quinta-feira, 25 de abril de 2019






Petrobras anuncia PDV e espera adesão de 4,3 mil funcionários


Petrobras vai priorizar os funcionários que estão próximos da aposentadoria em seu programa de demissão voluntária (PDV), aprovado pelo conselho de administração em reunião nesta quarta-feira, (24).

O programa já tinha sido aprovado pela diretoria e aguardava apenas o aval do colegiado. A expectativa é de retorno de R$ 4,1 bilhões até 2023, com a adesão de 4,3 mil empregados. O custo estimado é de R$ 1,1 bilhão.
“O programa tem por objetivo promover a renovação nos quadros da companhia quando for identificada essa necessidade. Seu regramento prevê também ações para retenção em processos chave, de modo a garantir a continuidade das operações e a máxima segurança na execução das atividades da companhia”, informou a empresa em comunicado ao mercado.
A economia que a empresa vai alcançar com o programa dependerá do nível de adesão dos funcionários. Por enquanto, não foram informadas as condições e possíveis vantagens que serão oferecidas aos empregados. O PDV faz parte do programa de redução de custos da Petrobras, batizado de plano de resiliência, anunciado pela petroleira em março.
“O efeito nas demonstrações financeiras ocorrerá à medida em que as adesões se efetivarem”, acrescentou a empresa.







Comissão especial para discutir reforma da Previdência

Dep. Marcelo Ramos (PR-AM) e Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP) - Foto:Câmara/Reprodução
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (25) a comissão especial que vai discutir a proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro.

Após acordo entre os partidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a comissão será presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

No entanto, o regimento da Câmara exige que seja feita uma eleição para oficializar a escolha do presidente, que deverá acontecer ainda nesta quinta.

Até a eleição, os trabalhos serão conduzidos pelo deputado Mauro Lopes (MDB-MG) por ser o parlamentar com o maior número de mandatos entre os integrantes já indicados.

A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mas que ainda terá que ser formalmente designado por Ramos.

A comissão especial terá a responsabilidade de debater o mérito (conteúdo) da proposta, que é uma das principais apostas do governo para a recuperação das contas públicas do país.

O colegiado terá 49 integrantes titulares e 49 suplentes, mas nem todos os partidos indicaram seus representantes.

A distribuição das vagas entre as legendas é feita de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara.







IPTU justo é investimento na cidade


“Nós não vamos avançar sem cobrar um pouco mais de quem pode pagar mais. Então vamos cobrar, sim, de quem pode um pouco mais e menos de quem não pode, e não vamos cobrar de quem não tem condições de contribuir. É a obrigação da prefeitura”.

A frase não é do prefeito Nelson Marchezan Júnior, mas poderia ser, com base no seu projeto de atualização do IPTU. A saber: a sentença é do petista Fernando Haddad, quando governou a cidade de São Paulo entre 2013 e 2016. Porto Alegre é a capital com o IPTU mais defasado do país. A maioria das capitais corrigiu os índices nos últimos dez anos. Em terras paulistanas, onde a planta de valores foi corrigida duas vezes na última década, a arrecadação com o imposto corresponde a 18%.

Na capital gaúcha, onde não há atualização há 28 anos, representa apenas 8% da receita. Quem pensa só no seu interesse é contra o coletivo que sustenta uma sociedade avançada. Comportamentos individuais refletem no todo e, para zelar pela comunidade, é preciso abrir mão do benefício próprio. No caso do IPTU, de um claro privilégio. Ao remodelar os valores do imposto predial, metade dos porto-alegrenses terá redução ou isenção do imposto. A diminuição começa imediatamente. O acréscimo será feito de modo gradual, por quatro anos.

O poder público tem o dever de dar pra quem tem menos e tirar de quem tem mais. Atualizar os valores não é apenas adaptar-se à realidade, mas é uma questão de justiça social. Em meio à crise financeira municipal que já perdura há 20 anos com as contas no vermelho, a medida impactará em R$ 70 milhões na receita do primeiro ano. O foco não é pagar despesas, e sim, corrigir antigas distorções para ampliar os serviços essenciais.

Existem imóveis avaliados em R$ 1,6 milhão com IPTU de R$ 400,00, enquanto outros de R$ 80 mil têm a mesma cobrança. Com a atualização, os bairros mais vulneráveis terão redução ou isenção, como Restinga (vai baixar em média 52%), Jardim Leopoldina (36%), Lomba do Pinheiro (36%) e Rubem Berta (22%). Além disso, propriedades avaliadas em apenas 31% do valor de mercado terão o percentual elevado para 68%. É o momento de olhar para o futuro e andar para frente, concentrando os esforços na melhoria de vida dos menos privilegiados. A proposta da prefeitura, em análise na Câmara Municipal, aponta para este caminho: qualificar o atendimento para quem mais precisa.


Orestes de Andrade Jr
Secretário de Comunicação







A minoria mal educada e pueril perdeu. E outra: função de repórter não é de lavadeira.

