segunda-feira, 5 de agosto de 2019







Governo antecipará, anualmente, 50% 
do 13º de aposentados e pensionistas

Bolsonaro diz que medida traz segurança e previsibilidade

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma Medida Provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do 13º salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou um decreto tratando do assunto.
A informação foi passada à imprensa pelo porta-voz da presidência, Otávio do Rêgo Barros, no final da tarde. “Esse ato assinado hoje, além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia de que receberão essa antecipação todos os anos. Deixa de ser uma política de governo e passa a ser uma política de Estado”, informou.
No momento em que o porta-voz falava com a imprensa, Bolsonaro recebia o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, dentre outros integrantes da equipe econômica do governo. O tema do encontro era justamente a assinatura da MP.
O pagamento será feito entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro. A primeira parcela do 13º será depositada junto com a folha de pagamento. “É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do 13º], explicou Rogério Marinho, em entrevista à imprensa.
A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20 bilhões. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Fonte: Agência Brasil






Trading chinesa anuncia aumento 
das importações de grãos brasileiros


O grupo chinês Cofco International, uma das maiores tradings de commodities do mundo, anunciou nesta segunda-feira (5) que as importações de grãos brasileiros pela empresa devem crescer, em média, 5% ao ano nos próximos cinco anos. A informação foi divulgada pelo chairman da Cofco, Jingtao "Johny" Chi durante palestra no Congresso Brasileiro do Agronegócio, que ocorre em São Paulo.
Na opinião de Chi, a tendência para o futuro é de haver um estreitamento ainda maior do intercâmbio comercial entre a China e o Brasil. “A população chinesa vem mudando seus hábitos alimentares e, com o ganho de poder aquisitivo, consumirá cada vez mais proteína animal, o que abre boas perspectivas para os produtores brasileiros”, afirmou o executivo em nota divulgada pelo evento.








Banco do Brasil vai liberar 
R$ 4,5 bi do Pasep no dia 1

Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira, 5, que vai liberar a partir do dia 19 deste mês R$ 4,5 bilhões em recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a 1,522 milhão de cotistas inscritos no PIS/Pasep. A ação integra iniciativa do governo federal que permitiu que todos os brasileiros com recursos no fundo pudessem fazer saques de suas cotas por prazo indeterminado.

Os que tiverem conta, seja ela poupança ou corrente, no BB receberão seus recursos por meio de depósito automático já no dia 19. Esse público é estimado em 30 mil participantes. Para os clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, o BB isentou o custo de transferência bancária (TED), a partir do dia 20 de agosto.


O BB informou, em nota à imprensa, que os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal poderão realizar os saques diretamente nas agências, a partir do dia 22 de agosto. Os valores serão liberados para os participantes do Fundo PIS/Pasep que ainda não sacaram os recursos. A ação integra a Medida Provisória n.º 889, publicada no dia 24 de julho 2019.

O Pasep é destinado aos funcionários públicos, sendo pago exclusivamente pelo Banco do Brasil; o Programa de Integração Social (PIS) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, com pagamento efetuado pela Caixa Econômica Federal. Ambos constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.






Câmara gasta R$ 93 milhões com
 despesas médicas em 6 meses


Câmara dos Deputados gastou R$ 93 milhões com assistência médica e odontológica de parlamentares e servidores de janeiro a junho deste ano. O valor é quase o mesmo desembolsado para esses serviços em todo o ano passado, quando foram despendidos R$ 100 milhões, e se aproxima do montante total previsto no Orçamento de 2019 - R$ 117 milhões.

Todos os deputados têm direito a um plano de saúde, que é bancado pela Casa. Os R$ 93 milhões, contudo, foram usados para serviços adicionais: custear o departamento médico da Câmara e reembolsar despesas dos parlamentares e dos servidores não cobertas pelo plano, como o tratamento dentário de Marco Feliciano (Podemos-SP).

O  deputado pastor foi reembolsado em R$ 157 mil para um tratamento odontológico realizado em uma clínica de Luziânia (GO). O parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca.

O deputado reconheceu que o valor do seu tratamento ficou “caro”, mas disse que encontrou orçamentos mais onerosos para os cofres públicos. “É um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta alternativa, eu precisava do tratamento”, afirmou. “Não há crime.”

