Bolsonaro sanciona nesta terça a lei que
aumenta pena para maus tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro
sanciona nesta terça-feira (29) a lei que aumenta a punição para os crimes de
maus-tratos contra cães e gatos. A sanção ocorrerá num evento no Palácio do
Planalto às 17h. Pela legislação atual, é prevista a detenção de três meses a
um ano e multa para maus-tratos contra animais. Caso a agressão resulte em
morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. De acordo com o projeto
aprovado pelo Congresso, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a
cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Quando o projeto foi
aprovado no Senado, o Bolsonaro questionou o aumento de pena. Mas a sanção
contou com apoio da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
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