quarta-feira, 5 de junho de 2019
Novo formato para
fornecimento de refeições sociais
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| Foto: Divulgação PMPA |
A prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta quarta-feira uma
mudança no formato para fornecimento de refeições sociais para a população em
situação de rua, vulnerabilidade social e pobreza extrema. De segunda a
sexta-feira, até 800 pessoas cadastradas no sistema do Executivo municipal
terão direito a um prato de comida sem custos. Seis restaurantes serão
descentralizados em cinco regiões da cidade e oferecerão, além das refeições,
um centro de atendimento social, com serviços em saúde, educação e cultura.
“Mesmo com todas as
dificuldades financeiras que a prefeitura enfrentou, sempre tivemos em mente
que os recursos para suprir as necessidades humanas é um prioridade deste
governo. Aumentamos anualmente os repasses para saúde, educação, segurança e
área social e agora estamos praticamente dobrando os recursos para alimentação
social”, explica o prefeito.
Até 2018, a prefeitura
investia R$ 1.487.670 por ano com a parceria com as organizações. O valor
passará a ser de R$ 2.654 milhões por ano. Antes, havia somente um restaurante
popular, que cobrava R$ 1 por refeição.
O edital de chamamento
público para que organizações da sociedade civil possam oferecer o serviço por
meio de parceria com a prefeitura foi publicado no Diário
Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas com
experiência na área poderão se candidatar entregando os envelopes no dia 9 de
julho.
Desde o dia 9 de maio,
quando o Restaurante Popular foi fechado pela prefeitura, almoços gratuitos são
servidos no Ginásio Tesourinha, apenas para população em situação de rua
cadastrada pela equipe de Assistência Social.
Fonte: Correio do Povo
Comissão no Senado aprova
antecipação
de feriados para segunda-feira
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| Senador Dário Berger (MDB-SC) |
A Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira, um projeto de lei do Senado que
prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as
segundas-feiras.
A proposta é senador Dário Berger (MDB-SC), e não afeta datas
como Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa,
Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro),
Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro).
Uma consultoria
norte-americana aponta o Brasil como o sétimo país com mais feriados no mundo,
12 no total. Para o autor, o excesso de feriados é nocivo para empresas,
trabalhadores e governo.
Segundo Berger, a intenção
seria preservar os feriados e datas comemorativas nacionais, e ao mesmo tempo,
manter aquecida a atividade econômica de uma forma gera.
O relator, senador
Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto. Ele sugere que a
antecipação exclua os feriados disciplinados por estados, Distrito Federal e
municípios. Se não houver recurso para análise no Plenário, a matéria segue
para a Câmara.
Fonte: Extra
Beto Richa denunciado por corrupção
de R$ 7,5 mi em licitação de rodovia
O Ministério Público
Federal no Paraná denunciou nesta quarta-feira, 5, o ex-governador Beto Richa
(PSDB), seu irmão, José Richa Filho, “Pepe Richa”, seu primo, Luiz Abi Antoun,
e seus aliados Ezequias Moreira, Dirceu Pupo Moreira, Rafael Gluck e José Maria
Ribas Mueller por corrupção de cerca de R$ 7,5 milhões.
A força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que, ao longo
de 2014, “os acusados cometeram crimes de corrupção ativa e passiva, fraude
licitatória e lavagem de dinheiro, relacionadas à licitação para Parceria
Público Privada para exploração e duplicação da PR-323, que liga Maringá a
Francisco Alves, no noroeste do Paraná”.
As informações foram divulgadas pela Procuradoria. De
acordo com a denúncia, Richa, Ezequias e “Pepe”, em conluio com Rafael Gluck e
José Maria Ribas Mueller, fraudaram a licitação em favor do Consórcio Rota das
Fronteiras, composto, entre outras, pela empresa Tucumann Engenharia e pela
Odebrecht.
A investigação que dá base à nova denúncia contra o ex-governador
identificou um contato entre executivos ligados às empresas do consórcio e os
agentes públicos antes da publicação das diretrizes para a licitação ganha
posteriormente pelo grupo.
A Lava Jato afirma que “os agentes públicos atuaram para o
afastamento de outros potenciais concorrentes e descumpriram formalidades
legais”. De acordo com o Ministério Público Federal, “para garantir o
favorecimento do consórcio, o grupo criminoso integrado pelo ex-governador
recebeu vantagens indevidas de cerca de R$ 7,5 milhões”.
Fonte: IstoÉ
Bolsonaro lança projeto de
recuperação do Rio Araguaia
O presidente Jair
Bolsonaro participa hoje (5) em Aragarças (GO), a 380 quilômetros de Goiânia,
do lançamento do projeto Juntos pelo Araguaia.
A data marca o Dia Mundial
do Meio Ambiente. O objetivo do projeto, uma parceria entre os governos de
Goiás e Mato Grosso, é recompor áreas florestais e conservar o solo e a água na
região, além de implantar ações de saneamento.