Os reembolsos médicos e odontológicos são permitidos a deputados e servidores apesar de todos terem acesso ao plano de saúde completo com cobertura em rede ligado à Caixa Econômica Federal.

O convênio, administrado pelo Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde), presta assistência em todo o território nacional e dá acesso aos principais hospitais do País. Entre os serviços oferecidos, estão atendimentos médico-hospitalar, odontológico, fisioterápico, psiquiátrico e até home care  - quando o paciente recebe o tratamento em sua casa.


O contrato é uma das despesas fixas mais altas da Câmara. Assinado em 2017, ele custa ao Parlamento R$ 445 milhões por dois anos de vigência.

Além do plano de saúde, a Câmara possui uma estrutura médica equivalente a um mini-hospital, que inclui tomógrafo e uma UTI móvel. Há 70 médicos de 17 especialidades diferentes à disposição de parlamentares e servidores no local.

Fonte: Estadão






Câmara registra 25% de faltas em votações nominais


Um levantamento revela que nos seis primeiros meses deste ano 230 dos 527 deputados federais – cerca de 44% - estiveram ausentes em 25% das votações nominais da Câmara. Os dados são referentes ao período de 1º de fevereiro a 12 de julho. As votações nominais ocorrem quando exige quórum qualificado, no caso de aprovações de PECs e lei complementar. De acordo com o levantamento, os cinco deputados que mais faltaram às votações nominais no primeiro semestre foram Josias Gomes (PT-BA), Soraya Santos (PL-RJ), Luciano Bivar (PSL-PE), Bruna Furlan (PSDB-SP) e Vinicius Gurgel (PL-AP). A Câmara retoma os trabalhos nesta semana após o recesso branco e tem como prioridade da votação do segundo turno da reforma da Previdência.






Calendário de saques do FGTS divulgado pela Caixa


A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta segunda-feira (5) o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os saques de R$ 500 começam no dia 13 de setembro para quem tiver conta poupança na Caixa e no dia 18 de outubro para quem não for correntista.

Os trabalhadores poderão sacar de todas as contas de FGTS que possuírem, sejam ativas ou inativas (do emprego atual ou dos anteriores).

Por exemplo, se o trabalhador tiver duas contas, uma com saldo de R$ 1.000 e outra com R$ 2.000, ele poderá sacar R$ 500 de cada uma delas. Se tiver R$ 70 na conta, poderá retirar o valor total.

Para quem tiver conta poupança na Caixa, o depósito será feito automaticamente. Os correntistas que não desejarem sacar os valores deverão informar ao banco - eles terão até 30 de abril de 2020 para solicitar o desfazimento do crédito ou a transferência do valor para outra instituição financeira.

Calendário para quem tem conta poupança na Caixa:

Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: 13 de setembro de 2019
Aniversário em maio, junho, julho e agosto: 27 de setembro de 2019
Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: 9 de outubro de 2019

Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:

Aniversário em janeiro: 18 de outubro de 2019
Aniversário em fevereiro: 25 de outubro de 2019
Aniversário em março: 8 de novembro de 2019
Aniversário em abril: 22 de novembro de 2019
Aniversário em maio: 6 de dezembro de 2019
Aniversário em junho: 18 de dezembro de 2019
Aniversário em julho: 10 de janeiro de 2020
Aniversário em agosto: 17 de janeiro de 2020
Aniversário em setembro: 24 de janeiro de 2020
Aniversário em outubro: 7 de fevereiro de 2020
Aniversário em novembro: 14 de fevereiro de 2020
Aniversário em dezembro: 6 de março de 2020

Quem possui Cartão Cidadão pode fazer o saque nos caixas eletrônicos. Os saques de menos de R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de carteira de identidade e número do CPF.

Quem retirar o dinheiro continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total.

A liberação dos saques deve abranger 96 milhões de trabalhadores. Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até R$ 500.

A área econômica do governo estima que 23 milhões de pessoas terão condições de quitar suas dívidas com o dinheiro dos saques de até R$ 500. Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, 37,3% das pessoas com nome negativado têm dívidas inferiores a R$ 500.

Saque-aniversário

O trabalhador poderá ainda fazer saques anuais do FGTS, chamado de saque-aniversário, porque será de acordo com o aniversário do beneficiário. Nesse caso, os saques serão a partir de 2020.






