Toffoli percorre o Brasil
e o mundo
nas asas do contribuinte
Por Lúcio Vaz
Dias Toffoli: só a
passagem de Toffoli a Roma custou R$ 35 mil, além das diárias de R$ 14 mil.|
Foto: Evaristo Sá/AFP
Locais paradisíacos,
turismo religioso, homenagem de valor afetivo. Essas são algumas das motivações
do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, entre as dezenas
de viagens feitas com dinheiro público pelo país e pelo mundo no ano passado.
Foram 95 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB), mais voos
comerciais em classe executiva – um deles para assistir à canonização da Irmã
Dulce, ao custo de R$ 82 mil, entre passagens e diárias. No embalo do
presidente, o STF gastou R$ 2 milhões com passagens para servidores e
ministros, mais R$ 2,7 milhões com diárias em 2019.
Na viagem a Roma,
integrando a comitiva presidencial, em outubro, só a passagem de Toffoli custou
R$ 35 mil, além das diárias de R$ 14 mil. Ele foi assessorado pelo chefe da
Assessoria Internacional do Supremo, Joel Sampaio. A assessoria custou R$ 16,5
mil em passagem e R$ 16 mil com diárias. Essa mordomia beneficiou os três
poderes da União. A viagem de 13 deputados e senadores ao evento custou mais R$
250 mil, como revelou o blog em novembro.
Outra caravana cara foi a
viagem de Toffoli a Israel, em junho do ano passado, num jatinho da FAB. Ele
foi acompanhado da cúpula do Supremo, o que resultou numa despesa total de R$
109 mil em diárias. A maior parte coube ao presidente, no valor de R$ 20,7 mil.
O diretor-geral, Eduardo Toledo, e o juiz auxiliar Márcio Boscaro, receberam R$
19,5 mil. O chefe de gabinete, Sérgio Solon Pontes; o assessor especial Ajax
Pinheiro e Joel Sampaio receberam R$ 16,4 mil cada um.
Em Tel Aviv, Toffoli
conheceu o sistema prisional e visitou o Centro de Segurança Cibernética do
país, além de se encontrar com altas autoridades israelenses, como o
ex-vice-presidente da Suprema Corte e a diretora-geral do Ministério da
Justiça. Nos dois últimos dias, ele cumpriu “agenda institucional”. No retorno,
fez escala em Lisboa, onde permaneceu das 14h de sábado até o início da manhã
de domingo (23), quando iniciou o retorno a Brasília.
Dias Toffoli e a festa no
interior
Para não dizer que Toffoli só viaja para o exterior, no dia 20 de dezembro, ele pegou um jatinho da FAB até Ourinhos (SP), distante quase mil quilômetros de Brasília. Dali, seguiu para Ribeirão Claro (PR), pequeno município de 10 mil habitantes, para a solenidade de inauguração do Fórum Eleitoral Luiz Toffoli – uma homenagem ao pai do ministro, um cafeicultor de Marília (SP), município próximo.
O presidente liderou uma
comitiva de 12 pessoas, incluindo familiares. Após o evento, o ministro partiu
para o resort de luxo Tayayá Aquaparque, onde passou o final de semana
acompanhado por familiares e seguranças, segundo registrou reportagem do jornal
Folha de S.Paulo. Ele retornou de Ourinhos para Brasília às 11h35 da
segunda-feira (23).
No dia 10 de maio, uma
sexta-feira, Toffoli rumou para Fernando de Noronha para participar da
conferência de encerramento do I Ciclo de Debates sobre Direito,
Sustentabilidade e Cidadania, promovido pela Escola Superior de Advocacia. Um
evento para cerca de 100 pessoas, segundo registrou a imprensa local. O
ministro passou o sábado em Noronha e retornou a Brasília na manhã de domingo.
Ao todo, o presidente do
STF visitou 20 cidades brasileiras no ano passado, sendo 13 capitais.