Com mais de 2,6 mil
quilômetros de extensão, o Araguaia é um dos principais rios do país e forma a
divisa natural entre Goiás, Mato Grosso, Tocantins e o Pará.
Sua bacia se estende por
mais de 350 mil quilômetros quadrados. O programa de recuperação deve envolver
28 municípios goianos e mato-grossenses, banhados pelo Araguaia.
Na primeira etapa, segundo
o governo de Goiás, a meta é recuperar 10 mil hectares de áreas degradadas às
margens do rio.
Programação
O presidente da República estará
acompanhado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre outras
autoridades.
Além dos governadores de
Goiás, Ronaldo Caiado, e de Mato Grosso, Mauro Mendes, também deve comparecer
ao evento o governador do Tocantins, Mauro Carlesse. Segundo a assessoria da
Presidência da República, o evento será transmitido ao vivo pela TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Após o lançamento do
projeto Juntos pelo Araguaia, Bolsonaro retorna a Brasília, onde deve
desembarcar no início da tarde.
O Palácio do Planalto
informou que ele tem a intenção de assistir ao amistoso da Seleção Brasileira
contra o Catar, jogo que será disputado no Estádio Nacional Mané Garrincha, na
capital federal, às 21h30 desta quarta-feira.
Agência Brasil
Lampejo de bom senso
Segundas-feiras não
costumam ser dias movimentados no Congresso Nacional, já que não há sessões e
os parlamentares normalmente estão em seus estados. Mas o último dia 3 foi bem
diferente. Dos 81 senadores, 68 compareceram para a sessão final do esforço
feito nos últimos dias para aprovar medidas provisórias publicadas no fim do
governo de Michel Temer e no início do mandato de Jair Bolsonaro. São textos que
perderiam a validade caso não fossem aprovados, e a última leva dessas MPs
expiraria justamente ao fim da segunda-feira, levando o Senado a convocar uma
sessão extraordinária. Algumas delas efetivamente caducaram mesmo tratando de
temas importantes, como a do saneamento básico e a da regularização ambiental;
mas o governo conseguiu uma vitória importante ao ver aprovada a MP 871, que
prevê o pente-fino nos benefícios do INSS para combater fraudes.
A importância do tema –
afinal, brechas e benefícios indevidamente concedidos representam um ralo pelo
qual escorrem até R$ 10 bilhões todo ano – era indiscutível, e os 12 votos
contrários se deveram mais a detalhes do texto que a discordâncias profundas
sobre a necessidade de fiscalizar os pagamentos. O PT alegou que a MP retira
poderes dos sindicatos de trabalhadores rurais, e o bloco liderado por Randolfe
Rodrigues (Rede-AP) considerava que o assunto deveria ter sido objeto de uma
portaria do INSS, e não de uma MP. A sessão desta segunda-feira, portanto, merece
destaque pela relevância da medida aprovada, mas também por demonstrar que um
esforço de articulação para aprovar reformas importantes para o país pode
ocorrer sem o recurso aos velhos expedientes de governos anteriores.
O governo soube negociar
com o Congresso de
forma muito mais tranquila em comparação com
o que vinha
fazendo até agora
Mérito, principalmente, do
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do vice-presidente, Antonio
Anastasia (PSDB-MG) – o tucano presidia a sessão da quinta-feira passada, em
que não houve quórum para votar a MP 871, e foi ele quem teve a iniciativa de
convocar a sessão extraordinária; informado, Alcolumbre fez a articulação com
os demais líderes das bancadas para garantir a presença dos senadores. Mas
mérito, também, de deputados governistas e do Planalto, que souberam convencer
os colegas da outra casa legislativa sem recorrer à hostilidade que às vezes
marca as discussões na capital federal.
O clima mais cordial que
marcou as movimentações em torno da MP 871 é bem-vindo, mas não esconde que
todo o processo envolvendo as medidas provisórias tem problemas sérios. Um
deles, já bastante conhecido, é o próprio uso abusivo das MPs, prática adotada
por todo presidente da República desde que o instrumento foi criado e que às
vezes prejudica as relações entre Executivo e Legislativo. Mas os últimos dias
mostraram que o trâmite das MPs leva a rusgas dentro do próprio Congresso. O
caso mais emblemático foi o da MP 863, a das empresas aéreas. O Senado teve
apenas um dia para discutir e votar o texto antes que ele caducasse, o que
provocou críticas ácidas de senadores à Câmara e a seu presidente, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), que estariam enxergando o Senado apenas como “carimbador” das
decisões tomadas pelos deputados. Isso ocorre porque o artigo 62 da
Constituição determina que o Congresso tem 60 dias para votar as MPs, sem
prazos separados para cada casa. Em um aceno ao Senado, Maia colocou na pauta
da Câmara uma PEC de 2011 que dá prazos específicos para Câmara e Senado,
evitando situações como a da MP 871.
