Intimidando o criminoso
O número de homicídios no
Brasil está despencando à razão inédita no mundo de 24% neste ano. Em países
que fazem campanhas para reduzir o número de assassinatos, uma diminuição de 2%
ao ano é considerada exitosa.
No ano passado, até 30 de
setembro, havia 39.527 assassinatos; neste ano, até 30 de setembro, o número
trágico caiu para 30.864. Em setembro do ano passado, houve 136 assassinatos
por dia; em setembro deste ano, 110 por dia. A redução foi ainda maior no
Ceará, Rio Grande do Norte e Acre, chegando a 30%.
Se o último dado revela
110 mortes por dia, já é bem menos que a média de 175 homicídios/dia em 2017.
Já começou a diminuir no governo de Michel Temer, que fora Secretário de
Segurança de São Paulo e aplicou sua experiência quando assumiu a Presidência
da República.
Para que se tenha ideia da
matança brasileira, vamos comparar números com um período muito falado: no
livro Dos Filhos deste Solo, do petista Nilmário Miranda, Secretário de
Direitos Humanos de Lula, está registrado que durante os 20 anos de governo
militar, os confrontos entre governo e grupos armados, resultaram em 424 mortos
ou desaparecidos, o que dá a média de 21 por ano – ou o equivalente a dois dias
e meio dos homicídios de 2017. Estamos, portanto, nos matando a uma razão três
mil vezes maior que numa luta política interna.
A redução dos homicídios
ainda vai ter muitas explicações, porque o Congresso ainda não fez o óbvio, que
é aprovar, ou até reforçar, a proposta do ministro Sergio Moro, conhecida
como pacote anticrime. Tudo indica que a eleição de Bolsonaro, que
significou a aprovação da promessa de reforço da legítima defesa e do direito
de se armar para proteger a vida e a propriedade, tenha sido importante para
dissuadir os potenciais assassinos.
Um exemplo prático desse
poder de dissuasão: em 31 de março de 1964, o prefeito de Encantado (RS),
Adilar Bertuol, me chamou, entre outros voluntários, para defender a
prefeitura, que seria atacada pelo Grupo dos Onze, de Leonel Brizola. Ao
perceberem que a prefeitura seria defendida, mudaram o alvo e atacaram a tiros
o padre Ernesto Alitti, o vigário que pregava no púlpito dominical a derrubada
do Presidente Goulart, como prevenção contra um regime semelhante ao de Cuba. O
padre não estava armado; os defensores da prefeitura estavam. É assim que
funciona o poder dissuasório da arma.
A outra questão é a força
da lei e o prestígio que o governante confere aos policiais. Neste ano,
governadores e prefeitos passaram a prestar honrarias a policiais mortos e aos
autores de atos de bravura. E o presidente da República acaba de propor aos
legisladores uma lei que dá mais segurança aos policiais que, em defesa própria
ou de outrem, não precisam esperar que o bandido atire primeiro.
Imagino um atacante se
preparando para jogar uma garrafa de gasolina em chamas pela janela de um
ônibus cheio. O agente da lei vai ter que esperar que o coquetel
molotov seja arremessado, ou vai atirar para impedir a consumação do
crime? Está nas mãos dos nossos representantes salvar vidas e a lei.
Alexandre Garcia
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