Um hacker no caminho político 
de Manuela D'Ávila

Após a revelação, no fim de julho, de que a ex-deputada Manuela D'Ávila (RS) foi a ponte entre o hacker que violou telefones de centenas de pessoas, entre elas autoridades dos três Poderes, e o site The Intercept Brasil, a direção do PCdoB interrompeu, pelo menos temporariamente, a estratégia pensada para ela — aproveitar a grande exposição obtida pela candidatura à Vice-Presidência na eleição do ano passado para consolidá-la como um nome forte do partido para 2020. O episódio obrigou a ex-deputada a se recolher.






O que você acha de uns serem 
diferentes dos outros perante a lei?

O que você acha de uns serem diferentes dos outros perante a lei, alguns terem mais direitos que os outros?

Esse é um problema muito sério aqui no Brasil porque não acontece apenas com deputado, senadores e autoridades que têm foro privilegiado. Acontece também com pessoas que são diferentes por causa da cor da pele, por causa da preferência sexual e até por causa do sexo.

Estão fazendo leis dando diferenças e contrariando aquilo que está escrito na Constituição: “Todos são iguais perante a lei independente de diferença de qualquer natureza”.

Eu falo isso hoje porque se descobriu que existem no mínimo dois ministros do Supremo que são objeto de investigação da Receita Federal, entre 133 pessoas com renda elevada. Inclusive as mulheres desses dois ministros. Eles são: Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

O ministro Gilmar Mendes, em uma entrevista, no Correio Braziliense de domingo (4), disse que a Lava Jato é uma organização criminosa destinada a investigar pessoas e causar grandes danos. Parece que ele passando recibo, “dando um touche”, que na esgrima ocorre quando a pessoa é atingida.

A procuradora-geral da União, Raquel Dodge, depois que Alexandre de Moraes reagiu - relator do processo instaurado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, para investigar ofensas ao Supremo e fake News – e mandou parar a investigação da Receita e mandou afastar três auditores.

O subprocurador do Tribunal de Contas das União entrou nisso, e quer saber mais sobre isso. Mas eu me pergunto: investiga todo mundo, mas não pode investigar ministro do Supremo na Receita Federal?

Do Supremo para a OAB...
Ministro do Supremo, como a gente sabe, como é o supremo na Justiça, tem que ser o supremo exemplo de cumprimento das leis. Assim como, por exemplo, a OAB, em que todo advogado jurou defender a Constituição e as leis. Por isso, eles têm que ser os primeiros a respeitar as leis.

Agora o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, está sendo objeto de processo, de afastamento porque andou ofendendo as pessoas. Ele começou ofendendo o ministro Sergio Moro dizendo que ele foi chefe de uma organização criminosa.

O presidente Bolsonaro tomou as dores do seu ministro, e perguntou como foi que morreu o pai do  presidente da OAB, que fazia parte de uma organização terrorista chamada Ação Popular - que jogou bombas e pretendia instalar no Brasil um regime marxista igual a de Cuba, uma ditadura cubana.

E por isso, todo mundo está falando da tal Comissão da Verdade instalada no governo da época exatamente para inventar indenizações para milhares de pessoas. Pagas com o seu dinheiro.

Está se discutindo muito e a gente descobre que quem elege o presidente nacional da OAB não são os advogados, que não têm voto direto. Embora a OAB fale em democracia, defesa da lei e representatividade, o presidente do órgão é escolhido por pouco mais de vinte delegados estaduais, que são mandados para Brasília para elege-lo.

É bom que a gente discuta tudo isso porque afinal a transparência é primordial.

Para finalizar...
Todo mundo continua insistindo na história da divisão do país. Eu dei uma entrevista para um jornal de Santa Cruz do Sul – onde eu estou – e a pessoa me perguntou se eu podia dizer sobre isso.

Estávamos acostumados com uma ideia única. Democracia não é ideia única.  A gente fala em diversidade ecológica, de gênero e de cores, mas não tem diversidade de ideias, não? Que história é essa?

A pessoas estão protestando porque há diversidade de ideias. Que democracia é essa? É claro que isso não é democracia. Quem está brigando tem raízes totalitárias. Essa que é a questão. Eu estou falando isso para a gente pensar a respeito

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo






Cronograma de liberação do FGTS sai nesta segunda (5)
A Caixa Econômica Federal anuncia nesta segunda-feira (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020. A projeção do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 40 bilhões na economia – R$ 28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020.

Bolsonaro: “carta branca” para Guedes fazer mudanças no Coaf
O presidente Jair Bolsonaro deu "carta branca" para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, faça mudanças no comando do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na declaração feita neste domingo (4) Bolsonaro lembrou que a ideia original do governo era transferir o órgão para o Ministério da Justiça, de Sergio Moro. Porém, o Congresso impôs derrota ao governo e decidiu manter o Coaf na estrutura da Economia na MP 870, que previa reestruturação de ministérios. "Dei carta branca a todos os ministros para indicarem as pessoas e eu tenho o poder de veto”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada. Nos últimos dias, o Coaf se tornou alvo de uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações com base em dados enviados pelo órgão.

Gilmar Mendes chama Lava-Jato de “organização criminosa”
Em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes chamou a operação Lava-Jato de “organização criminosa para investigar pessoas”.
Mendes reagiu aos recentes diálogos atribuídos ao coordenador da operação, Deltan Dallagnol, em que o procurador teria incentivado investigações contra a esposa de Mendes, Guiomar, o presidente do STF, Dias Toffoli, e a mulher dele, Roberta Rangel. “A impressão que eu tenho é que se criou no Brasil um estado paralelo (...). Dizer ‘eu tenho uma fonte na Receita e já estou tratando do tema’, significa o quê? Significa ‘estou quebrando o sigilo dele’. No fundo, um jogo de compadres. É uma organização criminosa para investigar pessoas”.

Homem recupera quase US$ 23 mil que havia jogado no lixo
Um homem de Ashland, no estado americano do Oregon, conseguiu recuperar no sábado (3) quase US$ 23 mil (R$ 89,4 mil) que havia jogado por engano no lixo. O dinheiro foi achado em uma caixa de sapatos por funcionários de uma empresa de reciclagem na Califórnia.
A distância entre os dois? Cerca de 321km.
Ele jogou a quantia no lixo na quinta-feira (1º), mas, quando percebeu o erro, o dinheiro já havia sido colocado em um caminhão que seguia para o estado vizinho, a caminho da empresa de reciclagem Recology.
O homem, que não foi identificado, entrou em contato com a empresa e pediu que ficassem de olho caso a caixa de sapatos com o dinheiro aparecesse. A quantia, exatos US$ 22.940, era sua poupança.

Liberado trecho da Silva Só bloqueado para demolição de ginásio da BM
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) liberou no fim da tarde deste domingo (4) o trânsito no trecho da Rua Silva Só que se encontrava bloqueado para o trabalho de demolição do ginásio da Brigada Militar, em Porto Alegre.
O trânsito havia sido interrompido entre a Avenida Ipiranga e a Rua Felipe de Oliveira, por razões de segurança devido ao risco de cair entulhos sobre veículos ou pedestres durante o serviço. A ponte sobre o Arroio Dilúvio, que liga a Rua São Manuel à Rua Silva Só também estava fechada, e foi liberada para tráfego pouco antes das 18h.
Conforme a EPTC, foram mantidas em isolamento apenas a ciclovia e a faixa da direita — devido à proximidade com a área do antigo ginásio. A restrição deverá se manter ao longo dos próximos dias enquanto o trabalho no terreno é finalizado.
Não foi informado um prazo exato para a liberação total do trecho. As demais faixas, porém, poderão ser utilizadas pelos veículos.

Irã intercepta terceiro "navio estrangeiro"
As forças navais iranianas interceptaram um "navio estrangeiro" no Golfo, informou neste domingo a agência de estatal IRNA, a terceira embarcação bloqueada pelo Irã em menos de um mês. Sete membros da tripulação foram detidos na operação que aconteceu na quarta-feira, indicou a agência de notícias Fars, considerada próxima à Guarda Revolucionária, a força de elite da República Islâmica, vinculada diretamente ao líder supremo do país. A agência não revelou a nacionalidade do petroleiro e nem de seus tripulantes.
A Marinha da Guarda Revolucionária capturou o navio que transportava "700.000 litros de combustível de contrabando nas proximidades da ilha de Farsi", norte do Golfo, afirmou a agência IRNA. O navio foi levado para o porto de Bushehr e a "carga de combustível de contrabando entregue às autoridades" em coordenação com a justiça iraniana, informou a mesma fonte.