Cancelamento e reembolso
O presidente do Supremo
também esteve em Buenos Aires, em agosto, onde realizou palestra magna e
participou do encerramento do 3º Congresso Mercosul para juízes e advogados. Em
setembro, esteve em Cartagena (Colômbia), participando do 25° Encontro Anual de
Presidentes e Magistrados de Tribunais Constitucional da América Latina.
Toffoli também esteve em
Londres para participar do II New Trends in The Common Law (Novas Tendências do
Direito Comum), acompanhado mais uma vez por Joel Sampaio. Entre as passagens
de R$ 32 mil e as diárias, mais uma despesa de R$ 78 mil.
A viagem mais cara seria
para Doha, no Catar, onde Toffoli seria acompanhado por cinco assessores – os
mesmos de sempre. Só as passagens ficariam por R$ 139 mil. E ainda haveria as
diárias. Mas a viagem foi cancelada pela organização evento e os bilhetes foram
reembolsados. No caso do presidente e de Joel Sampaio, o tribunal informa que
houve reembolso e que o custo efetivo para o Supremo, relativo às multas de
cancelamento, ficou em R$ 4,3 mil para cada um.
Quanto custa, presidente?
De jatinho ou em classe executiva de voos comerciais, as viagens do presidente custaram caro. Ele recebeu um total de R$ 51,6 mil em diárias para o exterior. O maior custo é com os jatinhos da FAB, mas esses dados são mantidos em sigilo, por uma questão de segurança nacional, assim como ocorre com os cartões corporativos da Presidência da República.
O mais caro mesmo são as
comitivas. O diretor-geral Eduardo Toledo recebeu R$ 61 mil em diárias para o
exterior nos mesmos meses das viagens do presidente, junho, agosto, setembro e
outubro. O STF não faz como o TCU, que registra passagens e diárias numa mesma
planilha. O maior gasto, até compreensível, foi de Joel Sampaio, da Assessoria
Internacional – R$ 81 mil em diárias para o exterior, mais R$ 87 mil com
passagens.
Alguns valores dessas passagens chegam a R$ 18 mil e R$ 22 mil. O blog fez um levantamento dessas despesas, cruzando dados das páginas sobre passagens e diárias. No total, foram 235 mil em passagens e R$ 215 mil com diárias. Só o servidor Igor Tobias Mariano gastou R$ 120 mil com passagens e recebeu diárias no valor de R$ 88 mil.
As despesas com diárias
internacionais subiram de R$ 30 mil em 2017 (ano inteiro da presidente Cármen Lúcia)
para R$ 167 mil em 2018 (ano dividido entre Cármen e Toffoli). No ano passado,
atingiu R$ 500 mil. Considerando também as diárias nacionais, a escalada foi de
R$ 1,3 milhões, para R$ 2 milhões, chegando a R$ 2,7 milhões.
O número de voos em
jatinhos da FAB pelo presidente do Supremo teve um aumento de 64% de 2017 para
2019 – cresceu de 58 para 95 em 12 meses.
Viagens de ministros sob
sigilo
As despesas com passagens
para os demais ministros, chamadas de viagens de “representação institucional”,
cresceram cerca de 20% em relação ao ano passado – de R$ 258 mil para R$ 313
mil.
Mas o que mais chama a
atenção é que o STF deixou de detalhar as informações sobre trechos, dias,
horários e custo de cada passagem – como ocorria em anos anteriores. Divulga apenas
quanto gastou cada ministro por mês. O ranking é liderado por Alexandre Moraes,
com R$ 57 mil, seguido por Luiz Fux, com R$ 55 mil. Os ministros Celso de
Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia não utilizaram essas passagens.
As viagens dos ministros,
não se sabe para onde, têm um custo adicional. Eles são acompanhados por
servidores que fazem a sua segurança e assistência direta. Também nesses casos
não há detalhes dos deslocamentos.
Fonte: Gazeta do Povo
Fonte: Gazeta do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário