Ministério estuda medidas
para
aumentar rentabilidade do FGTS
A Secretaria Especial de
Fazenda do Ministério da Economia confirmou hoje (10) à tarde que
promove estudos para melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador. Segundo a pasta, no
entanto, as discussões estão em fase inicial e serão acompanhadas pela sociedade
e pelo Congresso Nacional com total transparência.
“A Secretaria Especial de
Fazenda informa que estão sendo realizados estudos para aprimoramento da gestão
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com o objetivo de melhorar a sua
rentabilidade para o trabalhador. Esse projeto ainda está em fase inicial e
todo o processo será conduzido com total transparência e em diálogo com o
Congresso Nacional e demais agentes econômicos envolvidos, respeitando os
contratos firmados e a função social do fundo”, informou o órgão.
Atualmente, o FGTS rende o
equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. Desde 2018, o fundo também
distribui metade do lucro líquido do ano anterior a todos os trabalhadores.
Apesar da distribuição do lucro, o rendimento é inferior à inflação. Segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (IPCA) registrou inflação acumulada de 4,94% nos 12 últimos meses terminados
em abril.
Em entrevista coletiva no
Rio de Janeiro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse
que o rendimento do FGTS equivale a um imposto cobrado do trabalhador, por ser
inferior à inflação. Ele também falou que o governo estuda forma de
flexibilizar o saque do fundo, mas que isso exigiria mudanças na lei e diálogo
com o Congresso.
Atualmente, o FGTS tem um
patrimônio de R$ 525 bilhões. Em 2016, o governo do ex-presidente Michel Temer
liberou o saque em contas inativas (que não recebem mais depósitos do FGTS)
para cerca de 26 milhões de trabalhadores. Na época, a medida injetou R$ 44
bilhões na economia.
Formado por 8% do salário
bruto do trabalhador depositados mês a mês pelo empregador, o FGTS só pode ser
sacado nas seguintes situações: aposentadoria, compra da casa própria e
demissão sem justa causa. Em caso de algumas doenças graves, como câncer, o
dinheiro também pode ser sacado pelo empregado.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário