➤BOA NOITE!

SEMANA DAS ROMÂNTICAS

IVAN LINS

LEMBRA DE MIM

➤Ficha limpa

PGR vai impugnar candidato enquadrado

Depois de uma reunião com procuradores regionais eleitorais, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu assinar uma instrução normativa para orientar todo os procuradores a ingressar com ações para impugnar candidaturas de todos os políticos condenados em segunda instância, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa. A decisão deve reforçar a pressão contra a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro já foi confirmada pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

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Dodge evitou falar diretamente sobre Lula, mas lembrou que a legislação estabelece possibilidades de candidaturas subjúdice, quando uma decisão judicial ainda não transitou em julgado – ou seja, quando ainda há possibilidades de recursos.

— Tão importante quanto assegurar isso é a regra da inelegibilidade. Nossa expectativa é fazer prevalecer a Lei da Ficha Limpa — disse a procuradora-geral.

Dodge, que também exerce a função de procuradora-geral eleitoral, afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) vai pedir ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro colocado em campanhas de candidatos tornados posteriormente inelegíveis. A eleição neste ano é financiada por um fundo eleitoral, que conta com dinheiro público.

— O MPF pedirá ressarcimento aos cofres públicos de financiamento a candidatura inelegível. Se houver a confirmação, todo centavo público que financiou uma campanha será ressarcido — disse ela.

A procuradora-geral não quis comentar diretamente a situação de Lula. Mas afirmou que "todos os candidatos" enquadrados na Lei da Ficha Limpa serão alvos de ações de impugnação, conforme expresso na instrução normativa assinada nesta sexta-feira, após reunião do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), que funciona no âmbito do Ministério Público Federal (MPF).

— Ao dar essa clareza, o que o Ministério Público quer comunicar é que terá uma atuação firme, presente, cuidadosa, na expectativa de atingir todas aqueles candidatos que estejam em situação de inelegibilidade regulamentada pela Lei da Ficha Limpa — disse Dodge.

Mesmo com a orientação para que candidaturas de políticos enquadrados na Ficha Limpa sejam impugnadas, a procuradora-geral ressaltou a validade do artigo 16-A da Lei Eleitoral. O artigo estabelece o seguinte: "O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior."

Portal Jornal O Globo

➤Carlos José Marques

Sob o manto do Centrão

O cisma batismal da figura do ex-governador paulista e do candidato presidencial Geraldo Alckmin para dar início à campanha foi consagrado em torno de vários padrinhos. 

De partidos tão distintos como, ideologicamente, incompatíveis. Reuniram-se na pajelança de unção a Alckmin, além do PSDB, o DEM, o PP, o PR, o PRB e o Solidariedade. A composição atende pela marca de “Centrão” e semeia o “toma lá dá cá” como forma de gestão. 

Não é novidade. Sua hegemônica atuação projetou-se por essas bandas desde o início da redemocratização nos idos de 90. Assumiu ares de fisiologismo escrachado e desavergonhado a partir de 2003, com a chegada ao poder do sindicalista, hoje presidiário por corrupção, Luiz Inácio Lula da Silva, e descambou para a chantagem rasteira, no limite da ameaça ilegal, nos tempos da “mãe do PAC” Dilma. 

Em outras palavras, esse grupo suprapartidário está mandando e desmandando no País há quase 30 anos. Já teve várias configurações. Contou com o PMDB, o PDS, o PTB. 

Na sopa de letrinhas das agremiações experimentou a maioria. Adicionou algumas, descartou outras, misturou receitas ao sabor das conveniências. Não se queira atribuir a ele qualquer coerência nos atos, modelo de princípios ou formato fechado. O “Centrão” está disponível a qualquer sigla que se preste a incorporar a versão desvirtuada do mandamento franciscano do “é dando que se recebe”. 

A oferenda caiu agora nas mãos do quase coroinha da política Geraldo Alckmin. Era a opção natural e inevitável para aglutinar tantas forças. Após exaustivas negociações o tucano saiu-se melhor numa disputa que envolveu também os demais adversários. 

