Lava Jato: STF pode tornar
ré parte do Centrão
A Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) decide hoje se coloca lideranças do chamado Centrão no
banco dos réus. Em pauta, uma denúncia contra o chamado “quadrilhão do PP”,
o maior partido do bloco informal da Câmara.
O colegiado discutirá se
recebe ou não a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República
(PGR), na Lava Jato, contra o líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro
(PP-PB), os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o
senador Ciro Nogueira (PP-PI),
presidente nacional do partido. Os quatro são acusados pelo crime de
organização criminosa.
O julgamento ocorre no
momento em que o Centrão promove uma queda de braço com o presidente Jair
Bolsonaro, impondo ao governo uma série de derrotas no Congresso..
O Planalto
acompanha de perto a sessão, pois entende que uma eventual aceitação da
denúncia pode ajudar a impulsionar os atos de apoio a Bolsonaro marcados para
domingo.
Quadrilhão
O caso do
“quadrilhão do PP”, como é conhecido, chegou ao Supremo em março de 2015. Em
setembro de 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
apresentou denúncia por organização criminosa contra os parlamentares. Eles são
acusados de participar de um esquema de “cometimento de uma miríade de delitos”
e arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos da
administração pública, como a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal e o
Ministério das Cidades.
De acordo com a PGR, a
organização criminosa teria sido concretamente estruturada após a eleição em
2002 do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado
na Operação Lava
Jato.
Pesam contra os
parlamentares diversas acusações. Arthur Lira é acusado de receber vantagens
indevidas por meio de doações eleitorais oficiais, em um total de R$ 2,6
milhões. De acordo com a denúncia, Ciro Nogueira solicitou e recebeu da
empreiteira UTC Engenharia um total de R$ 1,875 milhão.
Contra Aguinaldo Ribeiro a
acusação é a de “ordenar a captação e o repasse da propina” decorrente de
contratos relacionados à diretoria de abastecimento da Petrobrás, em um esquema
que também teria beneficiado Eduardo da Fonte.
Defesas
Os parlamentares negam as
acusações e pedem a rejeição da denúncia. A defesa de Aguinaldo Ribeiro disse
ao Supremo que há uma tentativa de “criminalizar o ato político e o partido
político”.
Para os advogados de
Arthur de Lira, a denúncia é “lastreada em declarações prestadas por
colaboradores, as quais, de modo solitário, não são suficientes para conferir
validade às proposições acusatórias”. Já Ciro Nogueira diz que a acusação não
traça “quaisquer dados, provas, elementos idôneos específicos”. A defesa de
Eduardo da Fonte sustenta que a acusação é “manifestamente abusiva”.
Com Estadão
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