Secretaria de Cultura passa
para o Ministério do Turismo
A Secretaria de Cultura
deixou o Ministério da Cidadania, de Osmar Terra, e passou para a pasta do
Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antonio. A mudança foi publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (7). A secretaria sofreu
mudanças no comando nos últimos meses. Henrique Pires deixou o cargo depois do
presidente Jair Bolsonaro suspender editais LGBT. Para o seu lugar foi nomeado
Ricardo Braga, que ficou no cargo por dois meses e acabou exonerado na
quarta-feira (6) para assumir outra função no Ministério da Educação. Entre os
cotados para o cargo está o ex-deputado federal Marcos Soares.
Prisão após 2ª instância
O Supremo Tribunal
Federal (STF)
retomará nesta quinta-feira o julgamento sobre a validade de prisão após
condenação em segunda instância. Julgamento começou
em outubro e sete ministros já votaram: 4
a favor da prisão, e 3 contra. Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar
Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
Fux destrava julgamento de
Deltan
no Conselho Nacional do MP
O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Luiz Fux derrubou a decisão liminar que travou
o julgamento disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol, chefe da
força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP). A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São
Paulo.
Em agosto, a Justiça
Federal do Paraná paralisou o processo contra Dallagnol no CNMP, por causa da
entrevista em que o procurador afirmou que o STF passa a mensagem de leniência
a favor da corrupção em algumas de suas decisões. O processo disciplinar foi
aberto em abril deste ano após manifestação do presidente da Suprema Corte,
Dias Toffoli.
Nova Previdência
O presidente do Senado e
do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou ontem que a reforma
da Previdência será promulgada na próxima terça-feira (12), às 10h. O
texto foi aprovado
pelo Senado no dia 23 de outubro. A reforma aguarda a promulgação para
entrar em vigor.
PF investiga e faz buscas
em
escritório de ex-presidente do STJ
A Polícia Federal de São
Paulo deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) uma operação para investigar o
pagamento de propina a agentes públicos para suspender e anular a operação
Castelo de Areia. Entre os alvos em São Paulo estão o
escritório do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o
ex-ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, e o escritório da Camargo Côrrea. O G1
tenta contato com o ex-ministro.
A operação Appius,
realizada em parceria com o Ministério Público Federal, ocorre após delação
premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho. São cumpridos quatro
mandados de busca e apreensão em São Paulo e Fortaleza.
A Castelo de
Areia foi deflagrada em 2009 e apurava os crimes de fraude à
licitação, corrupção, lavagem de dinheiro, dentre outros, praticados por
representantes da construtora
Camargo Corrêa e agentes políticos, para obtenção de contratos
públicos.
Câmara aprova novas regras
com
aumento do valor de saque do FGTS
Perto das 21h desta
quarta-feira (5), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a medida
provisória (MP 889/19) que traz novas regras de saque do FGTS: agora, para
ser convertida em lei, a MP precisa ser aprovada no Senado. O texto autoriza o
chamado saque-aniversário, em que a cada ano o trabalhador tem direito de sacar
entre 5% e 50% do dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além disso, o relator do
texto aprovado, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu emplacar o
aumento do saque único autorizado pelo governo para o FGTS. Editada em julho, a
MP com novas regras para o FGTS permitiu saque imediato de até R$ 500. Agora, o
valor ficou em R$ 998.
Futebol
Campeonato Brasileiro
19h30: Ceará x
Internacional
19h30: São Paulo x
Fluminense
20 horas: Botafogo x
Flamengo
21 horas: Grêmio x CSA
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