Quem vai poder sacar o FGTS
e quanto poderá ser retirado
Para tentar estimular a
economia e dar uma resposta ao Congresso, o governo deve anunciar ainda nesta
semana a liberação do saque de parte das contas ativas do FGTS (ou seja, dos
trabalhadores empregados) e de recursos do PIS/Pasep. As duas liberações já tinham
sido prometidas pelo governo em maio e estavam no aguardo do avanço da reforma
da Previdência para sair do papel. As medidas vão injetar até R$ 63 bilhões na
economia. Seria uma forma de compensar a projeção de crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) de apenas 0,81% neste ano.
Na Argentina, o ministro
da Economia, Paulo Guedes, disse que sua expectativa é liberar R$ 42 bilhões
das contas do FGTS. Esse dinheiro seria liberado parcialmente aos trabalhadores
empregados e o saque aconteceria no mês de aniversário dos correntistas. Quem
já fez aniversário, sacaria imediatamente.
Segundo o jornal O Estado
de S.Paulo, quem tem até R$ 5 mil no fundo, poderia pegar 35% do saldo; quem
tem até R$ 10 mil teria autorização para sacar 30%; acima de R$ 50 mil, o
trabalhador só poderia sacar 10%. O percentual para quem tem entre R$ 10
mil e R$ 50 mil ainda está sendo definido, mas deve ficar abaixo de 30% e acima
de 10%.
Se por um lado o governo
pretende liberar o saque para trabalhadores empregados, o que hoje não é
permitido, a não ser em casos excepcionais, os demitidos poderão passar a
sofrer restrições. Uma medida que pode vir a ser adotada pelo governo é a
limitação do saque total do valor do FGTS para o trabalhador que for demitido
sem justa causa.
Atualmente, quem é
demitido pode retirar todo o valor com acréscimo de 40% da multa paga pela
empresa. Em contrapartida, o governo liberaria um valor anual – a parcela seria
retirada no mês do aniversário do trabalhador.
PIS/Pasep
No caso do PIS/Pasep,
Guedes confirmou a informação que cerca R$ 21 bilhões ficarão disponíveis para
saque. A informação já havia sido divulgada anteriormente pelo secretário
especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. Esses recursos pertencem a 14,5
milhões de pessoas.
Porém, apenas uma parte
muito pequena dos recursos do PIS/Pasep tendem a ser de fato sacados. Isso
porque muitas pessoas nem sabem que têm direito a esse dinheiro parado em
bancos públicos e porque parte da verba pertence a pessoas muito idosas (30%
delas com mais de 70 anos) e até mesmo a beneficiários que já morreram. O
governo estima que entre R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões sejam de fato sacados. O
resto pode ir para os cofres do Tesouro.
Balanço 200 dias
Há a expectativa de que o
anúncio duas duas liberações – do FGTS e do Pis/Pasep – possa acontecer nesta
quinta-feira (18), em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O governo deve
fazer um balanço dos 200 primeiros dias de gestão, e a equipe econômica deve
anunciar medidas de estímulo ao consumo.
O governo estuda, ainda,
formas de aumentar a rentabilidade do FGTS. Ainda não se sabe se o anúncio
sobre isso será feito ainda nesta semana ou posteriormente.
Fonte: Gazeta do Povo
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