quinta-feira, 4 de julho de 2019






Comissão vota reforma da Previdência a partir das 9h
Está marcada para as 9 horas desta quinta-feira (4) a sessão para votar a reforma da Previdência na comissão especial na Câmara. Primeiro os deputados votam o texto-base. Na sequência, analisam os destaques, que são alterações no texto. Ontem, durante a sessão que durou seis horas, os parlamentares rejeitaram cinco requerimentos para adiar a votação da reforma da Previdência. Na terceira versão do texto do relator Samuel Pereira (PSDB-SP), apresentada na quarta-feira, servidores municipais e estaduais ficaram de fora. Se for aprovada, a Previdência será votada no Plenário antes de seguir para o Senado.

Bolsonaro janta na embaixada ao som de ‘Born in the USA’
O presidente Jair Bolsonaro é a estrela de um coquetel na Embaixada dos EUA, em Brasília, na noite desta quarta-feira (3). O evento comemora o aniversário de 243 anos da independência americana. Ele levou consigo a primeira-dama, Michelle, e os principais ministros do seu governo: Ernesto Araújo (chanceler), Sergio Moro (Justiça), Augusto Heleno (GSI), Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). Em vídeo exibido no início do evento pela embaixada, ganhou destaque o acordo de salvaguardas tecnológicas, assinada por Bolsonaro em março. O encarregado de negócios da Embaixada, William Popp, classificou a presença de Bolsonaro como "histórica". O presidente entrou no evento ao som da música "Born in The U.S.A", do cantor Bruce Springsteen."

Pacote anticrime de Moro volta a andar no Congresso
O pacote anticrime do ministro Sergio Moro voltou a andar no Congresso. O pacote trata de organizações criminosas, crimes hediondos e corrupção. Na tarde desta quarta (3), enquanto o deputado Capitão Augusto (PL-SP) apresentava seu relatório ao grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado avaliava a proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições. Seja na Câmara, seja no Senado, os relatórios não foram aprovados e voltarão à discussão na semana que vem.

Congresso autoriza compra de carros oficiais e reformas
O Congresso aprovou um projeto de lei que autoriza a compra de carros e reformas nos três poderes. A União deve destinar recursos para reformar residências oficiais de ministros do Executivo e de integrantes do Judiciário e do Legislativo. Os veículos são para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República. No entanto, o Executivo nega que a autorização representa acréscimo de despesas no Orçamento. O edital aberto pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) prevê a aquisição de 12 veículos blindados para o presidente e o vice. Em 2018, parlamentares retiraram da Lei de Diretrizes Orçamentárias a permissão para compra de veículos oficiais e proibiram a destinação de recursos para a reforma de imóveis funcionais dos Três Poderes - por isso foi necessário o aval pelos parlamentares.

Desempenho da Poupança
O Banco Central (BC) divulga o desempenho de junho da poupança. Em maio, os saques superaram os depósitos em R$ 718 milhões. No ano, esse número é de R$ 16,997 bilhões.

Denúncia de R$ 13,5 mi em propina envolvendo a Transpetro
Nesta quarta-feira (3), a força-tarefa da Operação Lava Jato divulgou uma nova denúncia criminal contra o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o operador financeiro Paulo César Chafic Haddad por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa. Segundo a acusação, pelo menos R$ 13,5 milhões foram pagos em propina para garantir o direcionamento de negócio da Tranpetro em favor das empresas Noroil Empresa de Navegação Ltda. e Vilken Hull. Sérgio Machado, então presidente da subsidiária da Petrobras, indicado e mantido no cargo por integrantes do MDB, teria a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos. Entre fevereiro e agosto de 2010, "Machado solicitou, para si e para integrantes do MDB, R$ 11,9 milhões em propina para garantir a contratação da Noroil pela Transpetro", sustenta a Procuradoria.

Novo ministro será empossado hoje
Novo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República toma posse hoje. O general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira deixou o comando do Comando Militar do Sudeste para substituir o general Santos Cruz, demitido por Bolsonaro em meados de junho.

Maria da Penha: agressor pode perder arma após ocorrência
A Lei Maria da Penha está perto de ganhar a segunda mudança no ano: foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado um projeto (PL 17/2019) que permite ao juiz determinar, em até 48 horas, apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor, imediatamente após o registro da ocorrência. O projeto já foi aprovado pela Câmara e agora chega ao plenário do Senado. Pela redação atual, a suspensão da posse ou restrição do porte de armas é prevista no artigo 22 após “constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher”. Se aprovada a nova redação, a perda pode ser imediata após a comunicação às autoridades, além de notificar os responsáveis por concessão de registro e emissão de porte para impedir nova autorização de porte ou posse de arma de fogo.

Copa América: Peru na final
O Peru será o adversário do Brasil na final da Copa América, domingo, no Maracanã. O time peruano, que tem em campo a liderança do atacante Paolo Guerrero, colocou o Chile na roda ontem à noite, na Arena Grêmio, e venceu por 3 a 0. Restam aos chilenos disputar o terceiro lugar com os argentinos no sábado, na Arena Corinthians.

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