terça-feira, 29 de setembro de 2020




MP nega ter denunciado Flávio Bolsonaro e Queiroz no caso da “rachadinha”

O Ministério Público do Rio de Janeiro negou que tenha apresentado denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro e o ex-assessor Fabrício Queiroz no caso das rachadinhas. A denúncia havia sido noticiada pelo jornal O Globo, que depois voltou atrás na informação. “Em relação à matéria ‘Ministério Público denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz por ‘rachadinha’ na Alerj’, publicada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (28/09), o MPRJ, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (SUBCRIM/MPRJ), esclarece que, até o momento, não há denúncia ajuizada contra o atual senador Flávio Bolsonaro nas investigações referentes a movimentações financeiras em seu gabinete no período em que era deputado estadual”, diz a nota. “A Instituição lamenta e repudia a divulgação de notícias relacionadas a investigações sigilosas, sem qualquer embasamento ou informação oficial por parte do MPRJ, o que causa prejuízo à tramitação do procedimento e desinformação junto ao público. ” 

Promotores pedem que Alcolumbre seja investigado por prevaricação

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade enviou nesta terça-feira (29) uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de investigação contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por prevaricação. No documento, a entidade sustenta que o senador se omitiu a pautar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mesmo após requerimento por questão de ordem apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) na última quarta (23). Em julho do ano passado, a própria associação pediu a abertura de procedimento para afastar o ministro Dias Toffoli, então presidente do STF. 

Governo do Pará é alvo de operação contra desvios na Saúde

A Polícia Federal cumpre mandados nesta terça-feira (29) na Operação S.O.S em investigação que apura desvios de recursos da Saúde no Pará, entre eles hospitais de campanha para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Entre os investigados estão empresários, integrantes da cúpula do governo do Pará, além do governador Hélder Barbalho. Entre os alvos das buscas realizadas está o Palácio do Governo, sede do Executivo do Pará. A ofensiva cumpre 12 mandados de prisão temporária e 41 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, há 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão cumpridos no interior de São Paulo. De acordo com a PF, a investigação alcança o período de agosto de 2019 a maio de 2020, mirando 12 contratos de R$ 1,2 bilhão. 

PGR pede que Supremo investigue Joice Hasselmann

O Procurador Geral da República Augusto Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal que abra inquérito sobre a deputada federal e candidata à prefeitura de São Paulo, Joice Hasselmann (PSL-SP). Segundo o portal O Antagonista, o pedido se baseia em uma representação da PF e em notícia-crime apresentada pela também deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Segundo a PGR, há indícios de que a parlamentar tenha cometido crimes ao usar funcionários de seu gabinete para criar perfis falsos em redes sociais e usá-los para espalhar informações faltas sobre adversários. Haveria indícios de constrangimento ilegal, difamação, falsidade ideológica e associação criminosa. Em seu perfil no Twitter, a deputada escreveu que Aras "dá um lance antecipado para tentar arrematar a nova vaga aberta no STF". Ainda segundo Hasselmann, "é evidente que o Aras está sendo boneco de ventríloquo do Palácio do Planalto, em função da minha candidatura à Prefeitura de SP. Beira a criminalidade o uso da mais alta instância do MP como instrumento político de perseguição com escancarada subserviência ao Executivo". Por fim, afirma que "a lei do abuso de autoridade será invocada

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