Ajuda para os mais
vulneráveis
entre os desempregados
Em qualquer país que sofre
com o desemprego, uma categoria é, de longe, a mais vulnerável: a dos jovens,
os menos experientes e menos qualificados entre os integrantes da força de
trabalho. No auge da crise europeia, as taxas de desemprego entre pessoas com
menos de 25 anos chegaram a 50% na Espanha e na Grécia. No Brasil a situação não
tem sido diferente: enquanto a taxa geral de desemprego continua rondando os
12%, os jovens de 18 a 24 encontram muito mais dificuldade para conseguir
trabalho: no segundo trimestre deste ano, quase 27% deles estavam desempregados
e essa faixa etária correspondia a quase um terço de todos os brasileiros à
procura de emprego.
Para remediar esta
situação, o governo lançou, nesta semana, uma nova iniciativa cujas linhas
gerais já vinham sendo antecipadas havia muito pelo ministro Paulo Guedes. O
programa Verde e Amarelo alivia encargos trabalhistas especialmente para a
contratação de jovens em busca do primeiro emprego ou da inserção profissional,
mas também inclui outras medidas bem-vindas e há tempo necessárias, como o fim
da multa adicional de 10% do FGTS em caso de demissão de trabalhador sem justa
causa, uma cobrança instituída em 2001 como forma de compensação ao Tesouro por
perdas de planos econômicos dos governos Sarney e Collor e que já deveria ter
sido extinta, pois o rombo foi finalmente coberto em 2012. Jair Bolsonaro
acabou com a multa na MP 905, mas nem será preciso que o Congresso analise este
ponto, pois o Legislativo, ao aprovar a MP 889, sobre os saques do FGTS, também
aboliu a cobrança.
Espera-se que o programa
Verde e Amarelo
seja um piloto bem-sucedido para
uma futura desoneração mais
ampla da
folha de pagamentos
As medidas que tratam do
incentivo à contratação de jovens de 18 a 29 anos foram desenhadas para
priorizar os trabalhadores com menor qualificação, pois a remuneração máxima
ficará em pouco menos de R$ 1,5 mil, o correspondente a 1,5 salário mínimo; o
empregador não pagará a contribuição de 20% para a Previdência, nem as
alíquotas do Sistema S, do Incra e do salário de educação. A contribuição do
FGTS será de 2%, contra os atuais 8%, e a demissão sem justa causa gera multa
de 20% sobre o saldo, em vez de 40%, tornando a contratação mais barata – já os
empregados manterão todos os direitos previstos na Constituição e na CLT.
A MP ainda proíbe que as
empresas substituam trabalhadores atuais por outros contratados sob este novo
modelo, ou seja, será preciso abrir novos postos de trabalho, que por sua vez
não poderão superar 20% do quadro total da empresa. O programa tem duração de
dois anos e, se a empresa mantiver o profissional depois deste período, haverá
uma transição até o retorno do pagamento integral dos encargos, para evitar que
a reoneração imediata da folha se torne um estímulo à demissão desses jovens.
Assim como o governo tem
tomado medidas para “fazer pegar” o motor da economia, com “faíscas” como a
liberação de recursos do FGTS, a desoneração da folha de pagamento no caso dos
jovens também deve ser enxergada como um impulso inicial, mesmo porque o país
não pode se contentar apenas em gerar empregos de remuneração menor. O grande
desafio para o Brasil não é apenas manter esses trabalhadores na ativa, o que
deve ocorrer à medida que a atividade econômica for retomada, mas dar-lhes a
possibilidade de se qualificarem e se tornarem mais produtivos, recuperando
terreno que o Brasil vem perdendo ao longo dos anos – o trabalhador brasileiro,
em média, produz quatro vezes menos que um norte-americano, três vezes menos
que um coreano e duas vezes menos que um chileno. Isso permitirá a esses jovens
almejar empregos melhores, com salários mais altos, escapando da armadilha da
baixa renda.
Pensando nisso, o programa
Verde e Amarelo também incluiu a possibilidade de vouchers para que as empresas
possam treinar seus funcionários, além de ações de qualificação para
trabalhadores de setores nos quais há tendência de diminuição de postos de
trabalho devido a avanços tecnológicos. As entidades privadas que oferecerem
cursos e outros serviços de qualificação contarão com recursos públicos apenas
se comprovarem a empregabilidade de seus alunos. Por fim, haverá um mapeamento
das demandas profissionais em cada região, para que as iniciativas de
qualificação realmente atendam às necessidades do setor produtivo.
O alto desemprego é um dos
piores legados da crise deixada pela irresponsabilidade econômica dos governos
petistas, e tem sido um dos males mais difíceis de combater neste lento
processo de retomada iniciado em meados de 2016 e que, nestes três anos e meio,
continua cambaleante. O programa Verde e Amarelo acerta ao priorizar um público
especialmente vulnerável, e espera-se que seja um piloto bem-sucedido para uma
futura desoneração mais ampla da folha de pagamentos, dentro de uma reforma
tributária abrangente e que facilite a geração de empregos também entre outras
faixas etárias.
Gazeta do Povo
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