STJ restabelece pagamento
de aposentadoria
a ex-presidente da
Petrobras
O presidente do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, restabeleceu o
pagamento de aposentadoria ao ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli. A
decisão do STJ é provisória e tem validade até que o tribunal julgue o mérito do
mandado de segurança que discute a aplicação da pena de Gabrielli, alvo de
processo administrativo da Controladoria-Geral da União (CGU) relativo ao
período em que presidiu a estatal. Ele ficou no comando da Petrobras de 2005 a
2012. Gabrielli teve a aposentadoria suspensa em dezembro do ano passado após
apuração da CGU verificar a sua participação na aquisição da refinaria de
Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo a CGU, o processo gerou prejuízos à
empresa. Gabrielli foi enquadrado em itens relativos à improbidade administrativa
e lesão aos cofres públicos.
No pedido de liminar, o
ex-presidente da Petrobras argumenta que a aposentadoria como professor
universitário não poderia ter sido cassada em razão de supostos atos cometidos
como presidente de uma estatal, cujo regime jurídico é diferente. O presidente
do STJ avaliou que "não parece razoável a supressão da aposentadoria no
cargo de professor em razão de falta ocorrida durante atividade funcional que
não tenha relação com o vínculo previdenciário formado com a administração
pública".
Maduro aumenta o salário
mínimo em 67%.
Ele agora vale R$15
O ditador venezuelano
Nicolás Maduro assinou um decreto aumentando o valor do salário
mínimo no país. O aumento é de impressionantes 66,6%, de 150 mil para 200 mil
bolívares – o que equivale a mais ou menos R$15. De acordo com a Bloomberg, o
novo valor é insuficiente para se comprar um quilo de carne.
A despeito do valor
irrisório, o aumento foi celebrado por políticos governistas das redes sociais.
Governo francês admite
negociar idade mínima
da aposentadoria para
encerrar greve
O primeiro-ministro da
França, Edouard Philipe, informou os sindicatos neste sábado (11) que organizam
uma greve no sistema ferroviário, por causa da reforma previdenciária, que está
aberto a recuar em uma das propostas mais controversas: elevar a idade mínima
de aposentadoria de 62 para 64 anos. Foi a primeira vez que o governo francês
indicou abertamente alguma abertura na questão da idade da aposentadoria na
esperança de acabar com as greves, que já duram mais de um mês.
Ministro da Educação
explica depósito de livros:
“faltar é muito pior”
O ministro da Educação,
Abraham Weintraub, usou seu perfil no Twitter para falar sobre o descarte de
livros didáticos. Reportagem publicada neste sábado (11) pelo jornal O Estado
de S. Paulo mostrou que o governo federal aluga um depósito na Grande São Paulo
para armazenar exemplares nunca utilizados. Na internet, o ministro reforçou
que o depósito é “resultado da gestão passada (2018)”: “Em 2019, houve uma
melhora no remanejamento de livros didáticos de 49% em relação ao ano de 2018.
Todavia nunca chegaremos a zero livros descartados. Há uma reserva técnica para
o remanejamento de alunos, abertura de novas escolas, etc. Todo ano sobram
livros, pois faltar é muito pior”. “Por lei, essa reserva técnica é de até 3%
dos 165 milhões de livros distribuídos aos 40 milhões de alunos. Assim, os 2,9
milhões de livros estão bem abaixo do limite previsto em lei (menos de 2%), e
são de gestões passadas”, escreveu ele.
Levantamento preliminar do
estoque feito em dezembro apontou que a reserva técnica tinha 4,2 milhões de
livros didáticos; deles, 2,9 milhões "venceram" entre os anos de 2005
e 2019, ou seja, têm informações defasadas e são considerados inservíveis para
o ensino. A estimativa é de que tenham sido gastos mais de R$ 20,3 milhões com
a compra dos exemplares por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático,
que nunca chegaram às mãos dos estudantes das redes públicas municipais e
estaduais.
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