Radares nas rodovias
O presidente Jair
Bolsonaro determinou a suspensão
do uso de radares de fiscalização de velocidade estáticos, móveis e portáteis.
A ordem, dada ao Ministério da Justiça, foi publicada hoje no Diário Oficial da
União. Na segunda-feira, o presidente havia afirmado que pretendia acabar com
os radares móveis no país já na semana que vem. O despacho desta quinta-feira
determina a suspensão dos equipamentos até que Ministério da Infraestrutura
revise os atos normativos internos que tratam da fiscalização eletrônica de
velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.
Abuso de autoridade
A Câmara dos Deputados
aprovou na noite de ontem o projeto que define em quais as situações será
configurado o crime
de abuso de autoridade, que prevê prisão para investigadores e juízes.
A conclusão da votação se deu horas depois de o plenário
ter decidido dar caráter de urgência à proposta. Como a proposta
já foi aprovada
pelo Senado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Porte e posse de armas
O deputado Alexandre Leite
(DEM-SP) divulgou o parecer sobre o projeto que trata do porte e da posse de
armas. Ele sugeriu
mudanças em relação ao texto enviado pelo governo federal, entre as quais:
- retirada do trecho que
previa concessão do porte a categorias profissionais por regulamento (sem
mudança na lei);
- inclusão das regras para
caçadores, atiradores e colecionadores que constava de um projeto do Senado.
O direito ao porte é a
autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só
permite manter a arma dentro de casa.
Verba das federais
Reitores que se reuniram
com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmaram que ele sinalizou com
a possibilidade de que o bloqueio
bilionário no orçamento das universidades e institutos federais comece
a ser revertido
a partir de setembro. A informação foi divulgada na tarde de ontem pela
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
(Andifes).
Segundo a Andifes,
Weintraub citou dois motivos que podem permitir a mudança na política
orçamentária: a expectativa de aumento da arrecadação de tributos em agosto, e
o recebimento de dividendos pelo governo federal.
O Ministério da Educação
(MEC) não confirmou data para descontingenciamento, mas disse que "vem
articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos
limites de empenho e movimentação financeira".
Política Nacional de
Alfabetização
O MEC deve lançar hoje
uma cartilha
com orientações para prefeitos e governadores sobre a implementação da Política
Nacional de Alfabetização (PNA). As novas orientações
foram publicadas em 11 de abril, na cerimônia de 100 dias do governo
Bolsonaro – a medida estava na lista
de 35 prioridades para o período. Mas, passados quatro meses, elas
ainda não foram implementadas em nenhum colégio.
Hong Kong
Forças da polícia militar
chinesa estavam
concentradas hoje em um estádio de Shenzhen, cidade vizinha ao
território autônomo de Hong Kong. O estádio está ocupado por soldados,
caminhões e blindados de transporte de tropas. Após dois meses de protestos em
Hong Kong a favor da democracia, Pequim deu a entender nos últimos dias que
poderia empregar a força para restabelecer a ordem na antiga colônia britânica.
Pouso de emergência
Um Airbus A321 da Ural
Airlines, com 226 passageiros e 7 tripulantes a bordo, fez
um pouso de emergência hoje em um milharal na região de Moscou,
após colidir com um bando de pássaros, informaram autoridades russas. Segundo o
Ministério da Saúde da Rússia, 23 pessoas, incluindo nove crianças, ficaram
feridas e foram hospitalizadas.
PIS-Pasep
Começa
a ser pago nesta quinta-feira o abono salarial PIS do calendário 2019-2020,
ano-base 2018. Os pagamentos começam a ser feitos pela Caixa Econômica Federal
para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto. No caso do
Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, o
pagamento começa para quem tem final da inscrição 1.
Nenhum comentário:
Postar um comentário