A reforma da Previdência foi aprovada no vestibular. E é só o vestibular: na Comissão de Constituição e Justiça. Mas o score é significativo: 48 a 18.

Isso significa uma força para essa reforma, que é absolutamente necessária – menos para aquela minoria barulhenta, mal educada e pueril, que se comporta como estudante que integra um Centro Acadêmico. E olha que eu fui presidente de Centro Acadêmico e não tinha isso.

Enfim, foi só uma amostra. O que vai valer mesmo é essa comissão especial que está sendo formada. Ela sim vai entrar no cerne da questão.

Eu quero preveni-los sobre o grande engodo, que é dizer que vai pegar os pobres: não, ela vai pegar os privilegiados. Gente que recebe R$ 40 mil no mínimo de aposentadoria, gente que se aposenta cedo, essas coisas. Em geral, é uma elite de funcionários de gente do Senado e do Judiciário, mais ou menos isso.

Nada fora criado para melar a situação, e todo mundo se deu muito bem. O presidente da República não se meteu no Legislativo, e isso é importante. Um dos articuladores da previdência no passado me disse “Respeito ao Poder Legislativo”. Bolsonaro não se meteu, não alterou nada, não fez ameaça, não fez barganha e não fez acordo; ele deixou que as pessoas se entendessem.

O resumo está em uma palavra do ministro Paulo Guedes durante aquelas gritarias na Comissão: “Se vocês não gostarem, mudem. E assumam a responsabilidade sobre a mudança”.

Outro assunto…
Nesta quarta-feira, o Juiz da Lava Jato, Luiz Antonio Bonat, deu prazo de oito dias para a defesa de Lula se manifestar sobre o recurso do Ministério Público (MP) para aumentar ainda mais a última condenação dele, no caso do Sítio de Atibaia, de 12 anos e 11 meses. O MP achou pouco e está querendo mais.

Então, a defesa tem oito dias e depois vai para o Tribunal Regional Federal, de Porto Alegre, que foi o que aumentou a pena de Sérgio Moro, que era de nove anos e meio, para 12 anos no caso do Tríplex, e que na terça-feira o Superior Tribunal de Justiça diminuiu para oito anos, dez meses e 20 dias.

Com a definição de segunda instância nesta segunda condenação, põe-se por terra aquela fez festa de que Lula já estaria solto em outubro.

Uma coisa importante daquele julgamento que reduziu a pena é que o Tribunal não aceitou o argumento de que se trata de crime eleitoral. Isso iria mandar o processo para a Justiça Eleitoral e começar tudo de novo.

Por falar em Lava Jato…
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, pela quinta vez mandou arquivar um inquérito contra o senador Renan Calheiros, do MDB. Pela quinta vez e pelo mesmo motivo: falta de provas.

Só que ainda tem pela frente outros 13 inquéritos contra Renan Calheiros. Por falta de inquérito é que ele não pode ficar despreocupado.

Por outro lado…
O Superior Tribunal de Justiça – esse Tribunal que reduziu a pena de Lula – confirmou uma decisão da Justiça do Ceará contra o MP. Afirmando que sim: as empresas aéreas podem cobrar sobre a bagagem.

A bagagem que tiver mais de dez quilos tem que ser despachada, e além de tudo tem que estar no volume apropriado para entrar no avião. As pessoas trazem tanta bagagem que às vezes tem que botar no porão do avião, porque não cabe mais dentro do avião.

É um peso, eu me preocupo com isso. Deve haver um cálculo pelo despachante meio no chute sobre a soma dessa bagagem manual. Porque a bagagem de mão não é pesada, já a bagagem que é despachada é pesada.

O avião dá combustível na hora da decolagem com base no peso que está registrado pelo despachante. E o momento mais crucial de um voo é o momento da decolagem – o pouso também porque ele vem sem força e com pouca sustentação.

Os Bolsonaro, Mourão e a imprensa
Queria falar também sobre esse bate-boca do Carlos Bolsonaro. Dizem que já faz uns dias que o presidente Jair Bolsonaro chamou a atenção do filho. O filho parece ter ficado magoado com a nota do Palácio do Planalto que botou o Olavo de Carvalho para escanteio, dispensando o Olavo de Carvalho de qualquer ajuda, porque estava mais atrapalhando do que ajudando.

Mas agora o filho continua a criticar o vice-presidente, Hamilton Mourão, que é o companheiro de chapa do pai dele. Eu acho que o vice-presidente já mostrou – citando a mãe dele – que quando um não quer, dois não brigam.

Agora, repórter: a nossa função não é ficar provocando coisa de lavadeira, de disk-disk: “Olha o Carlos disse isso, o que o senhor diz a respeito?”. Mourão só respondeu: “Vira a página”. Isso é o estímulo ao bate-boca.

