Tragédia na boate Kiss:
STJ decide
se acusados vão a júri popular
A Sexta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta terça-feira (18) se quatro
acusados no caso da boate Kiss irão a júri popular, no qual a condenação ou
absolvição é determinada por cidadãos.
Os ministros da Turma
julgarão um recurso que pede para os quatro acusados de homicídio serem
submetidos a júri popular.
A tragédia ocorreu em
janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria (RS) e deixou
242 mortos e 636 feridos, a maioria jovens universitários que estavam em
uma festa na boate.
No fim de 2017, o Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) considerou que os quatro acusados
deveriam ser julgados por um juiz
de vara criminal da primeira instância, em Santa Maria, por homicídio
culposo (quando não há intenção de matar).
A Constituição prevê júri
popular somente em caso de homicídio doloso (quando se assume o risco pela
morte ou quando a intenção é explícita).
No julgamento em 2017, dos
oito desembargadores, quatro consideraram que houve dolo; os outros quatro, que
não houve.
O empate beneficiou os
réus: Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo Santos e
Luciano Bonilha, integrantes da banda que tocava na noite do incêndio. Todos
negaram ter conhecimento dos riscos e, atualmente, respondem em liberdade.
O Ministério Público e a
associação de familiares das vítimas recorreram ao STJ, pedindo o julgamento
por júri popular.
Seis anos da tragédia
O incêndio ocorreu na
madrugada de 27 de janeiro de 2013, há pouco mais de seis anos. O fogo começou
durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos
pirotécnicos no palco durante um show.
As chamas no teto se
alastraram rapidamente devido ao material inflamável usado como isolamento
acústico, o que produziu fumaça preta e tóxica. A boate estava superlotada e
não havia saída de emergência.
Testemunhas relataram ainda
que a Kiss não possuía sinalização interna e que o local ficou às escuras logo
que o fogo começou, o que dificultou a saída do público e fez com que muitos
frequentadores acabassem no banheiro, onde morreram asfixiados.
Fonte: Portal G1
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