministros sob sigilo

As despesas com passagens para os demais ministros, chamadas de viagens de “representação institucional”, cresceram cerca de 20% em relação ao ano passado – de R$ 258 mil para R$ 313 mil.

Mas o que mais chama a atenção é que o STF deixou de detalhar as informações sobre trechos, dias, horários e custo de cada passagem – como ocorria em anos anteriores. Divulga apenas quanto gastou cada ministro por mês. O ranking é liderado por Alexandre Moraes, com R$ 57 mil, seguido por Luiz Fux, com R$ 55 mil. Os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia não utilizaram essas passagens.

As viagens dos ministros, não se sabe para onde, têm um custo adicional. Eles são acompanhados por servidores que fazem a sua segurança e assistência direta. Também nesses casos não há detalhes dos deslocamentos.

Fonte: Gazeta do Povo

Governo  vai lançar “Pró-Sol” para 

incentivar investimento em energia solar

O governo estuda lançar um programa de incentivo à energia solar chamado "Pró-Sol”.  O nome propositalmente remete ao pré-sal dos governos petistas. O "Pró-Sol" deve ser uma resposta do governo Bolsonaro as cobranças internacionais relacionas a questão ambiental. A iniciativa ganhou impulso após o Fórum Econômico Mundial, em Davos. Empresas que podem investir em energia solar também devem participar das discussões sobre o programa.

Aplicativo mostra devedores da União

O governo lança esta semana um aplicativo para que os cidadãos possam consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e pessoas físicas com a União. Será possível fotografar uma nota fiscal e descobrir se o estabelecimento deixou de pagar tributos, contribuições previdenciárias ou o FGTS de funcionários, e até localizar os devedores mais próximos por meio do GPS. O aplicativo Dívida Aberta está disponível para celulares com sistemas Android e iOS e reúne as informações de pessoas físicas e jurídicas inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) e que não tomaram nenhuma providência para tentar regularizar a situação. São 5,5 milhões de devedores nessas condições, com débitos que somam R$ 1,9 trilhão, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pessoas físicas com dívidas inscritas junto à PGFN terão seus endereços preservados, assim como o CPF.

Dilma cobra Bolsonaro sobre situação 

de Minas Gerais e Secom responde

A ex-presidente Dilma Rousseff usou o Twitter para cobrar o presidente Jair Bolsonaro sobre seu "silêncio" com relação a crise causada pela chuva em Minas Gerais, nesta quinta (30). Em três tuítes, Dilma cobrou Bolsonaro: "Não seria hora de sair da frente do celular, fazer alguma coisa e dizer porque cortou ao menor nível em 11 anos a verba para prevenir desastres?". A Secretária Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom) respondeu as postagens da ex-presidente enumerando as ações do governo, como a assinatura da Medida Provisória "que abre crédito de R$ 892 milhões para atender a população dos estados de MG, ES e RJ". As fortes chuvas em Minas Gerais provocaram 55 mortes, até quarta (29).

Fiocruz recebe material genético 

para aprimorar testagem do coronavírus

A Fundação Oswaldo Cruz recebeu fragmentos do material genético do novo coronavírus que serão utilizados para aprimorar os protocolos de testagens realizados no Brasil. As amostras vieram de Berlim, trazidas pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), que representa a Organização Mundial da Saúde no continente. O material será utilizado como "controle positivo", uma forma de comprovar que o exames realizados têm capacidade de detectar o vírus. Como laboratório de referência, a Fiocruz recebe amostras de todas as suspeitas identificadas no país para garantir a qualidade dos testes. A fundação vinha realizando principalmente testes diferenciais, em que se descartava o coronavírus a partir da identificação de outras viroses já conhecidas. Com a chegada dos fragmentos, será possível realizar testes específicos para o coronavírus, o que deve acelerar o diagnóstico e dar mais precisão ao processo. As informações são da Agência Brasil. O país ainda não tem casos confirmados de coronavírus e, até esta quinta-feira, havia nove suspeitas em investigação de acordo com o Ministério da Saúde.

Anunciada liberação do saldo do FGTS 

para afetados pela chuva no sudeste

Após sobrevoar áreas atingidas pelas fortes chuvas que castigam o sudeste do país nesta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Caixa Econômica Federal fará a liberação do FGTS para os moradores de Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais que foram atingidos. A declaração está em um vídeo divulgado pelo presidente nas redes sociais, gravado durante a passagem dele por Belo Horizonte durante a tarde. A medida será tomada em paralelo com o anúncio de R$ 892 milhões para estados e municípios, destinados aos esforços de reconstrução.

Brexit começa e Reino Unido 

busca negócios com EUA

Um dia antes de o Reino Unido deixar a União Europeia (UE), o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, recebeu nesta quinta-feira, 30, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, que enfatizou os “enormes benefícios” para os dois países do acordo comercial pós-Brexit que eles estão prestes a negociar. 

Três anos e meio após a decisão britânica de deixar a União Europeia, o Reino Unido experimenta uma situação econômica paradoxal: os investimentos caíram e o crescimento é lento, mas o desemprego está em um mínimo histórico. A aproximação com os EUA é uma aposta de Johnson para compensar as perdas do Brexit.

É difícil saber quanto a saída da União Europeia custou ao Reino Unido até agora, mas é certo que o crescimento da economia tem patinado: de 1,8%, em 2017, para 1,4%, em 2018, de acordo com o Escritório de Estatísticas Nacionais (NSO).