sexta-feira, 22 de novembro de 2019



Alcolumbre faz manobra para atrasar
votação de PEC da 2ª instância no Senado
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) lançou mão de uma manobra para atrasar a votação de uma das propostas que autoriza a prisão de condenados em segunda instância que corre no Senado. Outra foi aprovada na CCJ da Câmara. O argumento de Alcolumbre é construir um texto em consenso com a Câmara e não apressar a análise de um projeto diferente. A estratégia foi elaborada em reunião nesta quinta-feira (21) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados e senadores na residência de Alcolumbre.
Líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG) foi escalado para escrever outro projeto sobre a prisão em segunda instância depois de os senadores já terem costurado um texto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Nesta quinta-feira (21), Pacheco e Moro se reuniram em Belo Horizonte para conversar sobre o assunto. Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), admitiu que a proposta sobre prisão em segunda instância pode ser adiada para ano que vem.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), manteve a votação da proposta para a próxima quarta-feira (27). Alcolumbre, no entanto, agendou uma sessão do Congresso Nacional para o mesmo horário da CCJ, às 10 horas. A sessão, destinada a votar projetos que abrem crédito extra no Orçamento, inviabilizaria a votação do texto na comissão do Senado.

Maia e Alcolumbre debatem prisão
em 2.ª instância com Gilmar Mendes
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para falar das propostas sobre prisão após condenação em segunda instância. O ministro apoia a ideia do projeto de lei que tramita no Senado que altera o Código de Processo Penal para que, em casos de crimes violentos, seja permitida a execução provisória. Na última terça-feira a CCJ da Câmara aprovou a PEC que altera o trecho na Constituição. Já a CCJ no Senado vai realizar audiência publica com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sobre o tema.

Fuvest
O candidato que for fazer a prova da primeira fase da Fuvest deve levar a caneta transparente de tinta azul. É diferente do Enem, em que os candidatos usam caneta preta. A prova da primeira fase, com 90 questões, será neste domingo.


Colômbia tem atos violentos, incêndios e
toque de recolher em dia de greve nacional
Colombianos insatisfeitos com o governo do presidente Iván Duque saíram às ruas do país nesta quinta-feira (21) com uma longa lista de queixas. As principais reivindicações são melhorias na política de aposentadorias e salários, além do cumprimento de acordos entre governo e estudantes. A greve nacional foi convocada por grupos diversos - estudantes, professores, sindicatos, indígenas, ambientalistas e partidos de oposição.
Embora as marchas tenham começado de maneira pacífica, houve distúrbios em cidades como Bogotá, Medelín e Cali. Pelo menos 42 pessoas foram atendidas em hospitais, segundo o general Óscar Atehortua, diretor da Polícia Nacional, por "inalação de gases e por lesões e contusões". Ele disse ainda que 37 policiais ficaram feridos.

Saques do FGTS
A Caixa libera nesta sexta os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem não é cliente do banco e nasceu em junho e julho. É o quarto dos sete lotes, que pagarão cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores.

Operação da PF mira suposto pagamento
de propina em troca de decisões da Aneel
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) mandados de busca e apreensão para apurar suposto recebimento de propina por ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre os anos de 2010 e 2013. Os mandados foram cumpridos em Brasília e miraram três pessoas.
A investigação começou em 2016 a partir de nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou indícios de irregularidades em decisões tomadas pela diretoria da Aneel. As decisões teriam contrariado pareceres técnicos da própria agência para beneficiar empresas do ramo de energia. Segundo a investigação, os prejuízos para o poder público ultrapassam R$ 12 milhões.

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