A cada R$ 1 gasto com Lava
Jato,
força-tarefa já recuperou mais de R$ 1.000
A força-tarefa da Lava
Jato do Ministério Público Federal no Paraná, que acaba de ser prorrogada por
mais um ano pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já custou R$
12,4 milhões aos cofres públicos, sendo quase R$ 5,4 milhões em diárias e
passagens e R$ 7 milhões com substituições de procuradores. Em contrapartida,
recuperou R$ 13 bilhões de recursos desviados, valor que pode subir a R$ 40,3
bilhões.
Proporcionalmente, a cada
R$ 1 gasto
foram recuperados R$ 1.048.
Em média, o custo anual da
força-tarefa em Curitiba é de quase R$ 2,5 milhões por ano, isto é R$ 206 mil
por mês. O montante não inclui os salários dos integrantes, nem o custo da
força-tarefa da Polícia Federal, que atuou até 2017 em Curitiba, e nem os
gastos com as forças-tarefa de outros estados.
Ao longo dos anos,
conforme as investigações foram se ampliando, a PGR destinou mais recursos
financeiros e humanos ao grupo de procuradores de Curitiba. A primeira
formação, instituída em abril de 2014 contava com dez procuradores. Atualmente
são 15. Ao todo, o grupo de atuação em Curitiba conta com 69 membros, incluindo
19 servidores, nove comissionados e 26 estagiários.
Como comparação, a
quantidade de membros destinada à força-tarefa da Lava Jato no Paraná supera o
quadro do MPF em estados como Roraima, que conta com seis procuradores e 78
servidores entre efetivos e comissionados. Dos 15 procuradores lotados na
força-tarefa, seis trabalham exclusivamente na operação, enquanto os outros
nove acumulam outros ofícios e atuam apenas parcialmente.
Em 2019, a força-tarefa do
Paraná já gastou com diárias e passagens R$ 656 mil. O orçamento previsto é de
R$ 808 mil, o segundo mais baixo desde o início da Lava Jato. Em 2014, primeiro
ano da operação, o orçamento previa R$ 574 mil, mas os gastos alcançaram R$ 835
mil.
Ao longo dos anos,
conforme a operação se desdobrava, os números foram reajustados para cima. O
ano em que a força-tarefa custou mais foi o de 2015 quando o montante bateu
quase R$ 1,2 milhão. Em 2016, foram R$ 926 mil; R$ 902 mil em 2017 e R$ 885 mil
em 2018.
Para chegar ao total de R$
12,4 milhões é preciso somar também os gastos com as substituições dos
procuradores, já que alguns agentes tiveram que ser deslocados para a
força-tarefa. Dados da Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU)
apontam custo mensal de R$ 112 mil.
Dinheiro recuperado
Os dados divulgados em
julho pelo MPF apontam que a Lava Jato no Paraná já entrou com pedidos de
ressarcimento, incluindo multas, que somam R$ 40,3 bilhões. Desse montante, a
força-tarefa de Curitiba afirma que R$ 13 bilhões já foram recuperados ao longo
dos cinco anos de operação.
A contabilização, contudo,
é difícil de fazer porque as multas derivantes dos acordos de colaboração ou de
leniência (procedimento civil que responsabiliza pessoas físicas e jurídicas)
estão espalhadas em todas as instâncias do Judiciário.
O MPF informou à Gazeta do
Povo que, atualmente, há 213 acordos homologados no Supremo Tribunal Federal
que totalizam R$ 1,2 bilhão entre multas (R$ 750 milhões) e perdimentos (R$ 479
milhões), isto é, bens que foram adquiridos com dinheiro ilícito e que foram recuperados
pelo poder público.
Gazeta do Povo
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