➤BOA NOITE!

SEMANA DOS GRANDES TANGOS

ROBERTO GOYENECHE

POR UMA CABEZA

➤Muita chuva

Bloqueios em rodovias estaduais

RS 446, em Carlos Barbosa - Foto: CRBM/Reprodução

As chuvas permanentes dos últimos dias começam a afetar estradas no Estado. Pelo menos três rodovias estaduais estão com problema, segundo a Brigada Militar.

A RS 115 está totalmente bloqueada em Três Coroas, entre os quilômetros 13 e 16, devido a queda de barreiras. Motoristas estão sendo orientados a desviar pelo interior do município.

Na região da Serra, a RS 446, em Carlos Barbosa, há um bloqueio parcial no km 8, no sentido São Vendelino/Carlos Barbosa. Empresa contratada pelo Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem trabalha na limpeza da pista.

Rolante, também no Vale do Paranhana, tem problemas já que a RS 239 está interrompida  no acesso ao município. Os rios Areia e Rolante estão com seus níveis acima do normal, provocando alagamento na entrada da cidade. O trânsito é bastante lento no local.

Até o momento, o mau empo não trouxe problemas para as rodovias federais do Estado.

➤Andréia Sadi

Resistência de Lula frustra Haddad

Ao sair da visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (3), preso em Curitiba, Fernando Haddad estava frustrado. Foi ao encontro do padrinho político com a certeza de que Lula daria o sinal verde para o anúncio ainda na segunda da chapa Haddad-Manuela D'Ávila.

Não só Lula jogou um banho de água fria nos planos de Haddad como não deu previsão de quando vai liberar o ex-prefeito para candidatura presidencial.

Diante deste cenário, Haddad e seus aliados temem o impacto real da transferência de votos de Lula para Haddad. Afirmam, à cúpula petista, que se a candidatura de Lula deixar de existir no discurso no dia 11 de setembro – como defendem os interlocutores de Haddad e como estipulou a Justiça Eleitoral como data máxima para a troca – o partido terá cerca de dez programas na TV para trabalhar a transferência de votos.

Se Lula esticar a corda e não anunciar a troca até o dia 11, como foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não só o número de programas será reduzido como advogados do partido temem problemas no Supremo Tribunal Federal (STF) para a chapa.

Lula quer que os advogados insistam na estratégia jurídica e aliados, no discurso político, para manter a narrativa de que está preso injustamente – apesar da condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Portal G1

➤Cristiana Lôbo

Lula mandou Haddad esperar

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na tarde desta segunda-feira (3), em conversa com políticos do PT e advogados na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, não antecipar a apresentação de Fernando Haddad como cabeça de chapa na corrida pelo Palácio do Planalto.

A decisão foi tomada após duas rodadas de conversas com petistas e advogados nesta segunda na cela especial em que está preso desde abril na capital paranaense. O PT estava dividido em relação a qual estratégia adotar.

Lula optou por aguardar a apresentação de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou o registro da candidatura do ex-presidente, tendo como base o voto do ministro Edson Fachin. Na ocasião, o magistrado divergiu do relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e votou por autorizar provisoriamente a candidatura Lula.

Para Fachin, embora Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, é preciso aguardar decisão final de comitê da ONU que recomendou a participação do ex-presidente na eleição de outubro.

Isso indica que o PT decidiu apostar na possibilidade de que, por sorteio, o caso de Lula caia no Supremo com o ministro Ricardo Lewandowski, que poderia tomar decisão monocrática de suspender a decisão do TSE e, como Edson Fachin, assegurar o cumprimento de recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

O PT acredita, ainda, que, se no sorteio o processo cair com os ministros Marco Aurélio Mello ou Celso de Mello, pode ser levado ao plenário, com a possibilidade de ser concedida liminar, garantindo a manutenção da candidatura de Lula.

Ao mesmo tempo, o PT vai apresentar petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU informando que as autoridades brasileiras não atenderam à sua recomendação. Essa medida, no entanto, é muito mais simbólica do que passível de efeito concreto.

Nesta segunda-feira, a presidente do PT utilizou seu perfil no Twitter para dizer que o partido apresentará "recursos judiciais cabíveis" para "defender" a candidatura de Lula.

Na postagem, Gleisi também afirmou que a legenda denunciará à Organização das Nações Unidas (ONU) o que chamou de “não cumprimento” de determinação da entidade. Na avaliação da petista, o Brasil atravessa um período de anormalidade.

“Denunciaremos a ONU [sic] o não cumprimento do que determinou em relação à candidatura de Lula, assim como entraremos com recursos judiciais cabíveis para defender essa candidatura. Seguiremos denunciando as injustiças contra Lula e contra o povo brasileiro. Não vivemos tempos normais no Brasil”, escreveu a presidente do PT na rede social.

Haddad

Também nesta segunda, o candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, afirmou que, após apresentar ao ex-presidente "todas as possibilidades jurídicas que estão à mão", Lula decidiu com os advogados que a estratégia será apresentar um recurso à ONU e outro ao Supremo Tribunal Federal.

"Serão duas petições, dois recursos, com pedido de liminar, tanto na esfera eleitoral quanto na criminal, para que ele [Lula] tenha o direito de registrar a sua candidatura no prazo que foi dado de 10 dias, ou seja, para que não haja a necessidade de substituição no prazo de 10 dias que foi atribuído pelo TSE", declarou.

Portal G1

➤Eliane Cantanhêde

Indignação

O Brasil é uma das maiores economias do mundo, despejou fortunas na Copa, na Olimpíada, nas “campeãs nacionais” JBS e Odebrecht e tem tanto dinheiro sobrando que o ex-governador do Rio nadava em joias, um dos envolvidos na Lava Jato estocava malas de dinheiro num apartamento vazio de Salvador, um outro devolveu US$ 100 milhões roubados à Petrobrás e vai por aí afora.

E os miseráveis? A geração de empregos? O dinheiro da Cultura? E a nossa história, o Museu Nacional, o da República, o do Ipiranga...? Para isso não há recursos, nem campeões nacionais, nem boa vontade, nem reconhecimento. Entra governo, sai governo, e o risco só aumenta, até que uma tragédia como a de domingo sacode o País. 

As labaredas que destruíram os 200 anos de história jogaram luz no descaso, na falta de prioridade, nos desvios milionários, na simbiose entre corrupção e colapso, no empurra-empurra da culpa. Um erro vai puxando o outro, num círculo vicioso que leva a níveis insuportáveis a indignação, em pleno ano de eleições gerais.

O jornalista Sérgio Aguiar e eu adoramos o Museu da República, em Laranjeiras, no Rio, com peças lindas e tanta história que os personagens parecem eternizados ali. Uma parte, porém, estava bloqueada ao público, com goteiras e mofo. Era, nada mais nada menos, o quarto onde Getúlio Vargas “se despediu da vida para entrar para a história”. 

No Museu Nacional, a indignação começa com questões simples. Por que não tinha brigada de incêndio de plantão? Nem água suficiente para debelar o fogo? Nem detecção, alarme e sistema de combate a incêndios? O Ministério da Cultura diz que fechou um financiamento em junho com o BNDES para restaurar o museu e prevenir incêndios. Agora, as verbas vão sair...

Os governos nunca deram muita bola para cultura e vêm reduzindo os recursos do museu desde 2010, mas Dilma Rousseff, o senador Lindbergh Farias e o deputado Wadih Damous, do PT, trataram de “esquecer” que o descaso vem de governo em governo e foi mantido inclusive nos oito anos de Lula e nos seis da própria Dilma. Por isso, arranjaram dois culpados: o governo Michel Temer e o teto de gastos. Falsear a realidade não é fazer política, é má-fé.

Depois do leite derramado, como sempre, todos apressaram-se a prometer mundos e fundos para reconstruir o Museu Nacional, mas não há dinheiro que possa recuperar o tesouro que havia dentro daquele prédio. Temer soltou nota de pesar, o ministro da Educação acenou com recursos de emergência, o da Cultura, que não apareceu na festa dos 200 anos do museu, passou o dia ao vivo nas TVs, o reitor da UFRJ ficou rouco de tanto falar que fizera a parte dele.

Mas o pior de todos, o mais infeliz nas declarações foi o ministro Carlos Marun, que fez o governo Temer vestir uma carapuça que não era sua, ou só sua, e saiu criticando as “viúvas do museu”. Perdeu uma excelente chance, mais uma, de ficar calado numa hora dramática como essa.

A questão resvala até nas instituições que mais lucram no País, seja o governo liberal, seja do Partido dos Trabalhadores: os bancos. Todos os grandes têm belos centros culturais, mas, como cobra uma ex-dirigente do Museu da Imagem e do Som (MIS), por que não ajudam a preservar os museus públicos?

