Campanha contra trabalho
infantil começa amanhã
Começa amanhã (22), com
um twittaço, a campanha do Dia Mundial
contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, tem como lema
“Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. A iniciativa é organizada
pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e
tem como realizadora a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Por meio do hashtag #infanciasemtrabalho,
os organizadores pretendem, a partir das 10h de amanhã, sensibilizar e motivar
uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a
importância de garantir para crianças e adolescentes o direito de brincar,
estudar e sonhar – vivências que, segundo a entidade, são próprias da infância
e que contribuem para o seu desenvolvimento.
“Todos os anos a gente segue uma campanha que
é global, que acontece no dia 12 de junho. E em cada campanha a gente traz um
slogan para distingui-la das demais. Este ano, buscamos, com este lema,
reafirmar o direito da criança ao brincar e do adolescente ao lazer”, disse à
Agência Brasil Isa Oliveira, secretária-executiva do FNPETI.
“Dessa forma, pretendemos
mostrar que esse tipo de exploração é uma violação aos direitos fundamentais
que impede a vivência plena da infância”, acrescentou. Segundo ela, a campanha
a ser lançada amanhã culminará em uma grande mobilização dia 12 de junho, no
Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
A Constituição Federal só
permite trabalho a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições
insalubres, perigosas ou no período noturno. A partir dos 14 anos só é
permitido trabalho na condição de aprendiz, por meio de contrato especial,
desde que com o propósito de oferecer ao jovem formação profissional compatível
com a vida escolar.
Dados
De acordo com o Fórum
Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, 2,4 milhões de
crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil em atividades
como agricultura, pecuária, comércio, domicílios, construção civil e até mesmo
nas ruas.
Segundo dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, relativos a 2016, as regiões que
registram as maiores taxas de ocupação com trabalhos infantis são o Nordeste
(33%) e a Sudeste (28,8%). São Paulo é o estado que, em termos absolutos, mais
faz uso de trabalho infantil, com 314 mil registros, seguido de Minas Gerais
(298 mil) e Bahia (252 mil). Também têm destaque nesse tipo de exploração o
Pará (193 mil), Maranhão (147 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151
mil).
Tendo por base dados do
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da
Saúde, o fórum aponta que, entre 2007 e 2018, o Brasil registrou 43.777
acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. No mesmo
período, houve 261 mortes de meninas e meninos durante o trabalho.
A erradicação de todas as
formas de trabalho infantil até 2025 está entre as metas dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU -, acordo
que tem o Brasil como signatário.
Como denunciar
Há vários canais por meio
dos quais é possível denunciar casos de exploração de trabalho infantil. Um
deles é o Conselho Tutelar.
“Também é possível fazer
denúncias por meio do Disque 100 e pelo aplicativo Proteja Brasil, bem como
pelo Ministério Público do Trabalho; pela Superintendência Regional do Trabalho
e por unidades de assistência social como Cras, no âmbito municipal, e os Creas
(Centros de Referência)”, sugere Isa Oliveira.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário