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Anistiados políticos ficam milionários com

indenizações. Conheça os maiores beneficiários

Em abril deste ano, o jornalista e anistiado político Paulo Cannabrava Filho recebeu uma bolada de R$ 2,8 milhões na sua conta. Ele receberia mais, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cortou R$ 9,2 milhões que seriam pagos pela aplicação de correção monetária e juros sobre o valor nominal. Ainda assim, desde 2014, Cannabrava já recebeu um total de R$ 4,7 milhões, incluindo parcelas mensais de R$ 30,2 mil.

Essa é uma das elevadas indenizações aprovadas pela Comissão de Anistia, agora funcionando no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Até maio do ano passado, as indenizações pagas a civis e militares perseguidos políticos – a chamada "bolsa anistia" – já somavam R$ 10 bilhões em valores nominais. Em valores atualizados pela inflação, são R$ 13,4 bilhões, segundo cálculo feito pelo blog. Novos pedidos no valor de R$ 14 bilhões aguardam pagamento. Os dados foram enviados à Comissão de Anistia pelos Ministérios da Defesa e do Planejamento, que fazem os pagamentos.

Outra bolada de R$ 1 milhão foi paga ao advogado José Carlos Arouca em fevereiro de 2017. Ligado ao Partido Comunista do Brasil no período da ditadura militar, com atuação no meio sindical, ele recebe parcela mensal de R$ 30,4 mil e já acumula R$ 3,2 milhões em indenizações. Ele conta, ainda, com a aposentadoria de R$ 24,6 mil como juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. No total, recebe R$ 55 mil por mês. Os dados disponíveis no governo federal registram indenizações mensais a partir de julho de 2014.

Entre os anistiados está o ex-deputado Ariosto Holanda (PDT-CE), que foi petroleiro, mas acabou demitido da Petrobras na década de 1970 pela sua atuação no movimento estudantil anos antes. Após a demissão, foi professor universitário no Ceará. Ele já acumulou R$ 2,3 milhões em indenizações e recebe mensalmente R$ 37,6 mil como anistiado político mais R$ 21,4 mil com aposentado pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC)

Os anistiados políticos contam ainda com outro privilégio. Eles têm direito à isenção de Imposto de Renda e à contribuição previdenciária ao INSS, de acordo com decisão tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Assim, o valor que aparece na folha de pagamento entra inteiro na conta dos anistiados.

José Caetano Lavorato Alves já recebeu R$ 2,34 milhões e conta com parcela mensal de R$ 36,8 mil. Ele foi piloto da Varig e presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas de 1980 a 1995. Foi demitido da empresa com base em decreto que autorizava a demissão de sindicalistas dos setores considerados essenciais.

Os maiores valores de indenizações acumuladas pagas a anistiados

Beneficiário Valor mensal* em R$       Até 2018      Em 2019       Total

PAULO CANNABRAVA FILHO    30.194          1.583.819    3.147.642    4.731.460

JOSE CARLOS DA SILVA AROUCA         30.471          2.810.865    380.889       3.191.754

SILVIO EDUARDO DE CARVALHO FROES       33.763          2.121.506    474.575       2.596.081

ROBERTO MANTOVANI   39.293          2.047.111    474.575       2.521.686

MARCIO DEL RIO CHAGAS DO NASCIMENTO          39.293          2.040.144    474.198       2.514.719

JOSE CARLOS ROMEU      39.293          1.999.889    474.575       2.474.465

ARGEU ANACLETO DA SILVA     39.293          1.935.816    472.308       2.408.124

JACYR DE ASSIS ANDRETA          36.644          1.938.642    447.001       2.385.643

JOSE CAETANO LAVORATO ALVES      36.798          1.931.223    413.198       2.344.421

ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA        39.293          1.857.062    469.419       2.326.481

HONORIO ANANIADES    38.861          1.839.233    475.463       2.314.696

CARLOS OLIMPIO DE ALMEIDA ALVES          37.772          1.848.329    458.253       2.306.582

FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA         37.634          1.810.601    463.640       2.274.241

JOSE THADEU DIAS MADUREIRA         37.604          1.809.891    463.359       2.273.250

MOACYR PINHEIRO SILVA          33.763          1.809.891    463.349       2.273.240

ANDERSON CAIO RODRIGUES SOARES         37.604          1.809.891    463.349       2.273.240

EDUARDO JOSE CHAGAS PIRES            36.032          1.772.964    448.209       2.221.173

EURIPEDES PALAZZO SILVA       35.929          1.770.576    447.220       2.217.796

AMILCAR CARNEIRO DA CRUZ  33.763          1.779.799    435.620       2.215.419

AYRIO SEMERARO 34.835          1.721.843    445.737       2.167.581

AQUILES FERRARI  34.805          1.720.348    445.351       2.165.699

DANTE ALTIERI       34.805          1.720.348    445.351       2.165.699

VICTOR MEDEIROS DO PACO   34.805          1.720.348    445.351       2.165.699

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS     34.789          1.719.601    445.157       2.164.758

JOSE RAUL ESTEVEZ GANDARILLAS     34.789.         1.719.601    445.157       2.164.758

ABELARDO ROSA SANTOS         34.789          1.726.315    413.463       2.139.778

RUY DINIZ    38.606          1.663.978    465.077       2.119.055

(*) valor pago em agosto de 2019

Fonte: Presidência da República

Blog do Lúcio Vaz

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