MP
recebe 4,3 mil denúncias
de trabalho infantil por ano
De
2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil
denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3
mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e
firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo
para impedir condutas irregulares.
Para
reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira
(12) a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho
Infantil.
A campanha, que conta com um filme de animação, questiona os adultos: “você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho.” Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil.
Dados
do Observatório Digital do Trabalho Escravo,
desenvolvido
pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições
análogas à escravidão.
Para
a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do
Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia
Sanfelici, muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as
pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas não é o
que ocorre. “Na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de
miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e
psicológica desse jovem ou criança”, disse a coordenadora.
O
MPT reforça que só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de
formação profissional, apenas em programas de aprendizagem, e com todas as proteções
garantidas. A campanha foi desenvolvida pelo MPT de São Paulo se estenderá às
redes sociais do MPT em todo o país. O desenho será divulgado as 9h no
Parque do Ibirapuera, em São Paulo.
Agência
Brasil
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