Caso do Sítio
de Atibaia deverá
manter petista na prisão até 2021
Lula não tem o que
comemorar. Na mesma terça-feira 23, quando a 5ª Turma do STJ diminuía a pena de
prisão de 12 anos e um mês dada ao ex-presidente no processo do tríplex no
Guarujá – reduziu para oito anos, dez meses e vinte dias -, a Justiça Federal
do Paraná intimava seus advogados a apresentarem, dentro de oito dias, as
alegações finais no caso do sítio de Atibaia, onde o petista foi condenado a
outros 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Essas alegações
serão enviadas para o Tribunal Regional Federal, da 4ª Região (TRF-4), em Porto
Alegre. Caso o tribunal mantenha a condenação em razão dele ter recebido propinas
de empreiteiras para reformar o sítio, o petista passa a ter uma nova sentença
em segunda instância, o que por si só o manterá na prisão por mais um bom
tempo.
Ducha fria
É que com a redução da
pena no caso do tríplex determinada pelo STJ, Lula já fazia as contas para
deixar a cadeia ainda este ano. Ele acalentava o sonho de pleitear o regime
semiaberto a partir de setembro ou outubro (quando terá cumprido um sexto da
sentença). Assim, poderia trabalhar durante o dia e se recolher à noite numa
penitenciária em São Bernardo do Campo.
Mas enquanto os petistas ainda festejavam a possível volta do petista às ruas dentro de seis meses, veio a ducha de água fria. O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal do Paraná, em Curitiba, decidiu agilizar o andamento do processo do sítio de Atibaia. O prazo de oito dias para que Lula apresente suas alegações finais já está correndo e o juiz pretende enviá-las ao TRF-4 ainda no início de maio. Se o tribunal apreciar os recursos em menos de seis meses, como aconteceu com o tríplex, o ex-presidente ganha uma nova condenação em segunda instância em outubro, exatamente na época em que ele estará pleiteando o semiaberto.
A provável nova condenação
do TRF-4 deve inviabilizar a concessão do benefício. Afinal, se o tribunal
mantiver a sentença de 12 anos dada pela juíza substituta Gabriela Hardt, o
total das penas do petista atingiria mais de 20 anos. Nesse caso, para ter
direito ao semiaberto, Lula teria que ficar na cadeia pelo menos até 2021.
Além das duas condenações,
Lula ainda pode ser sentenciado outra vez na Justiça do Paraná ainda este ano
por conta de um apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno para o
Instituto Lula, adquiridos com recursos de propinas da Odebrecht. Ele também é
réu em outros cinco processos: quatro em Brasília e um em São Paulo. O cerco se
fecha ainda mais.
Com ISTOÉ
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