O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu
na tarde desta segunda-feira (3), em conversa com políticos do PT e advogados
na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, não antecipar a
apresentação de Fernando Haddad como cabeça de chapa na corrida pelo Palácio do
Planalto.
A decisão foi tomada após
duas rodadas de conversas com petistas e advogados nesta segunda na cela
especial em que está preso
desde abril na capital paranaense. O PT estava dividido em
relação a qual estratégia adotar.
Lula optou por aguardar a
apresentação de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou o
registro da candidatura do ex-presidente, tendo como base o voto do
ministro Edson Fachin. Na ocasião, o magistrado divergiu do relator do processo
no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e votou por
autorizar provisoriamente a candidatura Lula.
Para Fachin, embora Lula
esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, é preciso aguardar decisão final de
comitê da ONU que recomendou a participação do ex-presidente na eleição de
outubro.
Isso indica que o PT
decidiu apostar na possibilidade de que, por sorteio, o caso de Lula caia no
Supremo com o ministro Ricardo Lewandowski, que poderia tomar decisão
monocrática de suspender a decisão do TSE e, como Edson Fachin, assegurar o
cumprimento de recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
O PT acredita, ainda, que,
se no sorteio o processo cair com os ministros Marco Aurélio Mello ou Celso de
Mello, pode ser levado ao plenário, com a possibilidade de ser concedida
liminar, garantindo a manutenção da candidatura de Lula.
Ao mesmo tempo, o PT vai
apresentar petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU informando que as
autoridades brasileiras não atenderam à sua recomendação. Essa medida, no
entanto, é muito mais simbólica do que passível de efeito concreto.
Nesta segunda-feira, a
presidente do PT utilizou seu perfil no Twitter para dizer que o partido
apresentará "recursos judiciais cabíveis" para "defender" a
candidatura de Lula.
Na postagem, Gleisi também
afirmou que a legenda denunciará à Organização das Nações Unidas (ONU) o que
chamou de “não cumprimento” de determinação da entidade. Na avaliação da
petista, o Brasil atravessa um período de anormalidade.
“Denunciaremos a ONU [sic]
o não cumprimento do que determinou em relação à candidatura de Lula, assim
como entraremos com recursos judiciais cabíveis para defender essa candidatura.
Seguiremos denunciando as injustiças contra Lula e contra o povo brasileiro.
Não vivemos tempos normais no Brasil”, escreveu a presidente do PT na rede
social.
Haddad
Também nesta segunda, o
candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, afirmou que, após
apresentar ao ex-presidente "todas as possibilidades jurídicas que estão à
mão", Lula decidiu com os advogados que a estratégia será apresentar um
recurso à ONU e outro ao Supremo Tribunal Federal.
"Serão duas petições,
dois recursos, com pedido de liminar, tanto na esfera eleitoral quanto na
criminal, para que ele [Lula] tenha o direito de registrar a sua candidatura no
prazo que foi dado de 10 dias, ou seja, para que não haja a necessidade de
substituição no prazo de 10 dias que foi atribuído pelo TSE", declarou.
Portal G1
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