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Toffoli pode mudar de voto e deixa em aberto

decisão sobre prisão em 2ª instância

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão em segunda instância ficou só para novembro, mas pode sofrer uma reviravolta. O voto da ministra Rosa Weber nesta quinta-feira (24), que era a grande dúvida do julgamento, indicava que o julgamento poderia terminar com a proibição da prisão antes do trânsito em julgado do processo.

Mas, ao sair do plenário, o presidente do STF, Dias Toffoli, deu a entender que pode mudar seu posicionamento, até então contrário à prisão em segunda instância. Ele será o último a votar – o julgamento nesta quinta foi interrompido com um placar parcial de 4 x 3 a favor da execução antecipada da pena após condenação em segundo grau da Justiça.

Toffoli só votou uma vez a favor da prisão em segunda instância, em 2016, mas no mesmo ano mudou de ideia e tem votado contra essa possibilidade nos últimos três julgamentos sobre o tema. Após o fim da sessão desta quinta, porém, disse que ainda está elaborando seu voto e ainda pode ser convencido a mudar de ideia.

"Estou ainda pensando meu voto. Estou, como o ministro Marco Aurélio sempre costuma dizer, aberto a ouvir todos os debates", disse Toffoli. "Muitas vezes o voto nosso na presidência não é o mesmo voto, pelo menos eu penso assim, em razão da responsabilidade da cadeira, não é um voto de bancada. É um voto que tem o cargo da representação do tribunal como um todo", completou o ministro.

Pelo perfil dos ministros que ainda faltam votar, caberá a Toffoli, o último a se pronunciar, o desempate da questão.