Ministério da Economia
prepara
hipoteca especial para idosos
Modalidade é comum em
países desenvolvidos - Foto: Agência Brasil
Segundo a SPE, essa
modalidade está consolidada em países desenvolvidos e ajudará a fortalecer o
mercado de crédito e garantir mais opções de empréstimos aos consumidores. Em
nota, o órgão informou que a hipoteca reversa pode despertar interesse no país
num cenário de envelhecimento da sociedade brasileira.
Por meio da hipoteca
reversa, o mutuário com casa própria quitada pode pegar empréstimos dando o
imóvel como garantia, mas sem deixar de habitá-lo. O contrato só se encerra em
três situações: com a morte do contratante, caso o contratante deseje se mudar
da residência e pague a dívida e por vontade própria do contratante em quitar a
dívida e concluir o contrato.
As instituições
financeiras executam a garantia somente ao fim do acordo. Segundo o Ministério
da Economia, a grande vantagem da hipoteca reversa consiste em desobrigar o
mutuário do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato,
sem comprometer a renda ou parte da aposentadoria, como nas modalidades tradicionais.
O mutuário continuará morando no imóvel durante todo o período.
O Ministério da Economia
explicou que a hipoteca reversa ocorre de maneira oposta à hipoteca
tradicional. Em financiamentos imobiliários tradicionais, a dívida do mutuário
é alta no início e diminui ao longo do tempo até zerar, com a casa passando
integralmente para as mãos do contratante. No sistema reverso, o débito é
baixo, e o patrimônio começa pertencendo integralmente ao contratante. Somente
no fim do contrato, a dívida é paga, com a instituição financeira tomando a
casa.
Segundo o Ministério da
Economia, as instituições podem pagar o contratante do empréstimo de diversas
maneiras. Por meio de parcelas fixas mensais, de combinações de um valor
inicial e posteriores parcelas mensais, de aportes mais vultosos de tempos em
tempos ou até com linhas especiais acessadas apenas em momentos de necessidade.
Para a SPE, a modalidade
permite que idosos com problemas de rendimento na terceira idade que
conquistaram uma boa residência usufruam financeiramente de um patrimônio que
ficava imobilizado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua (Pnad contínua) de 2017, há no Brasil 5,7 milhões de residências
próprias avaliadas em R$ 800 bilhões ocupadas por um idoso que mora sozinho ou
com cônjuge também idoso.
Embora o marco regulatório
em estudo pela SPE preveja que as instituições financeiras fiquem livres para
definir a idade do público-alvo, as experiências internacionais mostram que a
hipoteca reversa funciona bem para a terceira idade, principalmente no caso de
idosos sem herdeiros. O órgão estima que a modalidade tenha potencial de
movimentar de R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões na economia.
Agência Brasil
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