Comissão vota reforma da
Previdência a partir das 9h
Está marcada para as 9
horas desta quinta-feira (4) a sessão para votar a reforma da Previdência na
comissão especial na Câmara. Primeiro os deputados votam o texto-base. Na
sequência, analisam os destaques, que são alterações no texto. Ontem, durante a
sessão que durou seis horas, os parlamentares rejeitaram cinco requerimentos
para adiar a votação da reforma da Previdência. Na terceira versão do texto do
relator Samuel Pereira (PSDB-SP), apresentada na quarta-feira, servidores
municipais e estaduais ficaram de fora. Se for aprovada, a Previdência será
votada no Plenário antes de seguir para o Senado.
Bolsonaro janta na
embaixada ao som de ‘Born in the USA’
O presidente Jair
Bolsonaro é a estrela de um coquetel na Embaixada dos EUA, em Brasília, na
noite desta quarta-feira (3). O evento comemora o aniversário de 243 anos da
independência americana. Ele levou consigo a primeira-dama, Michelle, e os
principais ministros do seu governo: Ernesto Araújo (chanceler), Sergio Moro
(Justiça), Augusto Heleno (GSI), Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ciência
e Tecnologia). Em vídeo exibido no início
do evento pela embaixada, ganhou destaque o acordo de salvaguardas
tecnológicas, assinada por Bolsonaro em março. O encarregado de negócios da
Embaixada, William Popp, classificou a presença de Bolsonaro como "histórica".
O presidente entrou no evento ao som da música "Born in The U.S.A",
do cantor Bruce Springsteen."
Pacote anticrime de Moro
volta a andar no Congresso
O pacote anticrime do
ministro Sergio Moro voltou a andar no Congresso. O pacote trata de
organizações criminosas, crimes hediondos e corrupção. Na tarde desta quarta
(3), enquanto o deputado Capitão Augusto (PL-SP) apresentava seu relatório ao
grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ) do Senado avaliava a proposta que torna crime o uso de caixa
dois nas eleições. Seja na Câmara, seja no Senado, os relatórios não foram
aprovados e voltarão à discussão na semana que vem.
Congresso autoriza compra
de carros oficiais e reformas
O Congresso aprovou
um projeto de lei que autoriza a compra de carros e reformas nos três poderes.
A União deve destinar recursos para reformar residências oficiais de ministros
do Executivo e de integrantes do Judiciário e do Legislativo. Os veículos são
para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República. No
entanto, o Executivo nega que a autorização representa acréscimo de despesas no
Orçamento. O edital aberto pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) prevê
a aquisição de 12 veículos blindados para o presidente e o vice. Em 2018,
parlamentares retiraram da Lei de Diretrizes Orçamentárias a permissão para
compra de veículos oficiais e proibiram a destinação de recursos para a reforma
de imóveis funcionais dos Três Poderes - por isso foi necessário o aval pelos
parlamentares.
Desempenho da Poupança
O Banco Central (BC)
divulga o desempenho de junho da poupança. Em
maio, os saques superaram os depósitos em R$ 718 milhões. No ano,
esse número é de R$ 16,997 bilhões.
Denúncia de R$ 13,5
mi em propina envolvendo a Transpetro
Nesta quarta-feira (3), a
força-tarefa da Operação Lava Jato divulgou uma nova denúncia criminal contra o
ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o operador financeiro Paulo César
Chafic Haddad por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa. Segundo a
acusação, pelo menos R$ 13,5 milhões foram pagos em propina para garantir o
direcionamento de negócio da Tranpetro em favor das empresas Noroil Empresa de
Navegação Ltda. e Vilken Hull. Sérgio Machado, então
presidente da subsidiária da Petrobras, indicado e mantido no cargo por
integrantes do MDB, teria a função de arrecadar propinas para seus padrinhos
políticos. Entre fevereiro e agosto de 2010, "Machado solicitou, para si e
para integrantes do MDB, R$ 11,9 milhões em propina para garantir a contratação
da Noroil pela Transpetro", sustenta a Procuradoria.
Novo ministro será empossado
hoje
Novo ministro da
Secretaria de Governo da Presidência da República toma posse hoje. O general Luiz
Eduardo Ramos Baptista Pereira deixou o comando do Comando Militar do
Sudeste para substituir o general Santos Cruz, demitido por
Bolsonaro em meados de junho.
Maria da Penha:
agressor pode perder arma após ocorrência
A Lei Maria da Penha está
perto de ganhar a segunda mudança no ano: foi aprovada na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado um projeto (PL 17/2019) que permite ao juiz
determinar, em até 48 horas, apreensão de arma de fogo eventualmente registrada
em nome do agressor, imediatamente após o registro da ocorrência. O projeto já
foi aprovado pela Câmara e agora chega ao plenário do Senado. Pela redação atual, a
suspensão da posse ou restrição do porte de armas é prevista no artigo 22 após
“constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher”. Se
aprovada a nova redação, a perda pode ser imediata após a comunicação às
autoridades, além de notificar os responsáveis por concessão de registro e
emissão de porte para impedir nova autorização de porte ou posse de arma de
fogo.
Copa América: Peru na final
O Peru será o adversário
do Brasil na final da Copa
América, domingo, no Maracanã. O time peruano, que tem em campo a
liderança do atacante Paolo Guerrero, colocou o Chile na roda ontem à noite, na
Arena Grêmio, e venceu por 3
a 0. Restam aos chilenos disputar o terceiro lugar com os argentinos
no sábado, na Arena Corinthians.
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