Decreto proíbe queimadas
em
todo o Brasil por 120 dias
Medida pretende diminuir
incêndios em florestas brasileiras
Foto: Agência Brasil
O governo federal
anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para
proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida
vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a
Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a
maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro.
O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado
no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).
"A previsão climática
do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho,
agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se
urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência
de incêndios nas florestas brasileiras", informou a pasta.
Segundo a nota, citando o
Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de
focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas
também em outros biomas, como o Pantanal.
De acordo com o governo, o
decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas
práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e
indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou
supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo
combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa
científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação
(ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle
fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas
queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando
imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas
previamente pelo órgão ambiental estadual.
No ano passado, em meio ao
aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de
fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60
dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.
Fonte: Agência Brasil
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