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Brasil vai fechar fronteira com Venezuela 

por “incapacidade do regime”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (18), pelo Twitter, que o Brasil vai fechar a fronteira com a Venezuela. “Considerando a incapacidade do regime ditatorial venezuelano de responder à epidemia do Covid-19, o governo brasileiro adotará medidas restritivas na fronteira com a Venezuela, de modo a garantir a segurança e a saúde do nosso povo, em especial da região Norte do país”, escreveu. O presidente ainda citou as medidas restritivas da OMS, da Anvisa e informou que o fechamento vai durar 15 dias, podendo ser prorrogado. A previsão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Toffoli vai propor que STF use 

plenário virtual em todos os processos

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, vai propor nesta quarta-feira (18) que todos os julgamentos sejam feitos em plenário virtual em razão do coronavírus. A proposta será apresentada durante sessão administrativa. Com a medida, os ministros não precisam ir ao tribunal e podem incluir os votos no sistema eletrônico. O STF já adotou diversas medidas administrativas para prevenir a aglomeração de pessoas nas dependências da Corte, como restringir acesso do público que acompanha as sessões, entre outras. Toffoli se manifestou na última segunda (16) sobre manter as sessões, contudo, disse que poderia ser reavaliada, de acordo com a disseminação da doença.

Paciente com coronavírus morre 

em hospital de Niterói, diz jornal

Um idoso de 69 anos que havia sido diagnosticado com coronavírus morreu na noite desta terça-feira (17) conforme informação divulgada pelo Hospital Icaraí, em Niterói (RJ), onde o paciente estava internado. De acordo com o jornal O Globo, o homem - que estava no grupo de risco - tinha comorbidades e começou a apresentar os sintomas no dia 11 de março. Na noite desta terça não houve atualizações na plataforma de vigilância em saúde do ministério, mas seria o segundo óbito em decorrência da Covid-19. Hoje foi registrada a primeira morte no Brasil, em São Paulo, e outras 4 são investigadas. Segundo dados federais mais recentes o país tem quase 300 casos confirmados da doença.

Contra coronavírus, CNJ recomenda 

revisão de prisões provisórias

Para prevenir a propagação do coronavírus nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça emitiu nesta terça-feira (17) uma série de recomendações a juízes e tribunais. Entre as medidas recomendadas, está a revisão das prisões provisórias por todos os juízes do país. No Brasil, há 753.676 presos; deles 253.963 (ou 33,47%) encontram-se em prisão provisória, quando ainda não há condenação definitiva conforme o Departamento Penitenciário Nacional. Pela recomendação do CNJ, os magistrados devem revisar se ainda há motivos para cada prisão provisória, nos termos do Artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP). Nesse processo, devem ser priorizadas gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco. Após esses grupos, devem ser priorizadas pessoas presas em estabelecimentos superlotados, que não disponham de equipe de saúde própria ou que disponham de instalações que favoreçam a propagação do novo coronavírus. A recomendação prevê ainda “a máxima excepcionalidade de novas ordens de prisão preventiva”. O documento, assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi enviado para que os presidentes de todos os tribunais do país distribuam a seus magistrados. As medidas devem vigorar por 90 dias com possibilidade de prorrogação.

Segundo teste de Bolsonaro 

dá negativo para coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro usou seu perfil no Twitter para informar que o segundo exame que realizou hoje para testar possível infecção por coronavírus teve resultado negativo. A primeira testagem foi realizada pelo presidente há uma semana, mas houve recomendação para que a detecção fosse repetida dali a 7 e depois em 14 dias por causa da confirmação do diagnóstico em um integrante da comitiva que esteve com ele em viagem para os EUA.

Ministério da Justiça suspende visitas 

em presídios federais por 15 dias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (16), uma portaria em que suspende as visitas sociais nos presídios federais por 15 dias. No caso de advogados, a proibição vale por 5 dias, salvo em casos urgentes. As escoltas também foram suspensas, "com exceção de requisições judiciais e inclusões emergenciais", diz texto divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional. As medidas visam evitar a disseminação do novo coronavírus.

IBGE adia Censo para 2021 

por causa do coronavírus

A epidemia de coronavírus no país levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adiar para 2021 a realização do Censo Demográfico que começaria em 1º de agosto. Estavam planejadas visitas de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o Brasil. Além da dificuldade de contato pessoal dos recenseadores com a população por causa da epidemia, foi levada em consideração a impossibilidade de treinamento da força de trabalho, que seria iniciado em abril. "Para a realização da operação censitária em 2021, o IBGE estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de realocar o orçamento do Censo 2020 em prol das ações de enfrentamento ao coronavírus, mantidas por aquele ministério. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do Censo pelo IBGE”, informou a nota, assinada pelo conselho diretor do instituto. O próximo Censo terá como data de referência o dia 31 de julho de 2021, com coleta de dados prevista para o período entre 1º de agosto e 31 de outubro daquele ano. O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso. Candidatos que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias.