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Não é hora de conceder o Mercado Público

Por André Machado

“Se todos os mercados privados de Porto Alegre estão abertos, por que o Mercado Público não pode estar?”, dizia a frase estampada em uma faixa que pouco tempo ficou no topo de uma das entradas do prédio construído em 1869 e que é a genuína central de abastecimento da capital gaúcha. Limitados aos atendimentos nos sistemas de telentrega e pague e leve, os 106 permissionários veem a cada dia a sua condição deteriorar e o desemprego passa a ser uma ameaça real.

Com funcionamento limitado por um incompreensível decreto municipal (que trata equivocadamente o Mercado como shopping ou galeria), o problema de agora dos comerciantes só não é maior do que virá caso a Prefeitura Municipal consiga concluir a concessão do local pelos próximos 25 anos em um edital marcado por dúvidas e insegurança por parte de quem ajudou a construir a história do coração de Porto Alegre.

Assustados com a inadimplência – uma ameaça real em um momento de pandemia – os comerciantes temem, por exemplo, não serem considerados “regulares” para que tenham a garantia de permanência no local pelos próximos quatro anos. Metade deste prazo será ocupado com obras que mudarão a rotina do local. Quando concluídas, não há garantia de que as lojas permaneçam nos pontos; além de uma espécie de leilão onde, em caso de desempate, teriam preferência. Isto sem falar nos preços para o consumidor que devem subir junto com a previsão de aumento de receitas com a aluguéis, prevista pelo edital.

Chama atenção o “desconto” oferecido pelo Executivo neste momento de crise. A oferta inicial baixou de R$ 28,1 milhões para R$ 17,85 milhões. Ou seja, a PMPA diz que quer R$ 11 milhões a menos para entregar as joias da coroa. Instituir uma parceria privada para a gestão de equipamentos públicos é uma boa saída, admitida até mesmo pelos atuais permissionários do Mercado. O que não é compreensível é a pressa em se fazer agora. No momento em que os esforços do Poder Público deveriam se concentrar na luta contra a COVID19 e seus efeitos a Prefeitura nos distrai com a concessão do mais importante cartão postal de Porto Alegre.