Saio muito satisfeito com
o resultado da reforma da Previdência, diz Paulo Guedes
O ministro da Economia,
Paulo Guedes, acompanhou o fim da votação do segundo turno da reforma da
Previdência. Foi a primeira vez que o ministro veio assistir uma votação da
reforma no plenário da Câmara. Ele parabenizou o presidente da Casa, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), pela condução dos trabalhos e demonstrou satisfação com o
resultado e otimismo com a votação no Senado.
"Vim parabenizar pelo
trabalho de coordenação do presidente Rodrigo Maia e [saio] muito satisfeito
[com o resultado da votação da Previdência]. E muito feliz com o apoio da
Câmara dos Deputados [à reforma]", afirmou o ministro ao descer do
Plenário. Sobre a tramitação no Senado, Guedes disse: "a melhor
expectativa possível. Sem alterações [no texto]", completou.
A vinda do ministro ao
Plenário não estava prevista na agenda oficial e pegou muitos deputados de
surpresa.
Eike Batista é preso em
nova operação da Lava Jato
O empresário Eike Batista
foi preso em uma nova operação da Lava Jato, no Rio de Janeiro, na manhã desta
quinta-feira (8). O mandado de prisão foi expedido pelo juiz federal Marcelo
Bretas. O contador de Eike, Luiz Arthur Andrade Correia, o Zartha, está no
exterior. A Polícia Federal cumpre ainda cinco mandados de busca e apreensão.
Eike, que chegou a ser o homem mais rico do Brasil, foi preso pela primeira vez
em janeiro de 2017. Porém, foi solto três meses depois por decisão do ministro
do STF Gilmar Mendes.
Lei Maria da Penha recebe
duas alterações no dia do aniversário
A Lei Maria da Penha
(11.340/2006) completou 13 anos nesta quarta-feira (7) e ganhou “de presente”
duas mudanças. O Senado aprovou uma proposta da Câmara (PL 515/2019) que inclui
no texto original a autorização para juizados de violência doméstica atuarem na
promoção de ações de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução
de união estável. Antes, isso só era permitido em juízos domiciliares. Como
houve emenda, o texto volta à Câmara dos Deputados antes de seguir à sanção
presidencial.
Outra alteração na Lei
Maria da Penha aprovada pelo Senado seguirá para sanção do presidente: o PL
17/2019 prevê a apreensão de arma de fogo como medida de proteção à vítima de
violência doméstica.
Moro pede à PF que
investigue ameaças na internet contra Bolsonaro
O Ministério da Justiça e
Segurança Pública pediu à Polícia Federal, nesta terça-feira (6), a abertura de
inquérito policial para apurar crimes de ameaça, incitação à violência e contra
a honra praticados contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.
O autor dos crimes seria
uma pessoa identificada como "Vina Guerrero", que tem um canal de
vídeos no Youtube. Foi ainda solicitado, em vista da gravidade das ameaças e da
incitação à violência, a verificação de eventual enquadramento das condutas na
Lei de Segurança Nacional.
Inter e Corinthians
vencem. Mano deixa o Cruzeiro
A noite de futebol foi
positiva para Internacional e Corinthians. Enquanto o time gaúcho venceu o Cruzeiro no jogo de ida pela
semifinal da Copa do Brasil, fora de casa, por 1 a 0, a equipe paulista fez 2 a 0 sobre o Goiás, em casa, em duelo
adiado da sétima rodada do Campeonato Brasileiro. Por outro lado, a derrota no
Mineirão fez Mano Menezes deixar o Cruzeiro. O treinador não resistiu à
sequência de resultados negativos à frente do clube.
Delação de Palocci à PF
implica Ambev
Decisão sigilosa do
ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, diz que
o ex-ministro Antonio Palocci relatou em
seu acordo de delação premiada à Polícia Federal “pagamentos indevidos”
da Ambev aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e a ele próprio. É
a primeira vez que a multinacional de bebidas aparece nas investigações
da Lava Jato. O interesse da empresa,
de acordo com o documento de Fachin, era impedir o aumento de imposto
(PIS/Cofins) sobre bebidas alcoólicas.
No despacho não há menção
a data ou a valores que supostamente foram desembolsados pela empresa. Os
detalhes da delação de Palocci estão em outros documentos, os anexos, que estão
sob sigilo. Fachin determinou a remessa de 11 desses anexos à Justiça Federal
de São Paulo. As acusações do ex-ministro, incluindo as que se referem à Ambev,
estão agora sob análise da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo.
Gilmar impede que Glenn seja
investigado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do partido Rede
Sustentabilidade e deu liminar nesta terça-feira (7) para impedir que o
jornalista norte-americano Glenn
Greenwald, do site The Intercept Brasil, seja investigado e
responsabilizado pelas autoridades públicas e órgãos de apuração administrativa
ou criminal (como a Polícia Federal) pela “recepção, obtenção ou transmissão”
de informações publicadas na imprensa.
O site de Greenwald tem
publicado, desde junho, mensagens atribuídas ao ex-juiz federal Sergio Moro e
procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Para o ministro, a
liberdade de expressão e de imprensa “não pode ser vilipendiada por atos
investigativos dirigidos ao jornalista no exercício regular da sua profissão”.
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