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TRF 4 julga recurso no caso do Sítio de Atibaia

A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) julga nesta quarta-feira (27) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio em Atibaia (SP). A sessão começou às 9 horas, em Porto Alegre (RS), e os desembargadores vão analisar o processo que levou à condenação do petista em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão  por corrupção e lavagem de dinheiro. A Gazeta do Povo faz a transmissão da sessão do TRF4 ao vivo, em vídeo, e também com o relato em tempo real dos principais fatos do julgamento (veja abaixo).

A turma que vai decidir o futuro de Lula é formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato; Leandro Paulsen, revisor, e Carlos Eduardo Thompson Flores, que assumiu uma vaga no colegiado em junho.

Lula tentou adiar o julgamento no TRF4, mas o pedido de suspensão foi negado pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Brigadistas são presos suspeitos de provocar queimadas

Quatro integrantes da organização Brigada Alter do Chão foram presos por suspeita de ligação com as queimadas que destruíram parte da mata na Área de Proteção Ambiental (APA) de Santarém (PA), em setembro. Três ONGs, relacionadas na investigação, negam qualquer ação irregular e apontam para arbitrariedade da polícia. As investigações da Operação Fogo Sairé apontam brigadistas da ONG como possível causadora de incêndios na floresta em Alter do Chão. A região tem sido alvo frequente de especulações imobiliárias, com empreendedores interessados em erguer imóveis em áreas protegidas.

MP que extingue o DPVAT é questionada no STF

A Medida Provisória 904 do governo Jair Bolsonaro que dá fim ao DPVAT – seguro obrigatório no trânsito - é questionada pela Rede Sustentabilidade em Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). A sigla afirma que o Planalto não apresentou argumentos suficientes para justificar a medida, que pode ter sofrido com "potencial desvio de finalidade" ao ser utilizada para atingir um desafeto político de Bolsonaro, Luciano Bivar, do PSL. Apesar de medidas provisórias terem força de lei no momento em que são assinadas, a extinção valerá somente a partir de 2020. O pedido da agremiação foi distribuído para o ministro Edson Fachin e aguarda parecer.

Programa Médicos pelo Brasil

é aprovado na Câmara

O programa Médicos pelo Brasil foi aprovado na noite desta terça-feira (26) no plenário da Câmara dos Deputados. Criado através de medida provisória (MP 890/19), o programa substitui o programa Mais Médicos e oferece 18 mil vagas para profissionais médicos. Caso não seja aprovada pelo Senado até quinta-feira (28), a MP do Médicos pelo Brasil perderá a validade.

A medida provisória foi alterada na alterada na comissão mista. Sob a relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto de lei de conversão propõe, entre outras medidas, a reincorporação de médicos cubanos que trabalharam no Mais Médicos, com a condição de que os profissionais tenham permanecido no país após 13 de novembro de 2018, quando ocorreu o rompimento de acordo assinado por Brasil, Cuba e pela Organização Pan-Americana da Saúde.

Velório de Gugu será aberto ao

público ao meio-dia de amanhã

O velório do apresentador Gugu Liberato deverá ser aberto ao público ao meio-dia de quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa de São Paulo, segundo informação divulgada pela assessoria do comunicador.

"Acreditamos que, por volta das 12h, o velório será aberto e se estenderá até às 10 horas da manhã de sexta-feira, 29, quando o corpo seguirá em carro de bombeiros para o Cemitério Gethsemani, no Morumbi, onde será sepultado no jazigo da família", diz o comunicado.