Uma aulinha para pessoas
raivosas
Hoje eu vou ter que
começar com uma aulinha e ser um pouquinho didático, porque eu vi o noticiário,
e é um negócio incrível. As pessoas foram derrotadas e ficam raivosas - como
ficaram depois da derrota de outubro. Foi uma derrota acachapante: foram 379 a
131. O centro direita tinha 75% da Câmara dos Deputados e a esquerda ficou só
com 25%.
Como a esquerda tem uma
grande influência no noticiário, eles disseram que foi compra de votos, que foi
toma lá dá cá. O que foi feito foi liberar emenda. Deixa eu explicar para vocês
que emendas são essas: são emendas do ano passado quando fizeram o orçamento
deste ano.
É obrigatório desde 2015 o
governo liberar emenda. Não há mais a possibilidade de não liberar. Isso
acontecia antes, agora não mais. Esse é o orçamento chamado impositivo, ou
seja, obrigatório. Cada deputado e cada senador tem o direito de mais ou menos
R$ 15 milhões em emendas e podem fazer até 25 emendas.
Elas são para quê? O
governo manda no ano anterior o projeto de receita e despesa do ano seguinte
para análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional - que tem
deputados e senadores - e assim os parlamentares atendem aos seus eleitorados,
que são seus prefeitos e seus interesses regionais onde tem voto.
Com as emendas, eles
constroem uma ponte no município ou um ginásio de esportes. Se a emenda for
aprovada o governo é obrigado a dar o dinheiro para essa obra, desde que haja a
receita correspondente durante o ano. Não tem como deixar para o ano seguinte,
e nós já chegamos a metade do ano. Pagam cada mico...
Eu vi o noticiário na
véspera e eles diziam que a reforma da Previdência ainda não estava com 300
votos. Pois foram 71 votos além do que o necessário. É impossível que alguém
cometa um erro tão grande.
Assiduidade
São 513 deputados, estavam
lá 510, sendo que um estava doente e não foi porque estava com licença para
tratamento de saúde. Eu nunca vi isso em 43 anos de Brasília. Em outras
votações importantes, o Palácio do Planalto cassava o deputado a laço para ele
votar. Dessa vez, o Palácio não se mexeu.
O Palácio do Planalto
deixou bem claro que houve uma mudança, e eu já escrevi isso aqui nos últimos
dias. O presidente da República cumpriu a sua parte ao oferecer a uma proposta
de reforma da Previdência para o Congresso.
Bolsonaro deixou claro o
seguinte: de agora em diante a responsabilidade é dos representantes do povo na
Câmara e dos representantes dos estados no Senado. A responsabilidade deles é
de fazer uma reforma, de mudarem a reforma e de melhorarem ou piorarem a
reforma. A Câmara dos Deputados, que é liderada por Rodrigo Maia, cumpriu a sua
parte.
A votação não terminou
ainda - estão votando os destaques -, mas foi uma demonstração de que os
parlamentares assumiram a responsabilidade. Maia disse: “É um protagonismo que
não existia nos últimos 30 anos”.
A Câmara assumiu o novo
estilo, que entrou na cabeça dos políticos, até porque metade da Câmara é de
gente nova, e de responsabilidade perante o eleitor e principalmente perante
o país. Foi uma coisa extraordinária.
Para finalizar...
Já estão andando duas
propostas de reforma Tributária e virá uma terceira para fazer um imposto único
e para desonerar a folha de pagamento para estimular o emprego. É o país
mudando.
Isso vai ter grandes
vantagens porque na política externa depois do acordo entre o Mercosul e a
União Europeia o Brasil já está fechando acordos com países que não estão na
União Europeia.
Alexandre Garcia
Gazeta do Povo
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