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Desembargador cassa liminar 

e libera a lagosta do Supremo

A lagosta venceu

O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do TRF-1, cassou, na noite desta segunda, 6, a decisão liminar da juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, que havia suspendido a licitação do STF para a compra de bebidas, entre elas vinhos importados e premiados, e refeições, incluindo lagosta.

O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), cassou, na noite desta segunda, 6, a decisão liminar da juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, que havia suspendido a licitação do STF para a compra de bebidas, entre elas vinhos importados e premiados, e refeições, incluindo lagosta.

A decisão atende o agravo de instrumento interposto pela União. O STF havia informado que a Advocacia-Geral da União (AGU) entraria com recurso para garantir que a licitação seja efetuada.

A decisão da juíza foi tomada no âmbito de uma ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que apontou que o valor do pregão – de até R$ 1,13 milhão – é “aviltante”, além de criticar o “luxo desnecessário” a membros do STF, sob o argumento de que a compra representa um “potencial ato lesivo à moralidade administrativa”. A licitação também entrou na mira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Com Estadão