Bolsonaro, Ciro e até o PT de Lula (ou de um preposto) cobiçavam o Centrão. Fizeram a corte, chamaram para encontros, negociaram o que puderam e não levaram. Ciro morreu pela boca. Assustou o grupo com os habituais disparates verbais. O candidato da caserna idem, com a ameaça de colocar uma botina militar sobre o Congresso e, encerrando a lista, ninguém se aliaria à esquadra petista que ainda nem sabe o rumo a tomar. 

Sobrou para a alternativa do establishment, o homem do mercado, aquele que, no entender de muitos, reúne as melhores chances de levar adiante as necessárias reformas do sistema. Foi uma injeção de ânimo numa candidatura que patinava nas pesquisas com a tática do jogar parado. Não há certeza de que tamanha composição política seja suficiente para elevar o tucano ao status de imbatível. Mas não deixa de ser um belo empurrão. 

Daqui para frente Alckmin precisa mostrar serviço e se preparar para segurar com habilidade os interesses dessa geleia geral da política. A barganha pode colocar tudo a perder. Eleitores estão cansados, enojados mesmo, de tantos acertos espúrios. Querem uma reviravolta geral no modo de governar. 

O chamado presidencialismo de coalizão há tempos se converteu em cooptação, pura e simples. Alimentou os mensalões e petrolões da vida. Entregou o que de pior se pôde ver no exercício do poder. Se pairar no ar qualquer cheiro de repetição das velhas e condenáveis fórmulas do balcão de negócios, a debandada dos eleitores será acelerada. 

No plano ideal, a costura das alianças deveria ocorrer em bases programáticas, uma epifania que talvez qualquer dia o Brasil tenha a graça de alcançar. Não há propostas consistentes e combinadas previamente entre as legendas do Centrão na adesão ao seu escolhido para governar. Prestaram o apoio, se vincularam a ele, de olho em futuros cargos administrativos, ministérios e feudos estatais. Na troca entregam tempo de TV, estrutura de campanha e exposição regional. 

Na atual temporada de contribuição à míngua é o que resta a boa parte dos candidatos para se destacar – e eles correm atrás dessa ração como animais famintos. Os esquemas oportunistas, os entendimentos de ocasião, as bases de sustentação que descambam para a trapaça são deformações históricas de um modelo que precisa ter fim. 

O tucano Alckmin não conseguirá se apresentar como renovador dos costumes políticos, mas pode almejar – se assim for seu firme desejo – a imagem de alguém com responsabilidade que, na hora certa, irá impor limites republicanos a esses acertos.

Portal Revista IstoÉ

➤Bandeira tarifária

ONS diz que vermelha continuará em agosto

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luís Eduardo Barata, informou hoje (26) que a bandeira tarifária deverá continuar vermelha em agosto, uma vez que o país enfrenta adversidades climáticas em razão da falta de chuva, predominante agora em julho.

A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“A bandeira vermelha deve continuar em agosto e a tendência é de que ela deva permanecer até o final do período seco. A situação hidrológica encontra-se em situação adversa de norte a sul do país e a chuva não cai”, explicou.

Eduardo Barata, no entanto, afastou o risco de desabastecimento de energia elétrica. “A energia estará mais cara, embora não haja risco de desabastecimento. Mas com certeza a um custo [da energia] bem maior. Isto significa que é importante que se reduza o consumo, o que também consequentemente acarretará na redução do custo para o consumidor final. Reduz o consumo, reduz o custo”, disse.

Agência Brasil

➤Imparcial?

Afinal, o que é a CUT?

Criada para ser a Central Única dos Trabalhadores, a CUT mais parece uma Central Única do PT. A prova está clara numa pesquisa que a central encomendou e registrou no TSE.

Na pesquisa, a CUT quer saber o seguinte:

- Foi certo ou errado o desembargador Rogério Favreto mandar soltar Lula?

- O juiz Sérgio Moro agiu certo ou errado ao manter Lula preso?

- Lula é tratado por Moro e outros juízes de maneira mais dura ou com o mesmo rigor que outros políticos como Temer e Aécio Neves?

Claro que a CUT tem o direito de fazer a pesquisa que bem entender, mas não é uma joia a que traz esse  tipo de pergunta?

Uma pesquisa que demonstra a ideia fixa dos petistas em tratar a condenação do ex-presidente como uma coisa que não deve ser aceita, mesmo que ele tenha roubado, tenha recebido dinheiro ilegal, minta e iluda 30% de eleitores, ou de quem é pesquisado.

Depois, quando o governo acaba com a contribuição sindical, quando a Polícia Federal descobre uma rede de formas ilícitas usadas para criar entidades que fazem do Brasil um dos países com o maior número de sindicatos, a maioria totalmente desnecessária ou simples aparelhos políticos, a CUT é a primeira a se levantar contra.

A escancarada pesquisa encomendada pela CUT, nada tem a ver com os trabalhadores brasileiros, suas funções, seus salários, seus direitos. Ela é, única e exclusivamente, uma manifestação política e de apoio a um condenado por corrupção. Basta verificar que, não por coincidência, o nome dele está em todas as perguntas.

A CUT, sem duvidas, é o maior exemplo do aparelhamento feito pelo PT no sistema sindical brasileiro.

Machado Filho

➤CENTRÃO

Mudanças em risco

Merval Pereira

A formalização do apoio dos partidos do Centrão à candidatura do tucano Geraldo Alckmin deu uma clareada na disputa presidencial, sem entrar no mérito se esse fato é bom ou mau para o futuro do país. Não se trata aqui de analisar conceitualmente essa união, que para muitos é um abraço de afogados. Outros acham que a candidatura tucana ganha substância e passa a ser competitiva.

O fato é que a adesão do Centrão (ou será adesão ao Centrão?) passará agora pelo crivo dos eleitores, e as pesquisas eleitorais mostrarão mais adiante as conseqüências dessa decisão.

Muitos eleitores tucanos rejeitarão esse conchavo partidário com legendas que abrigam investigados e indiciados na Lava Jato, dando destaque ao inquérito a que o próprio Alckmin está submetido. Se bem que os tucanos há muito tempo lidam com as incongruências do partido, que se recusou a punir o ex-candidato à presidência Aécio Neves, o que contaminou todo o resto.

Dependendo da intensidade dessa rejeição, quem pode se beneficiar é a candidata da Rede Marina Silva, que, no entanto, mais uma vez dá a sensação de não controlar seu próprio partido.

Delegar às direções regionais a decisão sobre acordos eleitorais, e ser surpreendida, como foi no Rio, com a aliança com o partido de Romário, que a própria Marina rejeitou, repete o voto do representante da Rede no impeachment de Dilma.

A Rede, depois de uma infindável discussão, resolveu apoiar a destituição da então presidente, mas seu representante na comissão votou contra.

Se, no entanto, a máquina eleitoral dos partidos que formam o centrão superar as eventuais rejeições do eleitorado, que pode reagir com pragmatismo diante da possibilidade de vitória de Bolsonaro ou do candidato da esquerda, o tucano Alckmin poderá se beneficiar do chamado voto útil antecipado, recuperando os votos que foram para Bolsonaro, especialmente no campo, e para Álvaro Dias nas regiões sul e sudeste.

A incógnita é a candidatura do PT que, de tanto ser retardada pelo projeto pessoal de Lula, não se sabe se será exitosa, pois os candidatos apresentados até agora não mobilizam o eleitorado.

Parece mais fácil aumentar o índice de votos nulos e em branco, além da abstenção, do que a transferência maciça de votos. Para que seu candidato chegue ao segundo turno será preciso que Lula transfira a ele pelo menos metade de sua votação potencial, que está em torno de 30% nas pesquisas confiáveis.

Colocar um poste com cerca de 15% no segundo turno parece tarefa difícil de concretizar, por mais carismático que seja o ex-presidente. O problema do PT é que os possíveis substitutos nada têm de carismáticos, e a lembrança do desastroso governo Dilma, poste que se recusou a deixar o poder para abrir caminho para a tentativa de volta de Lula em 2014, deve ter marcado não apenas o eleitorado, mas o próprio ex-presidente. Talvez por isso relute tanto a indicar um substituto.