A gente não pode se meter nos fatos. Se ele quiser responder, responde. Se ele não quiser, não responde. Mas a gente vai e provoca. E ele não caiu nessa provocação. O presidente também falou ponto final nesse bate-boca.

Aliás, entre Carlos Bolsonaro e o general Mourão a gente vê quem está formado por disciplina, por cumprimento de missão e por sacrifício. Eu acho que o general Mourão compreendeu o momento, porque isso é um desgaste desnecessário em um momento em que o governo está com projetos importantes no Congresso.

O último IBOPE, sobre a aprovação do governo, está mostrando que dá mais de 66% de ótimo, bom e regular. Ótimo e bom está com 35%, regular com 31%, o que dá dois terços da população. Ruim e péssimo 27%.

Para finalizar…
Eu queria mencionar a operação da Polícia Civil da Coordenação do Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil de todos os estados brasileiros, para pegar gente que estava solta por aí, embora estivesse condenada.

A Polícia pegou um monte de gente, quase mil. Saiu com mil mandados de busca e apreensão pegando muita gente. O que é isso? É um estímulo à Polícia, ela está sentindo vir do governo um estímulo. Estímulo à Polícia é desestímulo ao bandido – bandido comum ou bandido de colarinho branco, o corrupto.

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo






Reforma da Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instala hoje a comissão especial que irá analisar a proposta de reforma da Previdência. O colegiado terá como responsabilidade discutir o conteúdo do texto aprovado na CCJ.

No total, a comissão terá 49 integrantes titulares e 49 suplentes. Inicialmente, seriam 34 membros, mas o número foi ampliado para acomodar representantes de mais partidos. O colegiado só começará a funcionar a partir do momento em que for realizada a primeira reunião, quando deverá ser eleito o presidente da comissão.

Votações no Congresso
A Câmara aprovou na noite de ontem um projeto que anistia partidos políticos que não investiram o mínimo previsto em lei em ações para incentivar a participação da mulher na política. A proposta já passou pelo Senado e vai à sanção presidencial.

No Senado, os parlamentares aprovaram um projeto que prevê de 2 a 8 anos de prisão para quem praticar calúnia com finalidade eleitoral. Eles também deram aval à medida provisória (MP) que viabiliza a aplicação de recursos do FGTS em empréstimos para Santas Casas. Ambas as matérias vão para sanção.

Fim do horário de verão

O presidente Bolsonaro assina hoje decreto que acaba com o horário de verão neste ano. A medida já havia sido anunciada por ele durante café da manhã com jornalistas. Em 2017, durante o governo Temer, o Ministério de Minas e Energia apontou que a economia gerada com o horário de verão havia caído significativamente.

Desmatamento ilegal
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e de prisão em 8 estados e no DF em uma operação que investiga o desmatamento ilegal na Amazônia. A ação tem como alvos donos de madeireiras e de exportadoras de madeiras, além de agentes de órgãos ambientais suspeitos de receber propina.

Carlos Ghosn
Um tribunal de Tóquio aprovou pedido da defesa do ex-presidente da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi, Carlos Ghosn, e determinou sua liberdade sob fiança de 500 milhões de ienes (US$ 4,5 milhões de dólares). Com isso, o executivo indiciado por violações financeiras, pode deixar a prisão a qualquer momento. O brasileiro foi preso no Japão no dia 19 de novembro do ano passado e solto sob pagamento de fiança no dia 6 de março último, após mais de 100 dias detido. Mas foi preso novamente no dia 4 de abril por novas acusações das autoridades.

Putin e Kim
O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, se reúne pela 1ª vez com o presidente russo, Vladimir Putin, na cidade portuária de Vladivostok, no extremo leste da Rússia. O encontro inédito ocorre poucos meses após o fracasso da cúpula entre Kim e o presidente dos EUA, Donald Trump, no Vietnã. A conferência em fevereiro terminou antes do previsto e sem acordo. O norte-coreano pediu ao presidente russo que eles trabalhem juntos para explorar formas de resolver o problema da desnuclearização da península coreana e o diálogo com os EUA.

Demissão voluntária
A Petrobras informou na noite de ontem a abertura de um programa de demissão voluntária (PDV). A medida será voltada para os funcionários que estejam aposentados até junho do ano que vem, quando as inscrições serão encerradas. De acordo com a companhia, a estimativa é que aproximadamente 4,3 mil empregados participem.

Bagagens em voos nacionais
As empresas aéreas brasileiras começaram este mês a intensificar a fiscalização do tamanho das bagagens de mão dos passageiros em voos nacionais dessas companhias. E a partir de hoje as bagagens que estiverem acima do tamanho padrão terão que ser despachadas em quatro aeroportos do país: Juscelino Kubitschek (Brasília); Afonso Pena (Curitiba); Viracopos (Campinas/SP) e Aluízio Alves (Natal).

Futebol
Libertadores
23 horas: Melgar x Palmeiras

Copa do Brasil
19h15: Londrina x Bahia
21h30: Santa Cruz x Fluminense

Fonte: Gi