O esforço para a análise
das MPs termina com saldo favorável ao governo, que conseguiu aprovar não
apenas o pente-fino no INSS, mas também a reestruturação dos ministérios
(apesar da derrota no caso do Coaf) e a abertura do mercado aéreo ao capital
estrangeiro (também com um revés, sobre a franquia de bagagem, que pode
desestimular as empresas low cost). Para chegar a esse resultado, evidentemente
foi preciso negociar, por exemplo abrindo mão de outras MPs e comprometendo-se
com a inclusão de alguns itens em futuros projetos de lei ou reformas. O
governo, felizmente, soube fazer isso com muito mais tranquilidade em
comparação com as rusgas anteriores em torno de outros assuntos. O país espera
que o bom senso demonstrado nesses últimos dias pelas forças políticas em
Brasília prevaleça também quando for o momento de votar as grandes reformas
econômicas, especialmente a da Previdência.
Gazeta do Povo – 05.06.2019
Dia Mundial do Meio
Ambiente
Um levantamento realizado
por uma rede de pesquisadores de seis países identificou que 68%
das áreas de proteção ambiental e territórios indígenas da Amazônia estão sob
ameaça de projetos de infraestrutura, planos de desenvolvimento econômico e
atividades de exploração da maior floresta tropical do planeta.
Atualmente, existem 390
milhões de hectares dedicados à conservação ambiental e territórios indígenas,
de um total de 847 milhões de hectares da chamada Pan-Amazônia.
Desperdiçando água
Oito estados do país perdem
metade ou mais da água que produzem com vazamentos e 'gatos', diz estudo.
Prejuízo com a perda de faturamento da água desperdiçada passa dos R$ 11
bilhões em todo o país, aponta Instituto Trata Brasil e GO Associados. Perda na
distribuição em Roraima chega a 75%, mas a média nacional é de 38%.
Venda de estatais
O Supremo
Tribunal Federal (STF) retomará hoje o julgamento em que decidirá se o governo
federal pode vender estatais sem autorização do Congresso Nacional. A
decisão a ser tomada também valerá para governos estaduais e prefeituras.
O julgamento
começou na semana passada com a argumentação de advogados, da
Advocacia-Geral da União e da Procuradoria Geral da República (leia detalhes
mais abaixo). Nesta quarta-feira, a previsão é que os votos dos ministros sejam
apresentados.
Durante o julgamento, os
ministros deverão definir ainda a diretriz a ser seguida pela administração
pública na venda de estatais, e o entendimento deverá servir como regra.
Decreto sobre armas
Está na pauta da Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado projetos que sustam o decreto
do presidente Jair Bolsonaro sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte
e comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema
Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas. O
relator Marcos do Val (Cidadania-ES) apresentou parecer favorável ao decreto
presidencial, mas a comissão pode analisar pareceres favoráveis à sustação do
decreto.
Chile
O governo do Chile
afirmou ontem que vai reforçar a instalação de placas que alertem sobre os
riscos nas imediações do reservatório El Yeso, local onde uma rocha se
desprendeu da montanha e matou
duas meninas brasileiras.
Em comunicado, o Serviço
Nacional de Turismo do Chile (Sernatur) disse que convocou reunião com os
responsáveis pelo parque para discutir maneiras de evitar novos acidentes.
Quatro viram réus no massacre
de Suzano
O Tribunal de Justiça de
São Paulo (TJ-SP) aceitou denúncia por homicídio e venda ilegal de arma de fogo
contra quatro homens, acusados de vender o revólver calibre 38 e munições
usados no massacre na Escola Raul Brasil, em Suzano, ocorrido no dia 13 de
março. Os réus vão responder por dez assassinatos (incluindo
os dois atiradores), além de outras 11 tentativas - os feridos no ataque.
Guedes quer manter estados e
municípios na reforma
O ministro da Economia,
Paulo Guedes , defendeu hoje (4) a manutenção dos estados e dos municípios na reforma da
Previdência. Ele disse que a decisão final caberá aos deputados, mas
advertiu que os governos locais ficarão em situação difícil caso fiquem fora
das mudanças nas regras de
aposentadoria.
aposentadoria.
Romário
O Ministério
Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o senador Romário de
Souza Faria por tentar enganar autoridades que apuraram o acidente
de carro em que ele se envolveu, em dezembro de 2017. No documento,
o promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva afirmou que o ex-jogador "inovou
artificiosamente" na ocorrência.
Na ocasião, o carro em que
estava o ex-jogador atingiu e feriu um motociclista na Barra da Tijuca, na Zona
Oeste do Rio, quando ele voltava de uma partida de futebol com amigos. Romário
estava com a carteira nacional de habilitação suspensa, ou seja, não poderia
estar dirigindo o veículo.
A assessoria do senador
informou que Romário só está respondendo sobre o caso à Justiça.
Futebol
Torneio de Toulon
14h30: França x Brasil
Copa do Brasil
19h15: Cruzeiro x
Fluminense
19h15: Athlético-PR x
Fortaleza
Amistoso
21h30: Brasil x Catar
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