sexta-feira, 29 de novembro de 2019



Desembargadora do TJBA é presa pela PF
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (29) a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com O Globo, a operação é um desdobramento da operação Faroeste, que investiga o esquema de venda de sentenças do tribunal baiano. A investigação revela que a desembargadora movimentou, sendo parte sem origem comprovada, cerca de R$ 17 milhões entre 2013 e 2019. A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado, e foi decretada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes a pedido da Procuradoria-Geral da República.  

Seguranças acompanharam Dilma Rousseff
em 9 países durante 59 dias
A ex-presidente Dilma Rousseff viajou durante 2019, acompanhada por seguranças pessoais, por 9 países em 59 dias: Áustria, Estados Unidos, Espanha, China, Turquia, Inglaterra, Colômbia, França e Bélgica. As informações são do Radar. Na última viagem à Europa, entre Paris, Ostende e Madri, foram gastos R$ 85 mil em diárias pagas pelo governo para três acompanhantes, diz o site. Em nota recente, Dilma diz que as despesas são pagas pelos autores dos convites. A Lei 7.474/1986 prevê que o ex-presidente da República pode “utilizar os serviços de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas”. Os gastos são bancados pela Presidência da República.

PF mira ex-presidente do STJ
em nova fase de operação
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (29) uma nova fase da Operação Appius para cumprir mandados de busca e apreensão em dois escritórios de advocacia de São Paulo e de Brasília. De acordo com a Crusoé, os alvos são ligados ao ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha. A primeira etapa da investigação foi desencadeada no último dia 7 para investigar supostas propinas pagas pela empreiteira Camargo Corrêa a agentes públicos com o objetivo de suspender e anular a Operação Castelo de Areia.

Tiririca é investigado pelo MPF
O deputado federal Tiririca (PL-SP) é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Brasília. O inquérito, diz a revista Veja, apura se houve uso irregular de fundos do gabinete para compra de passagens aéreas para o Ceará, estado natal do parlamentar. Pelas regras da Câmara dos Deputados, os recursos destinados para viagens devem ter relação com o exercício do mandato ou com deslocamentos para a sua base eleitoral. Em 2019, diz a revista, o gabinete de Tiririca gastou R$ 70 mil com recursos públicos para se deslocar para Fortaleza. A assessoria informou a revista que não foi notificada da investigação e que segue o regimento interno da Casa.

Justiça revoga prisão preventiva de
brigadistas suspeitos por incêndios florestais
A Justiça do Pará revogou a prisão preventiva de quatro brigadistas presos no Pará investigados por incêndios florestais no município de Alter do Chão (PA). A decisão é do mesmo juiz que expediu os mandados de prisão: Alexandre Rizzi, 1ª Vara Criminal de Santarém. Ele alega que não há motivos para os suspeitos permanecerem presos preventivamente, já que forneceram depoimento e tem residência fixa.
Durante essa quinta-feira (28), Ministério Público Federal (MPF) no Pará questionou ainda se a competência do caso deve permanecer no estado ou se a investigação será federalizada. Além disso, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), trocou o delegado responsável pela investigação dos brigadistas e ONGs suspeitas de envolvimento em incêndios na Amazônia.

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