Sinal verde para o
megaleilão
A mesma “ressaca
pós-canonização” de Santa Dulce dos Pobres que inviabilizaria o segundo turno
da reforma da Previdência no plenário do Senado, como argumentaram os próprios
senadores, não foi suficiente para impedir que a casa aprovasse de forma
unânime o projeto de lei que define o compartilhamento dos recursos do
megaleilão do pré-sal previsto para 6 de novembro. A expectativa do governo é
arrecadar, de imediato, R$ 106,5 bilhões em bônus de assinatura caso todas as
áreas sejam arrematadas. É esse dinheiro que o Congresso já dividiu no projeto
de lei aprovado nesta terça-feira.
De acordo com a divisão,
sempre considerando a previsão de sucesso completo no leilão, R$ 33,6 bilhões
irão para a Petrobras; do que sobrar, 15% (ou quase R$ 11 bilhões) serão divididos
entre municípios e outros 15%, entre os estados, seguindo as regras dos fundos
de participação – e, no caso dos estados, também do Fundo de Exportação e da
Lei Kandir. Sobrarão para a União quase R$ 49 bilhões. O governo federal não
era obrigado a abrir mão dos 30% agora destinados a estados e municípios, mas
vários governadores convenceram as bancadas de seus estados no Senado a colocar
o Planalto na parede, exigindo a divisão como condição para a aprovação final
da reforma da Previdência.
O recurso ao dinheiro de
leilões e
concessões para atenuar o rombo fiscal
se tornou quase uma
necessidade da qual
o país não deve abrir mão tão cedo
Mesmo perdendo a chance de
colocar mais R$ 22 bilhões nos cofres públicos, o montante final que o governo
federal receberá não é nada desprezível em um ano no qual as previsões de
déficit primário continuam acima dos R$ 100 bilhões. No entanto, percebe-se a
continuação de um hábito criado anos atrás, ainda nos governos petistas, de
contar sempre com receitas extraordinárias para conseguir fechar as contas –
quando fecham. Com a “nova matriz econômica” mergulhando o país na recessão e
em déficits primários gigantescos, o recurso ao dinheiro de leilões e
concessões para atenuar o rombo se tornou quase uma necessidade da qual o país
não deve abrir mão tão cedo, já que a recuperação da saúde fiscal do Brasil é
tarefa árdua que não conseguirá ser concluída no curto prazo.
Mais alentador é o fato de
que o ganho com os leilões não se resume ao dinheiro que entrará imediatamente
nos cofres dos governos. Centenas de bilhões de reais ainda virão em forma de
royalties e impostos, e o governo está consciente de que os projetos de
exploração precisam ser acelerados, já que a corrida por formas mais limpas de
energia pode reduzir a demanda por petróleo no longo prazo, desvalorizando-o.
“A oportunidade para o pré-sal é agora, não podemos deixar passar. Precisamos
concentrar esforços e explorar o pré-sal antes que seja tarde”, afirmou o
presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, na Comissão de Minas e
Energia da Câmara dos Deputados.
Um ponto positivo a
ressaltar é o fato de cada vez mais atores de peso estarem interessados nos
ativos brasileiros. Assim como ocorre nos aeroportos, em que operadoras dos
principais terminais mundiais têm participado dos leilões, também no ramo de exploração
do petróleo o Brasil está atraindo gigantes. No último dia 10, uma rodada de
concessões de blocos do pós-sal terminou com R$ 8,9 bilhões arrecadados,
superando as expectativas de retorno, apesar de apenas 12 dos 36 blocos terem
sido arrematados. Os consórcios vencedores contaram com BP, Chevron, Exxon e
Petronas – esta última, de origem malaia, entrando agora no Brasil. É um
movimento que poderia ter ocorrido mais cedo, caso os governos anteriores não
tivessem se apegado demasiadamente ao protagonismo da Petrobras ao mesmo tempo
em que saqueavam a estatal e lhe impunham prejuízos graças a seu uso político.
Felizmente, essa distorção foi corrigida a tempo de criar um ambiente mais
benéfico tanto para o capital estrangeiro quanto para a própria Petrobras, que
ficou livre de obrigações com as quais não podia arcar e agora pode montar sua
estratégia de negócios.
Gazeta do Povo
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