Câmara aprova estado de calamidade
pública; projeto vai ao Senado
A Câmara dos
Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) o pedido de calamidade
pública enviado ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro. O pedido do
Executivo foi motivado pela pandemia de coronavírus, e remetido também nesta
quarta.
A aprovação se deu em
caráter simbólico, já que contava com o aval da quase totalidade dos líderes
partidários. O pedido será agora enviado para o Senado. Para que seja aprovado
pelos senadores, precisa do voto favorável da maioria dos parlamentares presentes
no ato de votação.
Ainda não há previsão de
quando os senadores iniciarão a análise do projeto. O presidente do Senado,
Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com coronavírus nesta quarta.
A instauração do estado de
calamidade pública permite ao governo federal descumprir normas da Lei de
Responsabilidade Fiscal, como a meta para as finanças estabelecida para o ano.
O orçamento estabelecido para 2020 previa déficit público de R$ 124,1 bilhões.
No início da tarde, o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia indicado apoio ao pedido do
governo. Ele disse também que identificava apoio "de todos os
partidos" em torno do tema.
“A aprovação da calamidade
vai na linha do que o parlamento vem cobrando desde a semana passada, que é a
solução dessa crise pelo lado fiscal. Resumindo: a solução dessa crise é
necessariamente com o governo colocando recursos para proteger os brasileiros
mais simples, mais vulneráveis, proteger os empregos”, apontou Maia.
Fonte: Gazeta do Povo
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