Bolsonaro e Macri, Brasil
e Argentina.
Todo mundo de olho no Chile
Nesta quinta-feira (06),
Lula se tornou réu, em Brasília, pela segunda vez, na 10ª Vara Federal, do juiz
Vallisney de Oliveira. O problema são os R$ 64 milhões de propina da Odebrecht.
Além de Lula, são réus o
ex-ministro de Lula e Dilma, Antonio Palocci, e o ex-ministro Paulo Bernardo -
marido de Gleisi Hoffmann, a presidente do PT que está nesse processo também
por uma propina de R$ 5 milhões, mas como ela está em mandato de deputada federal,
ela tem foro privilegiado. Por isso, o caso dela vai ser julgado pelo Supremo.
E é claro que Marcelo Odebrecht é o outro réu desse processo.
O juiz Vallisney aceitou a
denúncia do Ministério Público e todos eles são réus. Lula é réu pela segunda vez
e está cada vez mais enrolado. Tem gente achando que ele vai para progressão de
pena, mas ele está com uma condenação em segunda instância, outra condenação
que está no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4), que é o caso do
sítio de Atibaia, e tem ainda o Instituto Lula, os caças e mais três processos
que estão na fila esperando.
Bolsonaro na Argentina
O presidente Bolsonaro
está na Argentina. Eu acho que o principal resultado desta visita é o
aceleramento de uma negociação que já tem 20 anos. O objetivo é que Brasil e
Argentina se acertem dentro do Mercosul para negociarem diretamente em conjunto
com a União Europeia - coisas que o Chile vem fazendo há anos.
O Chile vem negociando com
Associações da Ásia, da Europa, com os Estados Unidos, com todo mundo. Sem
estar preso a um protocolo como é esse tratado do Mercosul. Agora, Bolsonaro e
Macri estão tentando desamarrar isso.
Mesmo saindo cedo de
Brasília na quinta (06) Bolsonaro ainda encontrou tempo para visitar Neymar um
pouco antes da meia noite no hospital ortopédico, para onde ele foi levado
depois de uma queda no jogo, no Estádio Mané Garrincha.
Vocês devem ter visto que
não houve muita notícia sobre a presença do presidente da República no jogo
porque ele não foi vaiado. Então deixou de ser notícia. Mas o pessoal gritava
“Mito!”, e ele acenava para os 34 mil torcedores que estavam no estádio.
Caducou, mas vai virar lei
Eu queria relatar um caso
de uma medida provisória que caducou, mas ressuscitou sob forma de projeto de
lei. É aquela que permite a iniciativa privada no saneamento básico. Na entrega
de água e no tratamento de água e esgoto.
A MP era do presidente
Temer e ela caducou porque chegou a 120 dias e não foi resolvida no Congresso.
A Constituição diz que depois de 120 dias a MP caduca, perde a validade.
O relator, o senador Tasso
Jereissati (PSDB - CE), pegou o relatório dele e converteu em projeto de lei,
que já está aprovado no Senado e agora vai para a Câmara. Veja só: o Nordeste é
o principal interessado porque 64% não tem água encanada e tratada e 44% não
tem esgoto. Esses são dados do IBGE do ano passado.
Há uma enorme necessidade
desses serviços, e o Nordeste é muito urbanizado. Os percentuais são mais
preocupantes na região Norte, só que lá é uma região basicamente hídrica - as
cidades estão em rios e os costumes são diferentes.
Enfim, a Câmara está com
esse projeto de lei que permite que às empresas privadas tratarem e recolherem
esgoto, recolherem e reciclarem o lixo, e tratarem e distribuir a água.
A Câmara está sinalizando
que pode fazer modificações para melhor, para evitar que alguns estados fiquem
mantendo as suas empresas estatais deficitárias e que funcionam mal renovando
contratos. Agora está nas mãos da Câmara Federal.
Alexandre Garcia
Gazeta do Povo
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