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Reforma Tributária poderá ser aprovada ainda neste semestre

Líderes do Congresso sinalizam chance de aprovação da reforma Tributária ainda neste semestre. Em pesquisa realizada pelo Painel do Poder, os entrevistados foram convidados a dar uma nota de 1 a 5 para a possibilidade de votação da reforma, sendo que 1 seria a menor chance possível e 5 a probabilidade mais alta. A média das respostas foi de 3,6 e 57% dos líderes deram notas entre 4 e 5. A amostra foi feita com 100 parlamentares. Segundo o site Congresso em Foco, 72% dos líderes ouvidos são da Câmara contra 28% do Senado.

Rede aciona STF para barrar investigações contra Greenwald

A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que a corte suspenda qualquer procedimento de investigação do jornalista Glenn Greenwald ou inquérito contra ele. O partido lembra que há pelo menos quatro inquéritos sigilosos na Polícia Federal (PF) sobre a suposta invasão de celulares de autoridades por hackers, além de um suposto procedimento do Coaf instaurado a pedido da PF. A ação pede cautelar para proteger a liberdade de expressão, de imprensa e, "quiçá", de locomoção de Greenwald.

Sobre o procedimento no Coaf, a Rede lembra que o Ministério da Economia e o Coaf responderam pedido de informações do TCU, mas "a resposta do ofício foi inconclusiva, o que ensejou pedido do Ministério Público de Contas junto ao TCU para uma inspeção in loco". Nesta quarta-feira (10), o subprocurador-geral Lucas Furtado oficiou o ministro Bruno Dantas pedindo providências, mas ainda não há decisão. O partido pede ainda que o tribunal solicite informações das autoridades responsáveis.

Gilmar será relator de ação a favor de Greenwald

A ação que a Rede Sustentabilidade protocolou nesta quinta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar eventuais investigações e procedimentos contra o jornalista Glenn Greenwald foi sorteada para a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Como o tribunal está em recesso, caberá ao presidente Dias Toffoli decidir se o caso é urgente a ponto de merecer uma decisão sua, ou se pode esperar uma decisão do relator quando o recesso terminar, em 1º de agosto.

No Tribunal de Contas da União (TCU), existe uma representação, sob análise do ministro Bruno Dantas, em que o subprocurador-geral Lucas Furtado pede inspeção no Coaf para apurar se existe procedimento aberto, a pedido da Polícia Federal (PF), para investigar Greenwald. O argumento de Furtado é que, se houver procedimento específico, haveria desvio de finalidade do órgão e, portanto, desperdício de recursos públicos, o que atrairia a competência do TCU.

Tabata é convidada por partidos após ameaça de expulsão

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) recebeu ao menos dois convites de partidos caso a ameaça de expulsão feita pelo presidente do partido, Carlos Lupi, se confirme. Além do Cidadania, que já havia ‘deixado as portas abertas’, o PSL se pronunciou hoje. Pelo Twitter, o deputado Alexandre Frota, vice-líder do partido na Câmara, reforçou o convite. Tabata se insurgiu contra a orientação do partido e votou a favor da reforma na Câmara - dos 27 deputados do partido, 8 foram contrários à determinação. Outros deputados também foram ameaçados pelos partidos por irem contra a orientação, como PSB e PSDB.