O Museu Nacional ardendo, com 90% do seu acervo, deixou em segundo plano as eleições, mas fez disparar a indignação caótica e as comparações mais incômodas nas redes sociais. Exemplo: segundo a ONG Contas Abertas, o Brasil gasta(va) com esse que é um dos principais museus do País praticamente a mesma coisa que consome com a lavagem de 19 carros oficiais da Câmara dos Deputados por ano. Pobre Brasil...

Portal Estadão

➤OPINIÃO

Atentado à soberania

A eleição de um presidente da República por meio do voto é expressão inequívoca da soberania popular. Para o PT, contudo, não cabe ao povo brasileiro estabelecer as regras de funcionamento desse processo. 

Pouco importa se essas regras estão baseadas em leis livremente pactuadas, aprovadas por seus representantes legítimos no Congresso Nacional e cuja constitucionalidade é atestada pela mais alta instância judicial, o Supremo Tribunal Federal. Segundo a patológica visão petista de democracia, bastam duas assinaturas num pedaço de papel, em nome de um comitê sem caráter deliberativo, vinculado a uma entidade internacional sem jurisdição sobre as eleições no Brasil, para subtrair do povo brasileiro – representado por suas instituições democráticas, que funcionam de forma regular, em conformidade com a Constituição – a autoridade para nortear a eleição presidencial.

Em seus já anunciados recursos contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar a candidatura de Lula da Silva à Presidência da República, a defesa do demiurgo petista, conforme relatou o PT em nota oficial, vai insistir na tese segundo a qual o Brasil “tem a obrigação de cumprir” a “determinação” do Comitê de Direitos Humanos da ONU para “garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato”. 

Há vários problemas nessas poucas palavras. Em primeiro lugar, o Comitê de Direitos Humanos da ONU não “determinou” nada. O documento ao qual o PT se refere é uma mera recomendação, assinada por apenas dois dos 18 integrantes do tal comitê. Mas, ainda que fosse uma demanda explícita, não teria qualquer valor jurídico no Brasil, porque o comitê não tem competência jurisdicional, limitando-se a funções técnicas. Trata-se de organismo que emite avaliações sobre alegadas violações de direitos humanos de indivíduos, no âmbito do Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, ratificado no Brasil por decreto legislativo de 2009. Esse Protocolo, contudo, não tem valor jurídico no País porque não foi sancionado pelo presidente da República, conforme determina o artigo 84 da Constituição.

Ou seja, nem Lula da Silva quando era presidente nem sua criatura e sucessora, Dilma Rousseff, sancionaram a adesão do Brasil ao Protocolo que agora o PT invoca em defesa de seu encarcerado líder. Ironicamente, foi a assinatura de Lula da Silva que deu vida à Lei da Ficha Limpa, base da impugnação de sua candidatura. Esta, sim, está em pleno vigor no Brasil e impede que condenados por órgão judicial colegiado concorram a cargos eletivos. É sempre bom lembrar que, ademais de ter respeitado todos os trâmites democráticos, a Lei da Ficha Limpa nasceu de iniciativa popular, com mais de 1,5 milhão de assinaturas. Ou seja, a candidatura de Lula da Silva foi impugnada em respeito a leis e instituições absolutamente regulares e em vigor no País.

Mas é claro que nada disso importa para os liberticidas petistas. Seu objetivo não é nem nunca foi a manutenção da democracia, e sim sua destruição. Julgando-se o único intérprete da vontade popular, o PT argumenta que Lula tem o direito de ser candidato à Presidência porque é isso o que o “povo” quer. Na visão petista, nem seria necessário realizar a eleição, porque Lula já está eleito, restando apenas entregar-lhe a faixa. Nessa narrativa, a prisão do petista por corrupção e lavagem de dinheiro é apenas uma tentativa desesperada das “elites” de impedir o Brasil de ser “feliz de novo”.

Por isso, o PT não se julga obrigado a respeitar a legislação eleitoral nem, muito menos, as decisões do TSE. Logo depois da cassação da candidatura de Lula, o chefão petista continuava a ser apresentado pela propaganda petista, em desafio aberto ao ditado do Tribunal, como postulante à Presidência. A propaganda eleitoral, bancada com dinheiro público, continua a servir para o PT espicaçar o TSE, tumultuar o processo eleitoral e fazer seu libelo contra o Estado.

Isso só terá um fim quando o partido for exemplarmente punido pelo seu recorrente desrespeito às instituições democráticas, das quais agora não reconhece nem mesmo seu caráter essencialmente soberano.

Portal Estadão – 04/09/2018