Portal O Globo, em 27/07/2018

➤OPINIÃO

Coisa de lunático

Eliane Cantanhêde

Os eleitores demonstram profunda indiferença pela eleição e não estão nem aí para os próprios candidatos à Presidência da República, quanto mais para aqueles que disputam as vagas de vice. Mas, no mundo político, só se fala nisso, freneticamente: quem vai ser vice de quem? 

As pesquisas em São Paulo – São Paulo! – mostram que muita gente ainda nem sabe que Geraldo Alckmin, ex-governador do Estado por três vezes, é candidato novamente à Presidência. E elas vão se preocupar com o vice? Sem Josué Gomes da Silva, que nove entre dez presidenciáveis disputavam, está aberta a disputa entre PP, PR, DEM, Solidariedade e PRB para indicar o (ou a) vice. Sem esquecer o PSD.

Já o caso do PT de Lula e do PSL de Jair Bolsonaro é ainda pior. Oficialmente, o PT nem candidato a presidente tem, com Lula preso em Curitiba e Fernando Haddad rouco de tanto dar entrevistas, mas só como “coordenador do programa”. As opções para vice dependem do cabeça de chapa e de alianças que, até agora, não vieram.

Já Bolsonaro convive com uma profusão de nomes para a vice, um mais engraçado do que o outro. Os últimos são o do “príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança e do astronauta Marcos Pontes. Os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto devem estar se remoendo no céu, ou na cova, diante desse namoro de um capitão reformado do Exército com a monarquia, derrubada a duras penas. E o que dizer de um astronauta na vice? É piada pronta, ou coisa de lunático.

Bolsonaro já pensou em ter na vice o senador Magno Malta, pastor evangélico, e dois generais reformados, Augusto Heleno e Hamilton Mourão, mas a preferida é a professora Janaina Paschoal, uma das autoras do impeachment de Dilma Rousseff – e que chorou quando o próprio pedido deu certo.

Se Bolsonaro tem essa profusão de opções, Ciro Gomes está no lado oposto: rejeitado pela esquerda e pelo Centrão, não consegue fechar alianças e chega à reta final sem nenhum nome forte para a vice. Vai depender das negociações do PDT com o PSB – que está dividido entre apoiar Ciro, agarrar-se a Lula ou liberar geral para cada um fazer o que bem quiser.

E Marina Silva, que era vice de Eduardo Campos e assumiu a cabeça de chapa com a morte dele, só acena com nomes da própria Rede, o que equivale a chover no molhado. Chapas puro-sangue (com candidato a presidente e a vice do mesmo partido) são próprias de siglas fortes, com estrutura, boas bancadas e tempo de TV. Não para pequenos partidos isolados, sem nenhuma dessas condições ou vantagens.

Mas, afinal, por que esse frenesi pela definição da vice, se nem os próprios candidatos a presidente empolgam? Primeiro, por uma questão prática: vice consolida alianças, traz tempo de TV, “agrega valor” regional, ou de gênero, ou financeiro, às campanhas. Segundo, por uma questão mais simbólica, hipotética: a história registra que José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer só viraram presidentes por impedimento dos titulares. Um golpe de sorte? Só tem sorte quem está bem colocado, no lugar certo e na hora certa.

Os próprios eleitores já encamparam a ideia de que impeachments não são bichos de sete cabeças e podem muito bem acontecer. São parte do jogo. Aliás, pesquisa estimulada Record-Real Time detectou que 33% se declaram “muito preocupados” e 17% “razoavelmente preocupados” com a possibilidade de o futuro presidente seguir a trajetória de Collor e Dilma e sofrer impeachment. E lá viria mais um vice.

A advertência do juiz Sérgio Moro no Fórum Estadão de quarta cai como uma luva nesse contexto: o resultado da eleição não pode pôr em risco a Lava Jato. Senão, o pau vai comer e o vice é que vai se dar bem.

Portal Estadão, em 27/07/2018