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Lula não pode rejeitar regime semiaberto, diz ministro Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (7), que o ex-presidente Lula não pode rejeitar a progressão para o regime semiaberto. “Ele não tem esse direito. Acredito que aqui há o recurso de uma retórica”, afirmou o ministro. Ao comentar o assunto, Gilmar Mendes ainda citou o fato do pedido feito à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, ter sido feito pelos procuradores da força-tarefa Lava Jato em Curitiba. “O que me chamou a atenção foram os procuradores oferecerem o regime semiaberto ao Lula.  Nunca foram legalistas, nunca foram garantistas.  Mas agora se convenceram. Se convenceram porque era conveniente”, disse. Lula tem direito a progressão de regime para o semiaberto ao completar um sexto da pena imposta e ter bom comportamento no caso do tríplex no Guarujá.

Janot lança livro e evita falar sobre Gilmar Mendes: “Hoje é o dia da palavra escrita”

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot lançou na noite de segunda-feira (7), em São Paulo, seu livro intitulado “Nada menos que tudo”. O evento de Janot foi realizado quase duas semanas depois da declaração de que foi armado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para matar o ministro Gilmar Mendes. Na última semana, a Gazeta do Povo trouxe a informação obtida pelo site jurídico Jota sobre a versão de Janot apresentar inconsistências. Ao ser questionado por jornalistas sobre o tema, Janot desconversou: “Hoje é dia do Livro. Hoje é o dia da palavra escrita”. A noite de autógrafos foi pouco concorrida. De acordo com a Folha de S.Paulo, dos mais de 500 livros disponíveis para venda, 43 foram comercializados.

Congresso ignora prazo e ameaça derrubar vetos à lei eleitoral

O clima no Congresso Nacional na última quarta-feira (2) era de ansiedade. Deputados e senadores se reuniram para, entre outros deveres, avaliar vetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a diferentes leis aprovadas pelo Parlamento. Havia expectativa principalmente em torno dos vetos à lei da minirreforma partidária. Entendia-se que, se o Congresso não deliberasse os vetos naquela noite, os termos da lei não mais poderiam ser alterados a ponto de valerem para a eleição de 2020.

Ou seja: tópicos como o retorno da propaganda partidária semestral, o pagamento de multas com recursos do fundo partidário e, principalmente, o aumento das verbas do fundo eleitoral estariam definitivamente descartados para o ano que vem.

Mas a sessão acabou sem a análise dos vetos à lei eleitoral e achou-se, então, que o assunto estava consolidado. Mas, pouco após o término dos trabalhos, a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou um entendimento de que apenas um dos vetos de Bolsonaro dizia respeito a regras especificamente eleitorais, o que abordava os prazos de inelegibilidade.

'Rachadinhas'

Em meio a investigações sobre "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a Casa decide esta semana se será obrigada a divulgar a relação de funcionários contratados pelos deputados.

A "rachadinha" é a prática em que o assessor devolve o salário (e até auxílios, como o educação) ao chefe. Atualmente, a Alerj divulga o nome dos assessores — mas sem dizer para quais deputados trabalham.

O ex-deputado Marco Figueiredo (Pros) foi denunciado por chefiar um esquema de "rachadinha" em seu gabinete. Ele nega e diz que vai provar sua inocência.

A proposta é uma emenda a um projeto que será votado na quinta-feira (9). O projeto original, de Eliomar Coelho (PSOL), fala apenas em divulgar as faltas semanais dos parlamentares. A emenda é de Alexandre Freitas (Novo).

Nobel de Física

James Peebles, Michel Mayor e Didier Queloz são os vencedores do Prêmio Nobel 2019 de Física. A Academia sueca anunciou hoje que os laureados irão dividir o prêmio de 9 milhões de coroas suecas, equivalente a cerca de R$ 3,72 milhões.

Peebles, que levou metade do prêmio, tem 84 anos e é do Canadá. A pesquisa dele envolve descobertas teóricas sobre cosmologia física.

Michel Mayor e Didier Queloz, ambos suíços, ficaram com a outra metade do prêmio por terem descoberto um exoplaneta orbitando uma estrela solar.

Imposto de Renda

A Secretaria da Receita Federal abrirá hoje as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

Segundo o Fisco, serão contemplados 2.703.715 contribuintes no quinto lote. Os valores das restituições totalizarão R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 3,35 bilhões somente para o IR 2019 — ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 15 de outubro.

Presidente do Equador acusa Maduro e Correa de tentar desestabilizar seu governo

O presidente do Equador, Lenín Moreno, mudou a sede do governo de Quito para Guayaquil, segundo o jornal El Universo. Em um pronunciamento de pouco mais de três minutos transmitido pela televisão, Moreno, ao lado de seu vice-presidente e militares do alto comando, disse que não voltará atrás com as medidas econômicas para os combustíveis que desencadearam protestos violentos no país.

Moreno disse que os saques e distúrbios que ocorreram nos últimos dias se trataram de uma manobra para "desestabilizar o governo e romper com a ordem democrática". O presidente acusou o ditador venezuelano Nicolás Maduro, o ex-presidente do Equador Rafael Correa e outros três políticos equatorianos de orquestrarem os atos.